Rádios comunitárias podem ser proibidas de usar a sigla FM no nome
A Câmara analisa o Projeto de Lei 490/11, do Senado, que proíbe o uso da sigla FM no nome fantasia ou na razão social de emissoras de radiodifusão comunitária. Pela proposta, as rádios comunitárias que não se adaptarem à regra correm o risco de não terem as licenças renovadas.
18/07/2011
Presidente da ACAERT visita secretário de Estado da Educação
Radiodifusor Pedro Peiter apresentou os serviços da entidade, entre eles, a Central ACAERT de Rádios e Rede de Notícias ACAERT - RNA
15/07/2011
Polícia e Anatel fecham rádios clandestinas em São Paulo e Santa Catarina
Em Joinville, o fechamento da rádio foi realizado em ação conjunta com a Anatel e a Polícia Federal, no bairro Iririú.<BR>
11/07/2011
Delegacias regionais vão ajudar o MiniCom na análise de processos
Iniciativa tem o objetivo de oferecer uma resposta mais rápida aos radiodifusores e à toda população
07/07/2011
MiniCom publica novos critérios de outorga para emissora educativa
O Ministério das Comunicações publicou portaria estabelecendo critério de escolha para consignação de emissoras de rádios e TVs educativas. A principal mudança é que o processo de seleção dos interessados em operar o serviço deva ocorrer por meio de avisos de habilitação, nos mesmos moldes do que já ocorre com a radiodifusão comunitária.
07/07/2011
Presidente da AERP visita sede da ACAERT
Cezar Telles conheceu as instalações e os serviços da entidade. Radiodifusor foi recebido também pelo presidente da Associação Catarinense de Imprensa ACI, Ademir Arnon
06/07/2011
A importância de um rádio legal
<P>Brasil afora, as rádios piratas e ilegais se multiplicam, trazendo problemas para a população, prestando maus serviços à sociedade e aumentando a criminalidade. Artigo do presidente da AMIRT</P>
28/06/2011
Consultoria - emissoras de rádio estão sujeitas ao ICMS e ISS?
<P><FONT face=Arial>"E<FONT face=Verdana>xigência do ICMS sobre a radiodifusão é indevida, devendo deflagrar medidas cabíveis do contribuinte tanto na esfera administrativa, como judicial". </FONT>Confira o parecer da Assessoria Jurídica da ACAERT.</FONT></P>
28/06/2011
Em visita à Fecomércio, presidente da ACAERT explica atuação da entidade
Pedro Peiter apresentou a Rede de Notícias ACAERT - RNA, que produz diariamente conteúdo jornalístico para as emissoras associadas
06/06/2011
Presidente da ACAERT visita o IPREV
<P>Pedro Peiter foi recebido pelo presidente do Instituto de Previdência do Estado de SC, Adriano Zanotto</P>
31/05/2011