Divisão dos recursos segue critérios previstos em legislação com base em indicadores de áreas como infraestrutura escolar, capacitação de professores e gestores e desempenho estudantil
20/08/2025 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Secretaria de Saúde implementa plano de ação, revisão legislação que rege os vínculos com Organizações Sociais e recria estrutura interna para monitoramento e fiscalização
14/08/2025 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Aulas começam no dia 26 de agosto. Até duas vagas por emissora
13/08/2025 por Assessoria de Imprensa/ACAERT
Confira o que muda com a nova legislação para emissoras de rádio e de televisão
31/07/2025 por ABERT
Documento está pronto e não mexerá em tributos
30/07/2025 por Telesíntese
PL de aumento de pena de crimes contra a honra causados por IA ainda precisa ser aprovado pelo Senado para virar lei
15/07/2025 por Tele.Síntese
Lei pretende desburocratizar processos de renovação de outorga
09/07/2025 por Assessoria de Imprensa/ACAERT c/Senado
’Conexão na Prática’ reuniu as áreas jurídicas de prefeituras e Câmaras de Vereadores
03/07/2025 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Expansão da tecnologia é impulsionada por leis atualizadas, crédito do FUST e parceria entre Ministério das Comunicações e Anatel
03/07/2025 por MCom‘Conexão na Prática’ será promovido pela Uvesc e Portal de Compras Públicas
26/06/2025 por Assessoria de Imprensa/ACAERT