Jorge Henrique Maciel é o novo presidente da Fenaert
Entidade reúne os sindicatos das empresas de rádio e televisão do país
12/04/2022 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Câmara e TSE assinam compromisso de combater notícias falsas no período eleitoral
Instituições se comprometem a realizar atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação, entre outros pontos
05/04/2022 por Agência Câmara
MPs trazem novas regras sobre trabalho presencial e home office
Pagamento de auxílios e benefícios a trabalhadores também sofre alterações
31/03/2022 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Propaganda partidária nacional inicia neste sábado na rádio e TV
Confira o informativo jurídico da ACAERT com orientações para veiculação da propaganda partidária
23/02/2022 por Assessoria de Imprensa ACAERT, com informações Portal Making Of
Capitais brasileiras estão preparadas para lançar a internet 5G
Florianópolis está entre as doze capitais que já atualizaram a legislação para facilitar a implantação da nova tecnologia
28/01/2022 por Mcom
Revisão do Código Estadual do Meio Ambiente é aprovada com medidas de desburocratização e cria programa de proteção às araucárias em SC
Atualização adaptar legislação catarinense às normas federais e promove alterações relativas à reserva ambiental, fiscalização e áreas de proteção permanente
27/12/2021 por Kadu Reis - RNA/Florianópolis
Anatel define parâmetros para habilitação de rádio FM em celulares
Ministério das Comunicações estabeleceu política para garantir que a recepção do sinal de radiodifusão estivesse habilitada em aparelhos produzidos e comercializados no Brasil
07/12/2021 por Mcom
ABERT lança caderno de legislação da radiodifusão
O “Caderno de Legislação da Radiodifusão” conta com as principais leis, decretos e portarias aplicáveis ao setor de rádio e TV
06/12/2021 por ABERT
Comissão da Câmara aprova punição a quem impedir o livre exercício do jornalismo
O projeto prevê detenção de um a quatro anos a quem impedir ou dificultar o exercício da imprensa
26/11/2021 por Comunique-se
MCom edita portaria que complementa instruções para renovação de outorga
Assessoria Técnica da ACAERT orienta sobre a complementação de documentos
25/11/2021 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/ Assessoria Técnica