Segundo adjacente pode ser desconsiderado na análise de viabilidade para qualquer classe de FM
Assessoria Técnica da ACAERT comenta medida que traz modificações técnicas no serviço de radiodifusão
16/06/2021 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/ Assessoria Técnica
ACAERT reforça combate à ilegalidade na radiodifusão comunitária em Santa Catarina
Entidade já entrou com mais de 100 ações judiciais e trabalho da Força-Tarefa ganhará reforço de Unidade Móvel
08/06/2021
Rede Comercial ACAERT reforça equipe
Por mês, cerca de 30 mil documentos são conferidos e enviados das emissoras aos clientes
01/06/2021 por Assessoria de Imprensa ACAERT
MP que altera regras do Fust é aprovada pela Câmara dos Deputados
Texto aprovado garante a isenção do Condecine para empresas que oferecem serviços de vídeo por demanda. MP vai à sanção presidencial
27/05/2021 por Agência Câmara
Senado Federal discute cobrança do Condecine-Título de provedores dos serviços de vídeo por demanda (VOD)
Entidades do setor se posicionaram contra a tributação que poderia desestimular investimento das empresas
26/05/2021 por Tela Viva
Justiça eleitoral faz consulta pública sobre regras que valem para as eleições
TSE quer aperfeiçoar a legislação para a eleição do ano que vem. Propaganda eleitoral é um dos temas em consulta
26/05/2021 por Patrícia Gomes RNA/Florianópolis
ACAERT orienta associadas sobre nova lei de licitações e contratos administrativos
Legislação já está valendo desde o dia 1º de maio e atualiza lei que vigorava há 30 anos
06/05/2021 por Assessoria de Imprensa
Reunião de trabalho esclarece dúvidas sobre “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”
Diretor executivo e assessoria jurídica da ACAERT vão ajudar o radiodifusor a entender as mudanças para o segmento
03/05/2021 por ACAERT
Santa Catarina zera imposto para compra de vacina contra a Covid-19
Haverá isenção de ICMS. Mas, por enquanto, as compras da iniciativa privada esbarram na pouca oferta e na insegurança da legislação brasileira para a aquisição dos imunizantes
15/04/2021 por Patrícia Gomes RNA/Florianópolis
Max Martinhão anuncia novidades para radiodifusão em encontro da ABERT
Encontro online foi comandado pelo presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, e teve a participação do presidente da ACAERT, Silvano Silva, e da ex-presidente da ACAERT e vice-presidente da ABERT, Marise Westphal Hartke
29/03/2021 por com informações da ABERT