Fiscalização

Portaria que reduz multa para radiodifusão entra em vigor

Portaria define hipóteses para redução de multa. Medida atende reivindicação do setor.

05/06/2023 por Assessoria de Imprensa ACAERT

LGPD

ANPD uniformiza tratamento de dados de crianças e adolescentes

Entidade publicou enunciado que determina que o melhor interesse da criança e do adolescente deve prevalecer

24/05/2023 por Telesíntese

AM/FM

Rádio no mundo - Congresso dos EUA propõe obrigatoriedade de rádio AM em carros novos

National Association of Broadcasters – NAB apoia iniciativa

18/05/2023 por TudoRádio

Câmara dos Deputados

Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprova PL que amplia número de emissoras por empresa

Texto aprovado possibilita que cada empresa possa ter 20 outorgas do serviço de TV e mais 20 do serviço de rádio

15/05/2023 por TudoRádio

MCom / ANATEL

Portaria do MCom sobre fiscalização regulatória responsiva

Novas regras passam a valer a partir do dia 1º de junho

12/05/2023 por Assessoria de Imprensa/ACAERT c/Assessoria Técnica

Frente da Radiodifusão

Reinstalada Frente Parlamentar da Radiodifusão

Grupo reúne 223 deputados federais e 17 senadores. Deputado Cezinha de Madureira é o presidente

11/05/2023 por Telesíntese

Compliance

ACAERT implanta programa de Compliance e Proteção de Dados (LGPD)

Meta é assegurar mais transparência na organização

11/05/2023 por Assessoria de Imprensa/ACAERT

Mensagem Radiodifusão

Manifesto da Radiodifusão destaca credibilidade do rádio e da tv

Documento reafirma compromisso das emissoras com a verdade

11/05/2023 por Assessoria de Imprensa/ACAERT

RADIODIFUSÃO

Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão é lançada com presença de autoridades em Brasília. Foco do colegiado será aprimorar legislação do setor

11/05/2023 por Rita Sardi - repórter RNA/Brasília

ACAERT NOTÍCIAS

ACAERT NOTÍCIAS PARA 11/05/2023 – QUINTA-FEIRA

10/05/2023 por Silvio Loddi/editor-chefe e apresentador