ACAERT ganha mais uma liminar contra Rádio Comunitária que opera irregularmente. Desta vez, em Timbó
Comercialização de espaços publicitários na programação, cobertura maior que um quilômetro a partir da antena de transmissão e captação de apoio cultural fora do raio de abrangência foram as irregularidades apontadas. Esta é a terceira vitória na justiça.
13/06/2012
ACAERT promove Seminário Eleições 2012
Evento proporcionou orientação sobre a legislação eleitoral. Secretário Genildo Lins, do Minicom também participou do seminário que destacou a tramitação de processos de radiodifusores no Ministério das Comunicações
11/06/2012
ACAERT ganha liminar contra Rádio Comunitária que atuava irregularmente
Essa é a segunda vitória da entidade contra a ilegalidade na radiodifusão. Outras 24 ações estão tramitando na justiça. Uma delas já está na etapa de discussão de mérito no TJ. Comercialização de publicidade é uma das irregularidades denunciadas.
10/06/2012
Justiça multa emissoras comunitárias que veiculam anúncio no Paraná
As rádios comerciais do estado do Paraná estão acionando a Justiça comum para combater problema crônico na radiodifusão: a veiculação de anúncios comerciais na programação de rádios comunitárias, prática proibida pela legislação.
04/06/2012
ACAERT promove Seminário sobre Eleições 2012
<p>Objetivo é orientar as emissoras associadas sobre a legislação das eleições municipais deste ano. Assuntos como debate entre candidatos e pesquisa eleitoral estarão em pauta. No mesmo dia, a entidade promove também encontro com Minicom. Evento será no dia 11 de junho, a partir das 10 horas, na Alesc.</p>
29/05/2012
CPI do Ecad deve apresentar relatório nesta terça-feira
Temas como uma nova legislação sobre direitos autorais, a regionalização do Ecad e a fiscalização do escritório por uma instância pública estiveram na pauta de debates.
23/04/2012
Os benefícios da comunicação plural em Santa Catarina
Uma política de atuação da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado de Santa Catarina adotada já há alguns anos também contribuiu, afirmam os representantes do setor privado, para que a forma que o Estado aplica seus recursos de publicidade tenha se tornado mais profissional, técnica e democrática. - artigo do jornalista Mário Xavier
19/03/2012
Laranjas serão afastados do mercado de radiodifusão
Em nota, o presidente da Abert, Emanuel Soares Carneiro, afirmou que as mudanças vão estimular maior participação das empresas "realmente interessadas em investir neste mercado." ACAERT endossa manifestação da Abert.
18/01/2012
CPI do Ecad realiza diligência em SC e pode sugerir mudanças na cobrança dos direitos autorais
O encontro ocorrido em Florianópolis encerra um roteiro de audiências públicas que percorreu todas as regiões do país, passando por Macapá (AP), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). Os trabalhos da CPI do Ecad iniciaram em abril e devem ser concluídos em dezembro.
16/11/2011
Projeto consolida leis de telecomunicações e radiodifusão
A proposta agrupa, em um único texto, dispositivos de 18 leis, um decreto-lei e uma medida provisória. A consolidação não altera o conteúdo da legislação vigente, apenas reorganiza seus dispositivos e suprime artigos já revogados.<br>
19/10/2011