Associação dos Clubes de Futebol perde mais uma na Justiça
Já está virando goleada. A ACAERT conseguiu a terceira vitória na justiça contra a Associação dos Clubes de Futebol de Santa Catarina. Desta vez, oito clubes impetraram com Agravo de Instrumento, na tentativa de reverter a decisão que impedia os clubes de cobrarem direito de uso de cabines para transmissão dos jogos do campeonato catarinense de futebol. A justiça de segundo grau indeferiu a ação dos clubes (Figueirense, Chapecoense, Guarani, Atlético de Ibirama, Criciúma, Metropolitano, Joinville e Cidade Azul).
05/03/2008
Prazo para Responsabilidade Técnica termina no dia 03 de março
Termina no dia 03 de março o prazo negociado da ACAERT com o CREA/SC para o enquadramento de todas as emissoras de rádio e televisão que devem cumprir a exigência legal de contar com Responsáveis Técnicos (técnicos ou engenheiros, conforme a situação).
27/02/2008
Justiça nega liminar contra a ACAERT
Mais uma vitória da ACAERT contra a Associação dos Clubes de Futebol de Santa Catarina, na polêmica cobrança do direito de uso de cabines para transmissão dos jogos do campeonato catarinense de futebol.
27/02/2008
Nota Oficial
<IMG alt="" hspace=2 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-logo-acaert-novo-01.jpg" align=left vspace=2 border=0>Ao justificar seu voto favorável a cassação do governador Luiz Henrique da Silveira no processo que tramita no TSE ? Tribunal Superior Eleitoral ? o ministro Ari Pargendler destaca: ? toda essa mídia do estado de Santa Catarina, por meio de jornais, rádio, televisão e respectivas associações estiveram envolvidas nessa campanha. Na transcrição diz o seguinte: sem sombra de dúvida foi montado o maior aparato de comunicação já visto em Santa Catarina com um único fim, alavancar a candidatura a reeleição do então governador Luiz Henrique da Silveira, isso tudo a custa do erário? e ?... emitir no custo da publicidade institucional o preço da propaganda dissimulada em outros espaços ?
18/02/2008
Liminar da Justiça garante transmissão dos jogos
<IMG alt="" hspace=2 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-law-003.jpg" align=left vspace=2 border=0>Após ser informada sobre vários relatos de emissoras associadas que foram impedidas de trabalhar nos jogos do campeonato catarinense de futebol, a ACAERT reforça, mais uma vez, a orientação aos radiodifusores:
08/02/2008
Lei Geral de Comunicação em debate
<IMG style="WIDTH: 110px; HEIGHT: 72px" alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn_brasilia.jpg" align=right vspace=3 border=0>Os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, vão convocar uma reunião ministerial para discutir uma proposta de Lei de Geral de Comunicação Eletrônica de Massa, na semana que vem.
19/10/2007
Brasil Telecom lança TV por banda larga
<IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-brt-002.jpg" align=left vspace=3 border=0>Aproveitando uma brecha na legislação, a Brasil Telecom lançou o primeiro serviço de televisão por assinatura do país com transmissão pela rede de banda larga da telefonia.
28/09/2007
Governo decide recadastrar rádios e TVs
<IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-bsb.jpg" align=left vspace=3 border=0>Uma semana depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter sido acusado de usar laranjas para ser proprietário de uma rádio, o Ministério das Comunicações decidiu fazer um recadastramento no setor.
14/08/2007
RESTRIÇÃO ÀS BEBIDAS ALCOÓLICAS
<IMG alt="" hspace=2 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-drink.jpg" align=left vspace=2 border=0>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, hoje, o decreto que muda o conceito de bebida alcoólica, com os objetivos de fortalecer a proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a veiculação de propaganda de bebidas, das 8h às 20h, e conter o uso indevido de álcool no país.
23/05/2007
ACAERT ENDOSSA REPÚDIO DA ABERT
<IMG style="WIDTH: 110px; HEIGHT: 72px" alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-acaert-01.jpg" align=left vspace=3 border=0>A ACAERT também repudiou a invasão da emissora de Rádio São Roque, no Rio Grande do Sul, de propriedade do presidente da Agert, Roberto Cervo. Em nota oficial, a entidade condena veemente a ação e defende a apuração rigorosa do caso. Leia a íntegra da Nota Oficial.
23/04/2007