Hugo Motta encaminha para CCJ proposta que acaba com a escala 6x1. Fecomércio e FIESC se manifestam contrárias
A proposta altera a legislação trabalhista para ampliar o período de descanso semanal dos trabalhadores
10/02/2026 por Rita Sardi - repórter RNA/Brasília
Lei obriga bares e restaurantes a oferecer cardápio físico em SC, além do digital
Nova medida garante o direito de escolha do consumidor e dá 90 dias para os estabelecimentos se adequarem à legislação
29/01/2026 por Carol Denardi - RNA/Florianópolis
Cães e gatos de rua ganham proteção legal em SC
Nova legislação reconhece esses animais como sujeitos de direito e garante abrigo, alimentação e controle sanitário em espaços públicos no Estado
28/01/2026 por Carol Denardi - RNA/Florianópolis
Santa Catarina sanciona lei que altera regras de cotas no ensino superior
Nova legislação proíbe cotas raciais em universidades estaduais e instituições que recebem recursos públicos, mantendo critérios socioeconômicos e para pessoas com deficiência
26/01/2026 por Amarilis Pequeno - RNA / Florianópolis
Malas Prontas | Lei cria rota oficial para estimular tradição da pesca artesanal e esportiva em SC
Percurso abrangendo 11 municípios catarinenses foi formalizado em legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Iniciativa estimula turismo esportivo, gastronômico e ecoturismo
26/01/2026 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
ACAERT NOTÍCIAS – 26/01/2026 - SEGUNDA-FEIRA
25/01/2026 por Silvio Loddi/editor-chefe e apresentador
Decreto regulamenta Lei das Instituições de Educação Superior e reforça papel das universidades comunitárias
A construção da legislação foi resultado de um processo longo e suprapartidário, que envolveu diferentes governos
20/01/2026 por Rita Sardi - repórter RNA/Brasília
Plataformas restringem 4,7 milhões de contas de menores de 16 anos na Austrália
Dados preliminares da eSafety indicam remoção de contas nas primeiras semanas de vigência da idade mínima obrigatória para redes sociais.
19/01/2026 por Tele.Síntese
Viagens interestaduais com desconto ou de graça: saiba o que o idoso pode exigir
Passagens gratuitas ou com desconto em viagens de ônibus interestaduais são garantidas por lei para pessoas a partir de 60 anos, mas com regras específicas
14/01/2026 por Amarilis Pequeno - RNA / Florianópolis