HÉLIO COSTA PARTICIPA DE DEBATE NO CONGRESSO NACIONAL

<IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-300307-02.jpg" align=left vspace=3 border=0>O ministro das Comunicações, Hélio Costa, debateu por mais de três horas sobre política de telecomunicações, nesta quarta-feira (28), com os parlamentares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

A comissão convidou o ministro para discutir a Rede Pública de TV, que o governo pretende criar. Hélio Costa respondeu aos questionamentos de mais de 30 deputados presentes na audiência.  O ministro voltará à comissão no dia 25 de abril para debater outros temas relacionados à radiodifusão.

Em sua apresentação, Hélio Costa reiteirou que o Ministério das Comunicações está apenas cuidando da parte técnica para a montagem da rede nacional de TV. O estudo da viabilização técnica foi feito a pedido do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro esclareceu que a coordenação da nova rede é de responsabilidade da Secretaria de Comunicação do Governo Federal (Secom), que ficará sob o comando do jornalista Franklin Martins.

 A proposta é viável porque a digitalização do sistema de TV vai liberar os canais 60 a 69, destinados à rede pública. O Decreto 5820/2006, que criou o SBTVD (Sistema Brasileiro de TV Digital), prevê a criação de quatro canais: executivo, cultura, educação e cidadania, com a participação dos Estados, municípios, emissoras universitárias, comunitárias e educativas.

Atualmente, para formar uma rede nacional, com o objetivo de fazer uma comunicação pública, por exemplo, o governo federal depende de empresas privadas. O ministro disse que, em sua opinião, o modelo ideal de TV pública é a BBC de Londres, que é gerido com autonomia pela sociedade. ?A TV não será para divulgar os atos do governo, mas para fazer aquilo que as TVs comerciais não fazem. Por exemplo: não vi até agora nas emissoras comerciais nenhuma discussão mais profunda sobre o biodiesel. É porque não cabe, mas cabe numa TV pública."

Porém, afirmou que o modelo ainda não está definido, porque vai ser profundamente discutido no governo, com a participação do Congresso Nacional e da sociedade brasileira. ?Independente de ser estatal?.

Fonte: Minicom