Assuntos relacionados ao setor de comunicação tramitam na comissão
09/03/2023 por TelesínteseRadiodifusor Fábio Bigolin assume a entidade com a missão de manter a vanguarda e o protagonismo da ACAERT
08/03/2023 por Assessoria de Imprensa/ACAERTPresidente da Abert cobrou do governo redução das assimetrias regulatórias entre radiodifusão e OTTs e responsabilização das plataformas digitais por fakes news e discurso de ódio
13/02/2023 por TelesíntesePropaganda que havia sido extinta voltou em 2022. Partidos devem procurar as emissoras
31/01/2023 por Assessoria de Imprensa/ACAERT c/ TSECom a implantação do 5G, a qualidade do 4G teria caído, segundo usuários; pesquisas de opinião devem ser feitas em breve para avaliação dos serviços
26/01/2023 por MComTema é regulamentado por legislação federal que impede solicitação de itens de uso coletivo ou determinações sobre o local de compra
26/01/2023 por Kadu Reis / RNA FlorianópolisComeça pelo regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas, o que ainda não ocorre
19/12/2022 por TelesínteseLegislação que aguarda sanção do governo do Estado permite divisão do pagamento em doze vezes e contém aumentos no patamar da inflação
19/12/2022 por Kadu Reis / RNA FlorianópolisExtrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (6). Prazo para solicitar a ação foi reaberto em outubro por mais 30 dias. Medida era esperada pelo setor
07/12/2022 por Mcom