ACAERT pede flexibilização da propaganda político-eleitoral ao TRE/SC

Desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, presidente do TRE/SC, recebeu o presidente Marcello Corrêa Petrelli, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Marcello Corrêa Petrelli

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE/SC, desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha recebeu nesta terça-feira (4) em seu gabinete, em Florianópolis, o presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACAERT, Marcello Corrêa Petrelli. Também participaram da reunião o diretor-geral do TRE-SC, Sérgio Manoel Martins, e a coordenadora da Comunicação Social do TRE-SC, Ana Patrícia Tancredo Gonçalves Petrelli.

O presidente da ACAERT aproveitou a oportunidade para parabenizar o desembargador Monteiro Rocha pela sua condução à presidência do TRE/SC, cargo que assumiu em março, e para protocolar, junto ao tribunal, um pedido de flexibilização da veiculação da propaganda político-eleitoral nas emissoras de Rádio e TV baseado na resolução 23.499 de 30 de novembro de 2016.

Para a ACAERT, partindo do pressuposto que o cidadão tem a liberdade de escolher o que pode assistir ou ouvir no Rádio ou na TV, e de que a programação das emissoras está consolidada – em qualidade e quantidade de programas – para além do horário nobre, seria muito mais eficiente para os partidos veicular as suas inserções políticas em horários ampliados, que não fiquem concentrados apenas em uma determinada faixa, ocasionado, inclusive, a repetição das inserções em um mesmo intervalo comercial, reduzindo assim a eficiência mensagem que pretende ser transmitida.