STF decide pela revogação de toda a Lei de Imprensa
Ministros derrubaram legislação criada no regime militar que previa a censura e apreensão de publicações
01/05/2009
Comissão veta posse de TV por congressista
Parecer aprovado pela CCJ do Senado proíbe novas concessões de radiodifusão a parlamentares e rejeita renovação das existentes
09/04/2009
Frente Parlamentar da Radiodifusão é contra o projeto que altera Serviço de Radiodifusão Comunitária
<IMG alt="" hspace=0 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/falante_ico.jpg" align=baseline border=0> Aumento de potência está entre as propostas da matéria
16/12/2008
Escoamento das águas das encostas representa novos ricos de deslizamentos
<P>A redução da quantidade de chuvas prevista para as próximas horas não significa o fim do risco de deslizamentos em Santa Catarina. O alerta é feito pela equipe de Ordenamento Ambiental da Epagri/Ciram. </P>
26/11/2008
PLANTÃO - Boletim Casan sobre o abastecimento de água (atualização às 17h45)
Adutora na capital já foi reparada, mas rodízio continua. Confira a situação nas áreas atingidas pela enchente.
25/11/2008
Anatel quer punição mais dura para rádios piratas
O gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira, sugeriu mudanças na legislação de forma que a pena de quem faz transmissões clandestinas de rádio seja agravada quando causar interferência na aviação. O apelo foi feito durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, nesta quarta-feira (9).
09/07/2008
ACAERT será homenageada com Sessão Solene na ALESC
No mesmo dia, a entidade promoverá o Seminário ACAERT ? Eleições 2008, que orientará os radiodifusores e profissionais do jornalismo sobre as regras do pleito municipal.
20/05/2008
Franklin Martins aponta crescimento da mídia regional no país
Em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre os veículos de comunicação regionais do país, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Franklin Martins, afirmou que, há três ou quatro anos, começou a haver uma mudança no cenário da comunicação regional, com "aumento perceptível da regionalização dos meios de comunicação".
01/05/2008
Associação dos Clubes de Futebol perde mais uma na Justiça
Já está virando goleada. A ACAERT conseguiu a terceira vitória na justiça contra a Associação dos Clubes de Futebol de Santa Catarina. Desta vez, oito clubes impetraram com Agravo de Instrumento, na tentativa de reverter a decisão que impedia os clubes de cobrarem direito de uso de cabines para transmissão dos jogos do campeonato catarinense de futebol. A justiça de segundo grau indeferiu a ação dos clubes (Figueirense, Chapecoense, Guarani, Atlético de Ibirama, Criciúma, Metropolitano, Joinville e Cidade Azul).
05/03/2008
Prazo para Responsabilidade Técnica termina no dia 03 de março
Termina no dia 03 de março o prazo negociado da ACAERT com o CREA/SC para o enquadramento de todas as emissoras de rádio e televisão que devem cumprir a exigência legal de contar com Responsáveis Técnicos (técnicos ou engenheiros, conforme a situação).
27/02/2008