Polícia e Anatel fecham rádios clandestinas em São Paulo e Santa Catarina
Em Joinville, o fechamento da rádio foi realizado em ação conjunta com a Anatel e a Polícia Federal, no bairro Iririú.<BR>
11/07/2011
MiniCom publica novos critérios de outorga para emissora educativa
O Ministério das Comunicações publicou portaria estabelecendo critério de escolha para consignação de emissoras de rádios e TVs educativas. A principal mudança é que o processo de seleção dos interessados em operar o serviço deva ocorrer por meio de avisos de habilitação, nos mesmos moldes do que já ocorre com a radiodifusão comunitária.
07/07/2011
A importância de um rádio legal
<P>Brasil afora, as rádios piratas e ilegais se multiplicam, trazendo problemas para a população, prestando maus serviços à sociedade e aumentando a criminalidade. Artigo do presidente da AMIRT</P>
28/06/2011
Parlamento celebra passagem dos 180 anos da imprensa catarinense
A Assembleia Legislativa realizou sessão especial em homenagem aos 180 anos da imprensa catarinense. Realizado por iniciativa do deputado Marcos Vieira (PSDB) na noite de segunda-feira (27), o evento contou com a presença de parlamentares, lideranças municipais e representantes da imprensa e proprietários de veículos de comunicação.
28/06/2011
Governo vai modificar regras para concessão de emissoras
O governo vai mudar as regras das concessões de rádio e TV e passará a exigir que os interessados nas licitações comprovem capacidade financeira para bancar a montagem das emissoras.
29/05/2011
Paulo Bernardo promete mais rigor na fiscalização de rádios comunitárias
As rádios comunitárias serão fiscalizadas com mais rigor, principalmente com relação à proibição de venda de espaços comerciais. A penalidade, prevista em lei, pode ser a aplicação de multas, suspensão e até a cassação da concessão.
23/05/2011
Ministério multa 14 rádios comunitárias por veiculação de propaganda comercial
A transmissão de comerciais por rádios comunitárias é proibida pela legislação do serviço, que prevê punição com multa a rádio que transmitir propaganda ou publicidade comercial.
11/05/2011
Comissão aprova normas para disciplinar concessão de rádio e TV
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quinta-feira (5), o relatório final do grupo de trabalho que examinou as normas para outorga e renovação de concessões para emissoras de rádio e televisão.
06/05/2011
'Laranjas' em radiodifusão revelam falhas na fiscalização e na regulação do setor
<P>Debate da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) sobre o uso de sócios falsos ("laranjas") em licitações públicas para a compra de concessões de rádio e TV expôs, nesta quarta-feira (27), falhas na fiscalização desse processo e no marco regulatório do setor de radiodifusão. Mais do que ajustes na legislação atual, constatou-se ser necessário cumprir as normas já em vigor e se evitar que aspectos econômicos prevaleçam sobre os técnicos.</P>
27/04/2011
Ministro refuta agência reguladora específica para radiodifusão
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, negou que o governo tenha a intenção de criar uma agência reguladora para o setor de radiodifusão (rádio e TV aberta). Segundo ele, essa tarefa já foi delegada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
06/04/2011