Congresso pode votar esta semana MP que traz uma série incentivos para a radiodifusão.
A MP nº 651 traz a reabertura do prazo do chamado Refis da Crise e a consolidação da desoneração da folha de pagamento de forma definitiva.
13/10/2014 por Boletim Informativo Moura e Ribeiro
Abert questionará o GIRED sobre recursos para mitigar a interferência do Lote 4
A dúvida é sobre como será custeada a mitigação da interferência que poderá ser causada com a entrada do LTE na faixa, a mais próxima da radiodifusão.
07/10/2014 por Helton Posseti
Anatel aprova novos cálculos de multas para radiodifusão
A metodologia de cálculo das multas aplicadas às empresas de radiodifusão e de telecomunicações foi revisada.
10/09/2014 por Com informações dos portais Telesíntese e Teletime.
Minicom renova acordo com Anatel para análise de processos técnicos de radiodifusão
O acordo de cooperação técnica transfere poderes para a Anatel receber solicitações e instaurar, instruir e decidir sobre processos técnicos de engenharia na fase de pós-outorga.
21/08/2014 por Assessoria de Comunicação ABERT
Cartilha orienta associado a usar sistema eletrônico do MiniCom
A partir de janeiro de 2015, todos os processos regulatórios de radiodifusão passarão a tramitar online pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
15/08/2014 por Assessoria de Comunicação ABERT
Governo torna permanente desoneração da folha de pagamento da radiodifusão
A medida permite que a empresa substitua a contribuição de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por uma alíquota de 1% do seu faturamento.
16/07/2014 por Assessoria de Comunicação da Abert
ACAERT tem reunião com a OAB/SC
Presidente da OAB/SC recebeu representantes da Radiodifusão de Santa Catarina
15/05/2014 por Assessoria de Comunicação ACAERT c/ OAB/SC
Quinta-Feira - Acaert entrega pauta legislativa da radiodifusão em Brasília. Falsos fiscais do Inmetro aplicam golpes pelo Estado. Oposição consegue assinaturas para criação da CPI da Petrobras. Edição Kátia Santin. Produção e apresentação: Silvio Loddi
27/03/2014
ACAERT reúne bancada catarinense federal
Em evento realizado em Brasília, entidade entregou pauta legislativa da radiodifusão.
26/03/2014 por Assessoria de Comunicação ACAERT
Processos de radiodifusão agora serão feitos pela internet
Novo sistema permitirá registro, alterações e consultas a processos de radiodifusão, tudo online.
17/03/2014 por Ministério das Comunicações