Empossada nova diretoria da Frente Parlamentar em Defesa da propriedade intelectual

Elaborar políticas públicas e agilizar o trâmite dos projetos que combatem a pirataria no Congresso Nacional são algumas das prioridades da nova diretoria da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, empossada nesta quarta-feira (8), em Brasília.

O presidente da Frente, deputado Fernando Francischini (SD-PR), afirmou ser necessário um trabalho pró-ativo dos parlamentares para sensibilizar a sociedade e os órgãos públicos sobre a importância da defesa da propriedade intelectual. “É preciso estimular a inovação no Brasil. O brasileiro é muito criativo, mas sem uma legislação firme na defesa dessas novas ideias estamos contribuindo para afastar o investimento na indústria e para uma insegurança jurídica sem tamanho”, disse.

O parlamentar ressaltou ainda que, neste momento de recessão econômica e com o alto número de pessoas desempregadas, é fundamental achar soluções concretas para buscar o desenvolvimento e a retomada do crescimento no Brasil. “Uma das soluções é combater a pirataria. Esse crime tira do país e do povo brasileiro cerca de R$ 4 bilhões por ano. A pirataria afeta diretamente a geração de emprego e, consequentemente, a economia. Estima-se que 100 mil postos de trabalho deixam de ser criados devido ao crime de pirataria”, lamentou Francischini.

A Frente Parlamentar listou dezenas de propostas importantes para o setor que deverão ser trabalhadas neste ano. O projeto que tipifica crime para a gravação de filmes no interior de salas de cinema, o aumento das penalidades para quem cometer crime contra marcas e patente de registro e o furto do sinal de TV por assinatura são alguns dos projetos que terão prioridade na votação.

Empresas e associações de diversos setores da indústria participaram da posse do presidente Fernando Francischini e dos deputados Sandro Alex (PSD-PR) e Eros Biondini (Pros-MG) na 1° e 2º vice-presidências , respectivamente.