Novo Procurador-Geral do Ministério Público de Santa Catarina recebe o Presidente da ACAERT

Sandro José Neis conheceu as ações da entidade para combater as rádios irregulares

O novo procurador-geral do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, recebeu nesta quinta-feira (14), em Florianópolis, o presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACAERT, Rubens Olbrisch. A visita teve o objetivo de estreitar a relação institucional entre o MPSC e a ACAERT e dar continuidade ao trabalho de fiscalização das rádios que cometem irregularidades em Santa Catarina.

Acompanhado pelo diretor executivo, Everson Juguero, e o assessor jurídico, advogado Gustavo Luft Mativi, o presidente da ACAERT fez um relato das ações em que a justiça deu ganho de causa à entidade e que pediam a regularização das ilegalidades cometidas por dezenas de rádios que atuam no território catarinense.   

Entre as irregularidades mais comuns, estão a veiculação de propagandas comerciais pelas rádios comunitárias e a participação dessas rádios em licitações públicas, o que é vetado por lei. Há também uma preocupação especial com relação à atuação das rádios piratas e como o Ministério Público pode ajudar a enquadrar criminalmente os responsáveis por essa atividade ilegal.

Durante a reunião, Rubens Olbrisch também detalhou outras atividades desenvolvidas pela entidade em prol da radiodisfusão e apresentou os serviços prestados pela Rede de Notícias ACAERT – RNA.

Gustavo Luft Mativi, Everson Juguero, Sandro José Neis, Rubens Olbrisch

Repórter: Assessoria de Imprensa ACAERT