Projeto segue para a sanção presidencial e, se aprovada, terá validade em todo território nacional
26/05/2022 por Tudorádio.com
Assembleia Legislativa analisa criar a legislação, que valeria apenas para as SCs. No Estado, não há nenhuma rodovia estadual com praça de pedágio instalada
09/05/2022 por Patrícia Gomes RNA/Florianópolis
Grupo de trabalho foi criado para discutir com setores adequação da legislação para reduzir imposto de itens que ficaram de fora da lei aprovada
04/05/2022 por Patrícia Gomes RNA/Florianópolis
O TSE pode requisitar às emissoras de rádio e TV cinco minutos diários para veiculação de publicidade institucional da justiça eleitoral
14/04/2022 por ABERT
Entidade reúne os sindicatos das empresas de rádio e televisão do país
12/04/2022 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Instituições se comprometem a realizar atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação, entre outros pontos
05/04/2022 por Agência Câmara
Pagamento de auxílios e benefícios a trabalhadores também sofre alterações
31/03/2022 por Assessoria de Imprensa ACAERT