De acordo com a justificativa, medida foi tomada por ser considerada inconstitucional e por contrariedade ao interesse público
15/06/2022 por Tudoradio.com
Matéria atende reivindicação da radiodifusão e corrige distorções
01/06/2022 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/ ABERT
Publicação da Lei 14.351/22 assegura prazo para que rádios e TVs com outorga vencida encaminhem requerimento de renovação
30/05/2022 por Mcom
Projeto segue para a sanção presidencial e, se aprovada, terá validade em todo território nacional
26/05/2022 por Tudorádio.com
Assembleia Legislativa analisa criar a legislação, que valeria apenas para as SCs. No Estado, não há nenhuma rodovia estadual com praça de pedágio instalada
09/05/2022 por Patrícia Gomes RNA/Florianópolis
Grupo de trabalho foi criado para discutir com setores adequação da legislação para reduzir imposto de itens que ficaram de fora da lei aprovada
04/05/2022 por Patrícia Gomes RNA/Florianópolis
O TSE pode requisitar às emissoras de rádio e TV cinco minutos diários para veiculação de publicidade institucional da justiça eleitoral
14/04/2022 por ABERT