Proteção de dados em 2023 terá sanções, como aplicação de multas, alerta conselheira
Começa pelo regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas, o que ainda não ocorre
19/12/2022 por Telesíntese
ALESC aprova leis que limitam reajuste e ampliam parcelamento do IPVA
Legislação que aguarda sanção do governo do Estado permite divisão do pagamento em doze vezes e contém aumentos no patamar da inflação
19/12/2022 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
MCom concede primeiro parcelamento de preço público da outorga de radiodifusão
Extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (6). Prazo para solicitar a ação foi reaberto em outubro por mais 30 dias. Medida era esperada pelo setor
07/12/2022 por Mcom
O que avançou na Lei Geral de Proteção de Dados em 2022
Legislação, que regulamenta o uso e tratamento de dados pessoais, começará o próximo ano com estrutura pronta para o início das punições administrativas
29/11/2022 por Meio & Mensagem
ACAERT elege presidente para gestão 2023/2025
Radiodifusor Fábio Bigolin é eleito e se torna o segundo representante do Oeste
25/11/2022 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Em destaque: Jorginho e o aumento da competitividade industrial. Médicos alertam sobre adenovírus. Governo reduz expectativa de inflação. Aumento para salário mínimo e aposentadorias. Acaert no Qatar.
21/11/2022 por Silvio Loddi/editor-chefe e apresentador
ABERT abre 29º Congresso Brasileiro de Radiodifusão
Santa Catarina é representada por membros do Conselho Superior, dirigentes e associados da ACAERT
17/11/2022 por ABERT, com informações ACAERT
Emissoras de Rádio e TV têm até 16 de novembro para solicitar parcelamento de pagamento de débitos vencidos
A nova legislação não prevê mais a apresentação de garantias em qualquer caso
07/11/2022 por MCom
ACAERT emite Nota de Repúdio
Manifestação destaca preocupação com a escalada de decisões judiciais que estão intervindo na programação das emissoras
20/10/2022 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Municípios estão com legislação atualizada para viabilizar a instalação de antenas de 5G
Santa Catarina conta com 33 municípios com as leis atualizadas
10/10/2022 por Anatel