ACAERT conquista mais duas liminares contra Rádios Comunitárias que operam irregularmente
<P>Desta vez, foram nos municípios de Penha e Jaraguá do Sul. Ao todo, já são nove liminares. A entidade ingressou com 30 ações contra Comunitárias que não respeitam a legislação para operar.</P>
19/07/2012
Justiça concede liminar contra Rádio Comunitária de Armazém
É a sétima liminar que a ACAERT conquista contra emissoras que operam irregularmente em Santa Catarina
02/07/2012
Justiça concede TRÊS novas liminares contra Rádios Comunitárias que operavam irregularmente
Multa imposta contra a emissora é recorde: R$ 3mil por dia. Campanha da ACAERT contra a ilegalidade já tem seis liminares. <STRONG>(atualizado às 17h06 - 25/06)</STRONG>
22/06/2012
CONGRESSO DA ABERT - Modelo de rádio digital pode ser decidido este ano, diz Paulo Bernardo
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou durante a abertura do 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que o governo pode definir ainda em 2012 o modelo de rádio digital a ser usado no país. Para ele, a decisão reforça a capacidade econômica do setor.
20/06/2012
Em Porto União, nova liminar contra Rádio Comunitária que operava irregularmente
<P>A ACAERT conseguiu tutela antecipada para que emissora cesse a comercialização de publicidade em sua grade de programação. Essa foi a terceira liminar em menos de uma semana</P>
14/06/2012
ACAERT ganha mais uma liminar contra Rádio Comunitária que opera irregularmente. Desta vez, em Timbó
Comercialização de espaços publicitários na programação, cobertura maior que um quilômetro a partir da antena de transmissão e captação de apoio cultural fora do raio de abrangência foram as irregularidades apontadas. Esta é a terceira vitória na justiça.
13/06/2012
ACAERT promove Seminário Eleições 2012
Evento proporcionou orientação sobre a legislação eleitoral. Secretário Genildo Lins, do Minicom também participou do seminário que destacou a tramitação de processos de radiodifusores no Ministério das Comunicações
11/06/2012
ACAERT ganha liminar contra Rádio Comunitária que atuava irregularmente
Essa é a segunda vitória da entidade contra a ilegalidade na radiodifusão. Outras 24 ações estão tramitando na justiça. Uma delas já está na etapa de discussão de mérito no TJ. Comercialização de publicidade é uma das irregularidades denunciadas.
10/06/2012
Justiça multa emissoras comunitárias que veiculam anúncio no Paraná
As rádios comerciais do estado do Paraná estão acionando a Justiça comum para combater problema crônico na radiodifusão: a veiculação de anúncios comerciais na programação de rádios comunitárias, prática proibida pela legislação.
04/06/2012
ACAERT promove Seminário sobre Eleições 2012
<p>Objetivo é orientar as emissoras associadas sobre a legislação das eleições municipais deste ano. Assuntos como debate entre candidatos e pesquisa eleitoral estarão em pauta. No mesmo dia, a entidade promove também encontro com Minicom. Evento será no dia 11 de junho, a partir das 10 horas, na Alesc.</p>
29/05/2012