Força-Tarefa da ACAERT se reúne com equipe da Anatel de Santa Catarina
Foi a primeira reunião de aproximação da nova gestão da entidade com o órgão
14/02/2023
Membros da Força-Tarefa da ACAERT de combate às irregularidades cometidas por rádios comunitárias que atuam no estado se reuniram nesta terça-feira (14), na sede da entidade, em Florianópolis, com a equipe da Anatel em Santa Catarina. Estiveram presentes o gerente da Unidade Operacional, Stevan Grubisic, gerente substituto e agente de Fiscalização, Juliano Longo Romão, o coordenador de Fiscalização, Yuri Lima e o coordenador de Outorgas, Ariosto Fleury Cordeiro.
A comitiva da Anatel foi recebida pelo presidente da ACAERT, Fábio Bigolin, vice-presidente Relações Governo e Mercado, Humberto Ohf de Andrade, vice-presidente de Técnicas e Normas, Rodrigo Nardino, vice-presidente de Inovação e competitividade, Roberto Dimas do Amaral, assessor Técnico, engenheiro Luiz Rosa dos Reis e assessor Jurídico, Fernando Silva.
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Durante a reunião, houve alinhamento técnico do conjunto de ações da ACAERT que visam combater a atuação irregular de rádios comunitárias no estado. “Assim como há a aproximação da Anatel nacional com as associações de radiodifusão também é papel das agências estaduais buscarem essa parceria”, destacou o gerente Operacional, Stevan Grubisic. A ACAERT já enviou o primeiro lote de denúncias contra rádios comunitárias que operam irregularmente, informando dados coletados pela unidade móvel da Força-Tarefa.
Confira a demanda judicial da Força-Tarefa:
- Sentenças favoráveis: 77
- Liminares conquistadas: 65
- Recursos favoráveis: 42
- Aguardando sentença: 25
- Ações no TJSC: 25
- Ações no STJ: 35
Repórter: Assessoria de Imprensa ACAERT
