<P>Segundo decreto, interessado em obter licença para concessões terá de comprovar que pode bancar a emissora. Forma de pagamento também foi alterada -o vencedor terá de desembolsar o valor da concessão à vista<BR></P>
14/01/2012
ACAERT endossa posicionamento da ABERT. A Constituição brasileira é clara ao garantir o exercício da liberdade de expressão e de imprensa, da manifestação do pensamento e de opinião, sem qualquer tipo de censura, licença ou controle.
12/01/2012