Acaert
Informe Jurídico

ACAERT conquista mais uma vitória contra Rádios Comunitárias Ilegais

Poder Judiciário decide pela proibição de veiculação de comerciais em radcom

14/08/2024 por Assessoria de Imprensa/ACAERT/TJSC
Radiodifusão
RADIODIFUSÃO

MCom divulga agenda regulatória da radiodifusão para 2024 e 2025

Agenda destaca TV por satélite e TV 3.0

07/08/2024 por TelaViva
Radiodifusão
ELEIÇÕES 2024

Eleições 2024: Começam as vedações nas programações e noticiários das emissoras de rádio e televisão

O início será nesta terça-feira (6)

05/08/2024 por Assessoria de Imprensa/ACAERT
Geral
TECNOLOGIA

Cibersegurança: Entidades recomendam criação de nova agência e fortalecimento da ANPD

Propostas enviadas por especialistas dos setores de Comércio e Indústria ao governo dão foco para cibersegurança nos celulares

01/08/2024 por Tele.Síntese
Notícias
GERAL

Congresso em SC debate novas regras para as Eleições 2024 e foca na participação feminina e inteligência artificial

Evento catarinense sobre direito eleitoral tem sequência nesta quinta-feira (18), reunindo especialistas da área para atualizar a legislação vigente para o próximo pleito

18/07/2024 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Ouvir 03:00
Geral
Inteligência Artificial

PL da IA: Lideranças da indústria alertam sobre restrições ao desenvolvimento da tecnologia no Brasil

Para setor produtivo, regulação da inteligência artificial pode frear a inovação e a competitividade

10/07/2024 por Agência de Notícias da Indústria
Geral
Inteligência Artificial

Marco legal de IA: Direitos autorais são tema principal da última audiência pública

No debate, comissão ouviu artistas e empresas como o Google

04/07/2024 por Tele.Síntese
Acaert
ELEIÇÕES 2024

Webinar ACAERT debate regras das eleições municipais

Transmissão contou com orientação do TRE/SC e assessoria Jurídica da entidade

02/07/2024 por Assessoria de Imprensa/ACAERT
Geral
Inteligência Artificial

Grupo Globo inclui orientações sobre inteligência artificial em seus princípios editoriais

Atualização encoraja o uso da tecnologia e estabelece compromissos de supervisão humana, transparência e respeito a direitos autorais

27/06/2024 por G1
Mercado
Anatel

Anatel adota medidas contra venda de celulares não homologados em plataformas de comércio eletrônico

Medida fortalece a regulamentação da ativação do chip FM em celulares homologados no Brasil

24/06/2024 por Assessoria de Imprensa/ACAERT