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Ministro quer debate para atualizar legislação de rádio e TV no Brasil

Em audiência no Senado, Berzoini apresentou prioridades do MiniCom para os próximos anos

12/05/2015 por MiniCom

Mudanças no Supersimples serão debatidas com empresários, parlamentares e representantes de entidades nesta segunda-feira

08/05/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

Lei catarinense garante direito à amamentação em locais públicos. Legislação com mesmo objetivo foi sancionada no município de São Paulo na semana passada

20/04/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

Rádios comunitárias

Procuradoria Geral da República questiona lei sobre funcionamento de rádios comunitárias em Uberaba

Rodrigo Janot aponta competência federal para legislação da radiodifusão

14/04/2015 por Tudo Rádio.com | Carlos Massaro Com informações do Âmbito Jurídico

Confira as principais mudanças com a nova legislação que define feminicídio como crime hediondo

30/03/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

Das 17 mil vagas para pessoas com deficiência em SC, apenas 4 mil estão preenchidas. MPT e MTE articulam evento para sensibilizar empresas sobre cumprimento da legislação de cotas

10/03/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

Apesar de falta de legislação e políticas públicas para fomento em SC, agricultura urbana e periurbana promove segurança alimentar, produção orgânica e melhorias na qualidade de vida

27/02/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

Projeto aprovado na Câmara traz novas regras de trabalho para motoristas

20/02/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

Regulamentação da Mídia

Novo presidente da Câmara reafirma posição contrária a regulamentação da mídia

Eduardo Cunha concedeu entrevista após assumir a Presidência da Câmara

04/02/2015 por Tudo Rádio.com

Regulamentação

ABERT: legislação já regulamenta mídia

PT cria ‘falsa impressão’ de que não há regulação, diz dirigente da entidade

20/01/2015 por Assessoria de Imprensa ABERT

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