Radiodifusão
MCom
Secretário de Radiodifusão do MCom entrega homenagem à ACAERT
Representante da RNA em Brasília recebeu em nome da entidade a medalha alusiva aos 100 anos do Rádio no Brasil
28/12/2022
Radiodifusão
MCom
MCom apresenta balanço na área da radiodifusão em 2022
Pasta destaca a desburocratização de processos como avanço nos serviços
12/12/2022
Radiodifusão
MCom
Emissoras de Rádio e TV têm até 16 de novembro para solicitar parcelamento de pagamento de débitos vencidos
A nova legislação não prevê mais a apresentação de garantias em qualquer caso
07/11/2022
Radiodifusão
MCom
MCom abre consulta pública para manifestação de interesse de licitação para novas outorgas
Prazo para manifestação é de 60 dias
26/04/2022
Radiodifusão
MCom
MCom publica portaria que atualiza normas técnicas da radiodifusão
Um dos pontos é o detalhamento da comprovação da cobertura das emissoras
06/10/2021
Radiodifusão
MCom
Departamento de Regulamentação e Fiscalização do MCom tem novo titular
Setor coordena e executa as atividades integrantes dos processos de fiscalização dos serviços de radiodifusão no país
09/06/2021
Radiodifusão
MCom
Plano de ações do MCom prevê modernização, desburocratização e melhorias para a radiodifusão brasileira
Proposta do ministério foi encaminhada à Câmara dos Deputados
13/05/2021
Radiodifusão
MCom
MCom anuncia portarias que beneficiam radiodifusão brasileira
Uma delas prevê a obrigatoriedade de ativação do chip FM nos celulares produzidos e comercializados no Brasil
04/05/2021
Radiodifusão
MCom
Portaria do Ministério das comunicações institui Comissão de Licitação de Serviços de Radiodifusão
Último edital para concorrência para radiodifusão comercial foi aberto em 2010
26/03/2021