Notícias
EVENTO

Unicrea promove Seminário sobre a nova Legislação de Segurança Contra Incêndio

Evento será transmitido pelo Youtube do CREA-SC, em 30 de junho, às 13h30, e contará com a assessoria do Corpo de Bombeiros Militar de SC

17/06/2022 por Carol Denardi/RNA Florianópolis
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Radiodifusão
Legislação

MCom conclui processos sobre serviços de radiodifusão na Faixa de Fronteira

Mudança torna o assentimento prévio restrito à obtenção de outorga, mediante processo licitatório ou seletivo, e à operação de transferência direta com capital estrangeiro

16/06/2022 por Tudoradio.com
Geral
Radialista

Presidente veta identidade profissional de radialista

De acordo com a justificativa, medida foi tomada por ser considerada inconstitucional e por contrariedade ao interesse público

15/06/2022 por Tudoradio.com
Geral
Legislação

Sancionada lei que dispõe sobre investimento dos órgãos públicos em mídia no período eleitoral

Matéria atende reivindicação da radiodifusão e corrige distorções

01/06/2022 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/ ABERT
Radiodifusão
Outorgas

Emissoras de rádio e TV ganham prazo para renovar outorgas

Publicação da Lei 14.351/22 assegura prazo para que rádios e TVs com outorga vencida encaminhem requerimento de renovação

30/05/2022 por Mcom
Geral
Radialista

Senado Federal aprova a regulamentação da identidade profissional de radialista

Projeto segue para a sanção presidencial e, se aprovada, terá validade em todo território nacional

26/05/2022 por Tudorádio.com
Notícias
POLÍTICA

Aceitar pagamento com PIX pode se tornar obrigatório nos pedágios em Santa Catarina

Assembleia Legislativa analisa criar a legislação, que valeria apenas para as SCs. No Estado, não há nenhuma rodovia estadual com praça de pedágio instalada

09/05/2022 por Patrícia Gomes RNA/Florianópolis
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Programetes
ACAERT NOTÍCIAS

Em destaque: Pagamento de pedágio com pix. Alesc analisa criar a legislação. Novo texto sobre Reforma Tributária. Casos de dengue aumentam 32% em uma semana. Exportações frango de SC cresceram 28% no primeiro trimestre.

09/05/2022 por Silvio Loddi/editor-chefe e apresentador - Carol Denardi/edição
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Notícias
POLÍTICA

Projeto que reduz ICMS para leite, farinha de trigo, bares e restaurantes é aprovado pela Assembleia Legislativa

Grupo de trabalho foi criado para discutir com setores adequação da legislação para reduzir imposto de itens que ficaram de fora da lei aprovada

04/05/2022 por Patrícia Gomes RNA/Florianópolis
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Radiodifusão
Senado Federal

Senado Federal aprova MP que reabre prazo para renovação de outorgas

28/04/2022 por ABERT