POLÍTICA

Senado vai analisar projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis. Preço da gasolina pode cair até 8%, mas estados perdem R$ 24 bilhões em impostos

Alesc discute projeto que visa permitir parcelamento de débitos com o ICMS por até 10 anos

Projeto de Lei 330/2021 deve entrar em votação a partir da próxima semana e permite divisão dos débitos por até 10 anos. (Foto: Bruno Collaço/Agência AL)

Ministério Público de Santa Catarina realiza ato público contra a PEC 05

Procurador-geral de Justiça do Estado, Fernando Comin, afirma que a Proposta de Emenda à Constituição “fere de morte a independência do MP” (Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL)

Senadores cobram de Pacheco sabatina de André Mendonça na CCJ. Esperidião Amin faz questão de ordem sobre solução para o caso

Nova lei em análise pela Assembleia Legislativa pode permitir a doação de projetos de engenharia para órgão públicos estaduais

Deputado autor da proposta reclama que Estado muitas vezes tem o dinheiro para executar a obra, mas esbarra na burocracia de licitar os projetos

Câmara vota hoje projeto que modifica o ICMS sobre preço dos combustíveis

Proposta obriga governo federal destinar até 1% ao Sistema Único de Assistência Social. Catarinense preside comissão especial

Bancada federal catarinense do PSL deve esperar posicionamento de Bolsonaro sobre novo partido

Câmara aprova volta da propaganda partidária no rádio e na televisão. Na bancada catarinense, 11 votaram contra e 5 a favor

Congresso conclui votação de projeto que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. Catarinense diz que nenhum gestor público vai dizer que teve intensão de roubar