ICMS Educação distribui R$ 1,4 bilhão para investimentos no setor nos municípios de SC
Divisão dos recursos segue critérios previstos em legislação com base em indicadores de áreas como infraestrutura escolar, capacitação de professores e gestores e desempenho estudantil
20/08/2025 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Estado reforça controle sobre contatos de gestão de estruturas de saúde que somam R$ 830 milhões por ano
Secretaria de Saúde implementa plano de ação, revisão legislação que rege os vínculos com Organizações Sociais e recria estrutura interna para monitoramento e fiscalização
14/08/2025 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Curso de Gestão em Rádio – inscrições abertas
Aulas começam no dia 26 de agosto. Até duas vagas por emissora
13/08/2025 por Assessoria de Imprensa/ACAERT
Publicada lei que simplifica os serviços de radiodifusão
Confira o que muda com a nova legislação para emissoras de rádio e de televisão
31/07/2025 por ABERT
Governo federal deve editar decreto da TV 3.0 em breve
Documento está pronto e não mexerá em tributos
30/07/2025 por Telesíntese
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova aumento de pena para crimes contra a honra com uso de IA
PL de aumento de pena de crimes contra a honra causados por IA ainda precisa ser aprovado pelo Senado para virar lei
15/07/2025 por Tele.Síntese
Senado aprova projeto que moderniza legislação do setor de radiodifusão. Matéria segue para sanção presidencial
Lei pretende desburocratizar processos de renovação de outorga
09/07/2025 por Assessoria de Imprensa/ACAERT c/Senado
Em evento de gestão pública, ACAERT e Sinapro/SC falam sobre licitação na área de publicidade
’Conexão na Prática’ reuniu as áreas jurídicas de prefeituras e Câmaras de Vereadores
03/07/2025 por Assessoria de Imprensa ACAERT
5G já chega a mais de 1.500 cidades brasileiras e alcança 70% da população
Expansão da tecnologia é impulsionada por leis atualizadas, crédito do FUST e parceria entre Ministério das Comunicações e Anatel
03/07/2025 por MCom
Presidente da ACAERT fala sobre licitação na Comunicação em evento sobre gestão pública
‘Conexão na Prática’ será promovido pela Uvesc e Portal de Compras Públicas
26/06/2025 por Assessoria de Imprensa/ACAERT