Rádio no Mundo: Países Baixos avançam na digitalização do rádio e abrirão 784 licenças locais em DAB+ ainda neste ano

Ação quer ampliar acesso à novos canais para estações menores e locais; Redes nacionais dominam o mercado na Holanda

Em mais um passo estratégico para a consolidação do rádio digital, a Rijksinspectie Digitale Infrastructuur (RDI), órgão regulador de infraestrutura digital nos Países Baixos, anunciou que iniciou no último dia 15 um novo processo de concessão de licenças locais em DAB+ (rádio digital terrestre). A medida prevê a liberação de até 784 autorizações distribuídas entre 57 áreas geográficas denominadas allotments, consolidando o avanço da tecnologia DAB+ como pilar do futuro da radiodifusão neerlandesa, que é o país sede do famoso IBC, um dos maiores eventos de radiodifusão e tecnologia do planeta, acompanhado pelo tudoradio.com. 

Com mais de 17 milhões de habitantes, os Países Baixos possuem um rádio com força expressiva de audiência e alcance. As redes nacionais líderes conseguem ficar entre 2,5 a 4,5 milhões de ouvintes únicos semanais, com escutas vindas de FM analógico, DAB+ e streaming de áudio, de acordo com a NMO, que mede o consumo do meio no mercado local. No FM, redes como QMusic, Sky Radio, Radio 538, rádios públicas nacionais, entre outras, dominam o mercado, contando com estações que cobrem todas as regiões do país, geralmente em sintonias próximas para as maiores (ex: 100.3 FM, 100.4 FM, 100.5 FM, etc). Todas já estão disponíveis no digital e com novos canais que ampliam a formatação de programação.

No último IBC, acompanhado pelo tudoradio.com, na programação especial sobre o rádio, a Holanda trouxe um dos modelos mais inclusivos de digitalização em um painel que atualizou a situação do DAB+ em diferentes países. Nos dados de setembro passado, mais de 200 rádios públicas locais já possuem licença, enquanto outras 815 comerciais também receberam autorizações, o que garante um potencial de mais de mil emissoras locais licenciadas. 

De acordo com o regulador local, o novo modelo de digitalização é direcionado ao setor comercial, deixando de fora o sistema público (que já teve acesso a frequências digitais anteriormente) e terá como base o critério de ordem de entrada das solicitações, sem uso de leilões. A proposta visa democratizar o acesso ao espectro digital e abrir espaço para novos formatos, projetos locais e operadores iniciantes. 

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Modelo prevê até 18 rádios por área e distribuição simplificada

Cada uma das 57 áreas geográficas poderá abrigar até 18 projetos de rádio distintos. As licenças terão validade até 31 de agosto de 2030, sendo destinadas exclusivamente a operadores comerciais com registro ativo na “Commissariaat voor de Media”, autoridade reguladora de mídia no país.

A distribuição será feita de forma sequencial, ou seja, os pedidos completos e recebidos primeiro terão prioridade. Caso uma área registre mais pedidos do que o número de licenças disponíveis, haverá sorteio. A RDI destaca que não haverá leilão, seguindo a prática adotada na rodada anterior de concessões, onde não foi observada escassez de capacidade em nenhuma das regiões.

Restrições iniciais evitam concentração e favorecem diversidade

Para garantir maior equilíbrio no acesso às frequências, haverá uma limitação inicial. Entre os dias 15 de janeiro e 11 de fevereiro de 2026, cada pessoa jurídica poderá solicitar apenas uma licença por área. A partir de 12 de fevereiro, será possível solicitar licenças adicionais no mesmo allotment. A medida visa evitar que grandes grupos ocupem rapidamente toda a capacidade disponível, impedindo a entrada de projetos menores ou novas iniciativas.

As licenças exigem o cumprimento de requisitos técnicos e de cobertura. Os canais deverão transmitir com qualidade mínima de 48 kbit/s em estéreo, usando codec AAC+ (ou equivalente), além de garantir pelo menos 60% de cobertura geográfica móvel e 50% de cobertura demográfica para recepção indoor. E rádios que já operam em FM deverão manter simulcast obrigatório com transmissão idêntica no DAB+.

Segundo o regulador holandês, com custos de operação mais baixos em relação ao FM e maior flexibilidade técnica, o DAB+ oferece condições favoráveis para novos formatos de rádio, atraindo desde emissoras locais tradicionais até startups com propostas inovadoras ou conteúdos de nicho. A expectativa é de que o modelo incentive o surgimento de projetos voltados a públicos específicos, colaborando para a diversificação do conteúdo e a renovação do panorama radiofônico holandês.

Repórter: TudoRádio