PERGUNTE AO JUIZ

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Prg 32 - Se o usuário precisar remarcar uma viagem de ônibus, a empresa pode cobrar tarifa para remarcação ou cancelamento? Realização: RNA e Associação dos Magistrados Catarinenses

26/08/2014
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Prg 31 - O direito a passagens de ônibus gratuitas, para idosos, em viagens acima de 75km. Realização: RNA e Associação dos Magistrados Catarinenses

25/08/2014
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Prg 30 - Existem muitos idosos sendo enganados pelo empréstimo consignado. É possível o ressarcimento? Realização: RNA e Associação dos Magistrados Catarinenses

22/08/2014
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Prg 29 - Filhos adotivos têm o mesmo direito dos filhos de sangue, em herança e educação? Realização: RNA e Associação dos Magistrados Catarinenses

21/08/2014
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Prg 28 - Quais o direitos de uma ex-esposa se o ex-cônjuge ganhar a mega sena ou outros prêmios? Realização: RNA e Associação dos Magistrados Catarinenses

20/08/2014
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Prg 27 - É preciso pagar para ingressar com ação nos juizados especiais? Realização: RNA e Associação dos Magistrados Catarinenses

19/08/2014
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Prg 26 - Quem pode reclamar seus direitos nos Juizados Especiais Cíveis? Realização: RNA e Associação dos Magistrados Catarinenses

18/08/2014
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Prg 25 - O que são os Juizados Especiais e quem pode usufruí-lo? Realização: RNA e Associação dos Magistrados Catarinenses

15/08/2014
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Prg 24 - Adoção: Quem pode adotar e quem pode ser adotado? Realização: RNA e Associação dos Magistrados Catarinenses

14/08/2014
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Prg 23 - Quais são os crimes previstos na Lei Federal contra as pessoas portadoras de deficiências? Realização: RNA e Associação dos Magistrados Catarinenses

13/08/2014
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