Aprovado projeto para combater a adultização de crianças e adolescentes em ambientes digitais
Texto aprovado prevê regras para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. Multas podem chegar a R$ 50 milhões
Congresso Nacional derruba veto presidencial a desoneração da folha de pagamento
Com a medida, prorrogação da desoneração irá até 2027
Congresso Nacional: 2022 tem número recorde de emendas constitucionais
Atual Legislatura promulgou 29 emendas à Constituição
Congresso Nacional derruba veto presidencial sobre compensação fiscal das emissoras
Jair Bolsonaro havia sancionado com veto a volta da propaganda partidária no Rádio e Televisão