Lei permite que emissoras de rádio e TV comercializem toda programação com terceiros
Confira análise da Assessoria Técnica da ACAERT sobre a matéria
13/07/2022 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/ Assessoria Jurídica
EM DESTAQUE: Começam a valer restrições eleitorais que visam manter isonomia entre candidaturas e coibir uso da máquina pública. SC registra mais de 3.600 novos casos de dengue e duas mortes em uma semana. Operador logístico terá atividade regulamentada.
04/07/2022 por Silvio Loddi/editor-chefe e apresentador - Carol Denardi/edição
Governo do Estado prepara Medida Provisória reduzindo de 25 para 17% o ICMS da gasolina em Santa Catarina
Estado vai se adequar à legislação federal que limita a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
29/06/2022 por Patrícia Gomes RNA/Florianópolis
Eleições 2022 - A partir desta quinta-feira (30), programas de rádio e TV não podem mais ser apresentados por pré-candidatos
Multa pode variar de R$ 21 mil a R$ 106 mil
28/06/2022 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Sebrae/SC anuncia a premiação estadual da 9ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo
Jornalistas catarinenses podem inscrever os seus trabalhos até o dia 30 de junho. Categorias em áudio e vídeo
21/06/2022 por Sebrae/SC
Unicrea promove Seminário sobre a nova Legislação de Segurança Contra Incêndio
Evento será transmitido pelo Youtube do CREA-SC, em 30 de junho, às 13h30, e contará com a assessoria do Corpo de Bombeiros Militar de SC
17/06/2022 por Carol Denardi/RNA Florianópolis
MCom conclui processos sobre serviços de radiodifusão na Faixa de Fronteira
Mudança torna o assentimento prévio restrito à obtenção de outorga, mediante processo licitatório ou seletivo, e à operação de transferência direta com capital estrangeiro
16/06/2022 por Tudoradio.com
Presidente veta identidade profissional de radialista
De acordo com a justificativa, medida foi tomada por ser considerada inconstitucional e por contrariedade ao interesse público
15/06/2022 por Tudoradio.com
Sancionada lei que dispõe sobre investimento dos órgãos públicos em mídia no período eleitoral
Matéria atende reivindicação da radiodifusão e corrige distorções
01/06/2022 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/ ABERT
Emissoras de rádio e TV ganham prazo para renovar outorgas
Publicação da Lei 14.351/22 assegura prazo para que rádios e TVs com outorga vencida encaminhem requerimento de renovação
30/05/2022 por Mcom