A medida permite que a empresa substitua a contribuição de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por uma alíquota de 1% do seu faturamento.
16/07/2014 por Assessoria de Comunicação da Abert
Resolução permite o parcelamento de créditos não tributários em até 60 meses.
07/07/2014 por Assessoria de Imprensa Abert
Matéria deve tramitar ainda na CCJ da Câmara e, depois, no Senado
22/04/2014 por Moura e Ribeiro Advogados Associados
Secretário de Política Econômica Márcio Holland disse que a medida pode ser renovada em 2015.
10/02/2014 por Assessoria de Imprensa Abert
Entre 2007 e 2011, se deu a prescrição de mais de 8.000 processos instaurados para apurar supostas infrações cometidas por emissoras de rádio e televisão
03/02/2014 por Moura e Ribeiro Advogados Associados