Sancionada lei que regulamenta Profissional Multimídia
A Lei nº 15.325 traz segurança jurídica para profissionais que atuam na criação, gestão e produção de conteúdos digitais e audiovisuais.
Anatel promove audiência pública para debater regulamentação da radiodifusão
Consulta pública está marcada para o dia 16 de agosto
Ministro diz que Netflix e WhatsApp precisam ser alvo de regulamentação
Aplicativos exigem forte investimento em infraestrutura e não geram novos postos de trabalho no País, em sinal de apoio a teles e radiodifusores nacionais
Conceito de regulamentação da mídia não é claro, diz presidente da Abert
Para Slaviero, o mais importante é o Estado garantir que os direitos à liberdade de imprensa e de expressão não sofrerão nenhuma restrição.
ABERT: legislação já regulamenta mídia
PT cria ‘falsa impressão’ de que não há regulação, diz dirigente da entidade