Revisão do Código Estadual do Meio Ambiente é aprovada com medidas de desburocratização e cria programa de proteção às araucárias em SC
Atualização adaptar legislação catarinense às normas federais e promove alterações relativas à reserva ambiental, fiscalização e áreas de proteção permanente
27/12/2021 por Kadu Reis - RNA/Florianópolis
Anatel define parâmetros para habilitação de rádio FM em celulares
Ministério das Comunicações estabeleceu política para garantir que a recepção do sinal de radiodifusão estivesse habilitada em aparelhos produzidos e comercializados no Brasil
07/12/2021 por Mcom
ABERT lança caderno de legislação da radiodifusão
O “Caderno de Legislação da Radiodifusão” conta com as principais leis, decretos e portarias aplicáveis ao setor de rádio e TV
06/12/2021 por ABERT
Comissão da Câmara aprova punição a quem impedir o livre exercício do jornalismo
O projeto prevê detenção de um a quatro anos a quem impedir ou dificultar o exercício da imprensa
26/11/2021 por Comunique-se
MCom edita portaria que complementa instruções para renovação de outorga
Assessoria Técnica da ACAERT orienta sobre a complementação de documentos
25/11/2021 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/ Assessoria Técnica
Que mudanças o 5G traz na prática e como isso impacta a radiodifusão?
Especialistas analisam chegada da nova tecnologia e dão dicas de como as emissoras podem se adaptar e aproveitar as novas possibilidades
19/11/2021 por AERP
Municípios catarinenses devem adequar legislação para permitir a chega da tecnologia 5G
Leis municipais dificultando instalação de antenas prejudicarão acesso do consumidor a novas aplicações e conexões mais rápidas pela internet móvel
18/11/2021 por Patrícia Gomes RNA/Florianópolis
Emissora deve obter licença de funcionamento antes de iniciar operação
Orientação é da Assessoria Técnica da ACAERT. Confira outras situações
01/11/2021 por Assessoria Técnica ACAERT
SERT/SC elege nova diretoria para o período de 2022/24
O radiodifusor Humberto Ohf de Andrade foi eleito presidente
26/10/2021 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/SERT/SC
Proteção de dados passa a ser um direito fundamental dos brasileiros
Congresso aprovou proposta de emenda constitucional
21/10/2021 por Assessoria de Imprensa