CCJ aprova redução do tempo de propaganda eleitoral
A proposta também altera o período de veiculação das propagandas partidárias, estendendo a faixa de exibição para até 2h da manhã.
15/08/2017Após intenso trabalho da ABERT, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que reduz o tempo de propaganda eleitorais gratuita no segundo turno.
O PL 7756/2017, de autoria do deputado Sergio Zveiter (PMDB/RJ), diminui o tempo da propaganda em bloco, no segundo turno, de 10 minutos para 5 minutos para os candidatos a presidente, governador e prefeito. Já para as inserções dos candidatos ao longo da programação, as emissoras de rádio e TV deverão reservar 12 minutos diários, em vez de 15 minutos, como atualmente.
Além disso, a proposta altera o período de veiculação das propagandas partidárias, estendendo a faixa de exibição para até 2h da manhã.
Agora o projeto segue para votação no plenário e, se aprovado, para o Senado Federal.
