Lideranças da propaganda brasileira reúnem-se em Florianópolis a partir desta 5ª
Encontro debaterá legislação, mercados regionais e outros temas que afetam o mercado publicitário no País
18/08/2010
Legislação Eleitoral 2010
<IMG alt="" hspace=2 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-abert-00.jpg" align=left vspace=2 border=0>Apresentação de Rodolfo Machado Moura, assessor jurídico da ABERT, sobre Legislação Eleitoral 2010.
02/06/2010
Congrecom começa nesta quarta-feira, em Joinville
O Congrecom Congresso Sul-Brasileiro de Comunicação no Serviço Público é um evento inédito na região sul do Brasil e tem o apoio da ACAERT.
10/05/2010
A administração pública pode contratar apoio cultural nas Rádios Comunitárias?
Assessoria Jurídica responde.
16/04/2010
ACAERT e ABERT promovem Seminário Eleições 2010
Objetivo é orientar o radiodifusor e profissionais das emissoras sobre a legislação eleitoral. Evento é no dia 01 de junho. Inscrições abertas.
12/04/2010
Comunicação Pública será tema de Congresso na região sul do país
O Congrecom vai abordar a comunicação na esfera governamental, de maneira detalhada e específica, tratando do jornalismo, do marketing, da publicidade e relações públicas. Evento tem o apoio da ACAERT.
09/04/2010
Rádio Comunitária (legalizada) pode fazer programas para Câmara de Vereadores e prefeituras?
A administração pública está legalmente proibida de contratar apoio cultural nas Rádios Comunitárias. Veja parecer da Assessoria Jurídica da ACAERT.
24/02/2010
Entidades representativas dos veículos de comunicação criticam decreto do presidente
Iniciativa prevê a criação de uma comissão governamental para acompanhar a produção editorial das empresas do setor e estabelecer um ranking dos veículos "comprometidos com os direitos humanos".<BR>
09/01/2010
"Não chegam a 1,5 mil as que são verdadeiramente comunitárias", admite Abraço
Das mais de 3,8 mil rádios comunitárias autorizadas a funcionar no país, mais de 60% não se enquadram na legislação que rege o serviço de radiodifusão comunitária.
16/10/2009
Parecer sobre a incidência de ICMS sobre as operações de publicidade nos veículos de Radiodifusão
Qualquer exigência do ICMS sobre a radiodifusão é indevida, devendo deflagrar medidas cabíveis do contribuinte tanto na esfera administrativa, como judicial
28/09/2009