PL da IA: Lideranças da indústria alertam sobre restrições ao desenvolvimento da tecnologia no Brasil
Para setor produtivo, regulação da inteligência artificial pode frear a inovação e a competitividade
10/07/2024 por Agência de Notícias da Indústria
Marco legal de IA: Direitos autorais são tema principal da última audiência pública
No debate, comissão ouviu artistas e empresas como o Google
04/07/2024 por Tele.Síntese
Webinar ACAERT debate regras das eleições municipais
Transmissão contou com orientação do TRE/SC e assessoria Jurídica da entidade
02/07/2024 por Assessoria de Imprensa/ACAERT
Grupo Globo inclui orientações sobre inteligência artificial em seus princípios editoriais
Atualização encoraja o uso da tecnologia e estabelece compromissos de supervisão humana, transparência e respeito a direitos autorais
27/06/2024 por G1
Anatel adota medidas contra venda de celulares não homologados em plataformas de comércio eletrônico
Medida fortalece a regulamentação da ativação do chip FM em celulares homologados no Brasil
24/06/2024 por Assessoria de Imprensa/ACAERT
Novo Código Eleitoral vai ser votado em comissão do Senado na quarta-feira. Proposta que prevê fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República será mais discutida
03/06/2024 por Rita Sardi - repórter RNA/Brasília
Congresso mantém veto a lei que puniria fake news em eleições
Texto foi vetado em 2021 e fazia alterações no Código Penal para incluir 'crimes contra a democracia'
29/05/2024 por G1
Líderes da radiodifusão e autoridades políticas das Américas discutem pautas setoriais em seminário da ABERT
Principais pontos de debate incluem a competição da indústria midiática e a regulação do meio digital
15/05/2024 por ABERT
Associação Internacional de Radiodifusão sugere regulação para produção e disseminação de notícias em plataformas digitais
Documento defende a liberdade de expressão e o combate à desinformação
14/05/2024 por G1
ACAERT edita Cartilha com a legislação eleitoral
Material está disponível na versão digital
30/04/2024 por Assessoria de Imprensa/ACAERT