Comissão aprova normas para disciplinar concessão de rádio e TV
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quinta-feira (5), o relatório final do grupo de trabalho que examinou as normas para outorga e renovação de concessões para emissoras de rádio e televisão.
06/05/2011
'Laranjas' em radiodifusão revelam falhas na fiscalização e na regulação do setor
<P>Debate da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) sobre o uso de sócios falsos ("laranjas") em licitações públicas para a compra de concessões de rádio e TV expôs, nesta quarta-feira (27), falhas na fiscalização desse processo e no marco regulatório do setor de radiodifusão. Mais do que ajustes na legislação atual, constatou-se ser necessário cumprir as normas já em vigor e se evitar que aspectos econômicos prevaleçam sobre os técnicos.</P>
27/04/2011
Brasil abre consulta pública sobre mudança na Lei de Direito Autoral
Os interessados em contribuir com a elaboração do projeto de lei com o qual o Ministério da Cultura irá propor mudanças na Lei de Direito Autoral têm até sábado (30) para enviar as sugestões à Diretoria de Direitos Intelectuais do ministério. <BR>
25/04/2011
Ministro refuta agência reguladora específica para radiodifusão
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, negou que o governo tenha a intenção de criar uma agência reguladora para o setor de radiodifusão (rádio e TV aberta). Segundo ele, essa tarefa já foi delegada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
06/04/2011
Rádios Comunitárias podem transmitir partida de futebol?
Confira parecer da Assessoria Jurídica da ACAERT.
17/03/2011
Juiz condena rádio comunitária que atua de forma ilegal no sul do estado
Ação foi impetrada pela ACAERT e liminar pode virar jurisprudência na análise sobre o conceito de apoio cultural
08/02/2011
Mais de 10 mil sanções contra emissoras de rádio e TV estavam paradas no Ministério das Comunicações
A Anatel receberá de volta, depois da decisão do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de resgatar o papel fiscalizador e sancionatório da agência, mais de 10 mil processos de sanção contra emissoras de rádio e TV que estavam parados no Minicom desde 2006.
07/02/2011
Governo estuda regular conteúdo de rádio e TV
A primeira versão do projeto do governo para o setor de telecomunicação e radiodifusão prevê a criação de um novo órgão, a ANC (Agência Nacional de Comunicação), para regular o conteúdo de rádio e TV.
07/12/2010
Franklin prepara o controle
Artigo de por Ethevaldo Siqueira (13/11/2010)
16/11/2010
Ameaça não ajuda no debate sobre mídia
Ao defender o interesse oficial de estabelecer nova regulação para a mídia eletrônica e digital, Franklin ultrapassou a fronteira da sensatez e ameaçou que a discussão do tema terá de ser travada, podendo ser feita num clima de entendimento ou de enfrentamento. Editorial jornal O Globo
11/11/2010