Câmara vai debater transferência da fiscalização da radiodifusão para a Anatel
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara realiza no dia 8 de agosto audiência pública para discutir a transferência da fiscalização de radiodifusão do Ministério das Comunicações para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
27/07/2011
Abert discute futuro do rádio AM com ministros em Brasília
O presidente da Abert, Emanuel Carneiro, discutiu a proposta de destinação da faixa de VHF, entre 76 MHz e 88 MHz, para as emissoras de rádio AM com os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Paulo Bernardo (Comunicações), em Brasília.
19/07/2011
Rádios comunitárias podem ser proibidas de usar a sigla FM no nome
A Câmara analisa o Projeto de Lei 490/11, do Senado, que proíbe o uso da sigla FM no nome fantasia ou na razão social de emissoras de radiodifusão comunitária. Pela proposta, as rádios comunitárias que não se adaptarem à regra correm o risco de não terem as licenças renovadas.
18/07/2011
Presidente da ACAERT visita secretário de Estado da Educação
Radiodifusor Pedro Peiter apresentou os serviços da entidade, entre eles, a Central ACAERT de Rádios e Rede de Notícias ACAERT - RNA
15/07/2011
Polícia e Anatel fecham rádios clandestinas em São Paulo e Santa Catarina
Em Joinville, o fechamento da rádio foi realizado em ação conjunta com a Anatel e a Polícia Federal, no bairro Iririú.<BR>
11/07/2011
Delegacias regionais vão ajudar o MiniCom na análise de processos
Iniciativa tem o objetivo de oferecer uma resposta mais rápida aos radiodifusores e à toda população
07/07/2011
MiniCom publica novos critérios de outorga para emissora educativa
O Ministério das Comunicações publicou portaria estabelecendo critério de escolha para consignação de emissoras de rádios e TVs educativas. A principal mudança é que o processo de seleção dos interessados em operar o serviço deva ocorrer por meio de avisos de habilitação, nos mesmos moldes do que já ocorre com a radiodifusão comunitária.
07/07/2011
Presidente da AERP visita sede da ACAERT
Cezar Telles conheceu as instalações e os serviços da entidade. Radiodifusor foi recebido também pelo presidente da Associação Catarinense de Imprensa ACI, Ademir Arnon
06/07/2011
A importância de um rádio legal
<P>Brasil afora, as rádios piratas e ilegais se multiplicam, trazendo problemas para a população, prestando maus serviços à sociedade e aumentando a criminalidade. Artigo do presidente da AMIRT</P>
28/06/2011
Consultoria - emissoras de rádio estão sujeitas ao ICMS e ISS?
<P><FONT face=Arial>"E<FONT face=Verdana>xigência do ICMS sobre a radiodifusão é indevida, devendo deflagrar medidas cabíveis do contribuinte tanto na esfera administrativa, como judicial". </FONT>Confira o parecer da Assessoria Jurídica da ACAERT.</FONT></P>
28/06/2011