Geral
Senado Federal

Carlos Viana é o novo presidente da CCT no Senado

Assuntos relacionados ao setor de comunicação tramitam na comissão

09/03/2023 por Telesíntese
Acaert
Posse

ACAERT empossa nova diretoria para a gestão 2023/2025

Radiodifusor Fábio Bigolin assume a entidade com a missão de manter a vanguarda e o protagonismo da ACAERT

08/03/2023 por Assessoria de Imprensa/ACAERT
Radiodifusão
ABERT

Em evento internacional, Abert pressiona pela regulação das big techs

Presidente da Abert cobrou do governo redução das assimetrias regulatórias entre radiodifusão e OTTs e responsabilização das plataformas digitais por fakes news e discurso de ódio

13/02/2023 por Telesíntese
Geral
Propaganda Partidária

Propaganda partidária nacional estreou em janeiro

Propaganda que havia sido extinta voltou em 2022. Partidos devem procurar as emissoras

31/01/2023 por Assessoria de Imprensa/ACAERT c/ TSE
Geral
5G

MCom cobra melhorias nos serviços 4G e 5G em todo o país

Com a implantação do 5G, a qualidade do 4G teria caído, segundo usuários; pesquisas de opinião devem ser feitas em breve para avaliação dos serviços

26/01/2023 por MCom
Notícias
EDUCAÇÃO

Volta às aulas: saiba o que as escolas podem ou não exigir nas listas de materiais

Tema é regulamentado por legislação federal que impede solicitação de itens de uso coletivo ou determinações sobre o local de compra

26/01/2023 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Ouvir 02:44
Acaert
Nota de repúdio

NOTA DE REPÚDIO Manifestações

08/01/2023 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Geral
LGPD

Proteção de dados em 2023 terá sanções, como aplicação de multas, alerta conselheira

Começa pelo regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas, o que ainda não ocorre

19/12/2022 por Telesíntese
Notícias
GERAL

ALESC aprova leis que limitam reajuste e ampliam parcelamento do IPVA

Legislação que aguarda sanção do governo do Estado permite divisão do pagamento em doze vezes e contém aumentos no patamar da inflação

19/12/2022 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Ouvir 03:20
Radiodifusão
Outorga

MCom concede primeiro parcelamento de preço público da outorga de radiodifusão

Extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (6). Prazo para solicitar a ação foi reaberto em outubro por mais 30 dias. Medida era esperada pelo setor

07/12/2022 por Mcom