Consulta sobre canalização de FMs recebe contribuições
<P>A Anatel abriu para contribuição da sociedade Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Moduladas (Consulta Pública nº 44, de agosto de 2011)</P>
18/08/2011
Deputados questionam atribuição da Anatel em fiscalizar radiodifusão
Anatel e Minicom celebraram em janeiro um convênio que amplia as atribuições da Anatel em relação à fiscalização da radiodifusão. Em linhas gerais, a agência passou a ser responsável não só pela fiscalização, mas também pela instrução dos processos e encaminhamento para a tomada de decisão do Minicom.
10/08/2011
Câmara vai debater transferência da fiscalização da radiodifusão para a Anatel
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara realiza nesta terça-feira, 9, a partir das 14h30, audiência pública para discutir a transferência da fiscalização de radiodifusão do Ministério das Comunicações para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
08/08/2011
Minicom propõe mudanças nas licitações de radiodifusão
O Ministério das Comunicações já encaminhou para a Casa Civil a proposta de mudanças nas licitações de radiodifusão, que prevê, por exemplo, o aumento da caução para participar da concorrência e o pagamento da outorga em parcela única. O objetivo é evitar a presença de empresas sem condições econômicas.
02/08/2011
Minicom propõe mudanças nas licitações de radiodifusão
O Ministério das Comunicações já encaminhou para a Casa Civil a proposta de mudanças nas licitações de radiodifusão, que prevê, por exemplo, o aumento da caução para participar da concorrência e o pagamento da outorga em parcela única. O objetivo é evitar a presença de empresas sem condições econômicas.
01/08/2011
Câmara vai debater transferência da fiscalização da radiodifusão para a Anatel
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara realiza no dia 8 de agosto audiência pública para discutir a transferência da fiscalização de radiodifusão do Ministério das Comunicações para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
27/07/2011
Abert discute futuro do rádio AM com ministros em Brasília
O presidente da Abert, Emanuel Carneiro, discutiu a proposta de destinação da faixa de VHF, entre 76 MHz e 88 MHz, para as emissoras de rádio AM com os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Paulo Bernardo (Comunicações), em Brasília.
19/07/2011
Rádios comunitárias podem ser proibidas de usar a sigla FM no nome
A Câmara analisa o Projeto de Lei 490/11, do Senado, que proíbe o uso da sigla FM no nome fantasia ou na razão social de emissoras de radiodifusão comunitária. Pela proposta, as rádios comunitárias que não se adaptarem à regra correm o risco de não terem as licenças renovadas.
18/07/2011
Presidente da ACAERT visita secretário de Estado da Educação
Radiodifusor Pedro Peiter apresentou os serviços da entidade, entre eles, a Central ACAERT de Rádios e Rede de Notícias ACAERT - RNA
15/07/2011
Polícia e Anatel fecham rádios clandestinas em São Paulo e Santa Catarina
Em Joinville, o fechamento da rádio foi realizado em ação conjunta com a Anatel e a Polícia Federal, no bairro Iririú.<BR>
11/07/2011