A arrecadação da contribuição para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) será realizada, a partir deste mês, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) e não mais por Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
14/10/2011
As rádios comunitárias serão fiscalizadas com mais rigor, principalmente com relação à proibição de venda de espaços comerciais. A penalidade, prevista em lei, pode ser a aplicação de multas, suspensão e até a cassação da concessão.
23/05/2011
"Turno Único" traz fatos e análises da eleição que marca um novo ciclo da política catarinense
15/03/2011
<P>Verba para telefone popular e fiscalização é usada para financiar deficit. Criado em 1997, fundo deveria custear rede em área remota e pesquisa; cada celular no país contribui com R$ 13.</P>
21/12/2010
Com 87 anos ele quer estar na vanguarda e pede socorro
16/09/2009