Ministério das Comunicações amplia o programa Brasil Digital para mais 35 localidades

Novo contrato de R$ 17,2 milhões eleva para 339 o número de estações previstas, o programa já atende 8,4 milhões de pessoas em 69 municípios

29/09/2026

Fonte: Magnific

O Ministério das Comunicações (MCom) celebrou um contrato de R$ 17,2 milhões para instalar estações de transmissão de TV digital em mais 35 localidades. A contratação integra o Programa Brasil Digital, voltado à expansão dos sinais abertos e gratuitos de emissoras públicas, educativas e legislativas. Com o novo contrato, o programa passa a ter 339 estações previstas por diferentes frentes de execução. A meta do MCom é alcançar 400 localidades até o final de 2027.

Segundo o ministério, as estações já instaladas pelo Brasil Digital atendem diretamente mais de 8,4 milhões de habitantes distribuídos por 69 municípios nas cinco regiões do País. O alcance dos sinais pode se estender ainda a localidades vizinhas às cidades que recebem a infraestrutura.

O programa é coordenado pelo MCom e conta com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired). A infraestrutura é destinada à transmissão de canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Rede Legislativa em municípios que ainda não possuem estações licenciadas.

Brasil Digital chega a 339 estações previstas 

A implantação foi estruturada em três frentes. Uma delas utiliza contratos celebrados diretamente pelo Ministério das Comunicações. Outra corresponde a um projeto-piloto executado pela EBC. A terceira é conduzida pela Seja Digital, a Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), com recursos do Gired.

Em 2025, o MCom havia celebrado três contratos para atender 111 localidades. Com as 35 localidades incluídas na contratação de R$ 17,2 milhões realizada em 2026, essa frente passa a somar 146 estações. Outras 36 estações estão previstas no projeto-piloto executado pela EBC, enquanto 157 serão implantadas pela EAD. Somadas, as três frentes chegam às 339 estações previstas pelo programa.

Para atingir a meta anunciada de 400 localidades até o final de 2027, o governo ainda precisará incorporar novas localidades ao programa. O material divulgado pelo Ministério das Comunicações não identifica quais são as 35 localidades contempladas pelo novo contrato nem detalha o cronograma de instalação das respectivas estações.

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Programa amplia infraestrutura de radiodifusão pública

O Brasil Digital prevê a instalação e posterior doação de equipamentos transmissores e estações de televisão digital. A implementação envolve parcerias com instituições públicas, entre elas universidades, câmaras municipais e assembleias legislativas. A estratégia concentra a expansão em localidades que ainda não dispõem de estações licenciadas para os canais públicos contemplados pelo programa.

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a iniciativa busca aumentar a cobertura da comunicação pública, especialmente em áreas mais distantes dos grandes centros.

“Levar os canais abertos públicos fortalece a democracia e a cidadania, além de garantir a geração de conteúdo seguro para a população em um cenário marcado pela desinformação”, afirmou.

Além da infraestrutura nacional da EBC e da Rede Legislativa, o desenho do Brasil Digital prevê que as estações possam apoiar a distribuição de conteúdos produzidos em âmbito local e regional. Com a nova contratação, o programa entra na etapa final em relação à meta quantitativa anunciada pelo MCom: as 339 estações já previstas correspondem a cerca de 85% das 400 localidades que o governo pretende alcançar até dezembro de 2027.

Repórter: Tele.Síntese