Manchetes dos Jornais e Clipping - 06/11/13 - Quarta-feira

Diário Catarinense 
Falta de vagas para embarcações expõe gargalo do turismo

A Notícia 
Câmara bate recorde de gasto com diárias

Jornal de Santa Catarina 
Estragos à vista

Folha de São Paulo
 Desconfiança no governo Dilma faz dólar ter forte alta

O Estado de São Paulo
 Dilma reduz fiscalização de cidades em ano pré-eleitoral

O Globo
Luz mais cara: Light sobe tarifa em 4,68% por conta de ‘gatos’ e custos

Correio Braziliense 
Negros terão 20% das vagas em concursos

Valor Econômico
Forte expansão de despesas ajuda a explicar piora fiscal

Zero Hora
Educação infantil – Faltam 215 mil vagas no RS

(Folha de São Paulo)
Dúvidas sobre controle de gastos do governo fazem dólar disparar
O mau humor do mercado financeiro fez a cotação do dólar disparar ontem. O dólar comercial, usado no comércio exterior, subiu 1,95% e chegou a R$ 2,289, na maior cotação desde 6 de setembro. O dólar à vista, referência no mercado financeiro, encerrou o dia com valorização de 1,70% (R$ 2,283 na venda), recorde desde 11 de setembro deste ano. Desde o início da semana passada, a alta acumulou 4,4%, ou R$ 0,10. Embora parte disso seja provocada pelas perspectivas de fim da injeção de dólares nos Estados Unidos, foi o real a moeda emergente que mais se desvalorizou ontem, entre as mais negociadas. O fenômeno foi visto por analistas como uma reação à dificuldade do governo em manter a meta de economia para pagar juros da dívida. Para economistas, o governo tem dificuldades em cortar o próprio gasto e uma política intervencionista que demonstra ser avessa ao lucro. Para recuperar a credibilidade a um ano da eleição, tem feito reuniões com empresários e banqueiros e sinalizado aperto nos gastos e redução nos repasses feitos aos bancos públicos. "O governo colhe o que plantou. Quando há credibilidade, pode-se cometer pequenos erros sem maiores consequências. Mas, quando a credibilidade se esgota, qualquer pequeno erro é um grande problema", disse Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central. "A política fiscal é uma sucessão de equívocos e maquiagens, que só não é pior que o desempenho no plano setorial e regulatório." Ao longo do ano, o estrago no mercado de juros foi ainda maior. A taxa pós-fixada (CDI) saltou de 6,92% para 9,28%. Juros maiores indicam que os investidores "exigem" um retorno maior, seja porque há uma aversão ao risco maior, seja porque consideram que as contas do país estão se deteriorando. Para o ex-ministro Mailson da Nóbrega, o maior problema é o crescimento baixo, mas não há sinais sobre como isso vai ser revertido. "A presidente acha que pode reverter a credibilidade se reunindo com empresários. O mau humor não é manifestado pelos líderes, mas por quem analisa os riscos do investimento", disse. Para Carlos Tadeu de Freitas, ex-diretor do BC, o governo deveria responder com um planejamento crível para recuperar as contas públicas. "O Brasil não está à beira da catástrofe, mas o governo tem que aceitar que a situação fiscal se deteriorou porque foi usada para estimular a economia. Funcionou? Não, mas ajudou. Para reverter, tem de fazer um planejamento, porque o resultado dos ajustes fiscais demora."

Brasil não violou sigilo, afirma ministro
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que as ações do braço de inteligência do governo brasileiro não podem ser comparadas com as práticas adotadas pelos Estados Unidos para espionar comunicações telefônicas e na internet. Ao comentar as revelações da Folha de que a Agência Brasileira de Inteligência espionou diplomatas estrangeiros, Cardozo disse que foram ações de contraespionagem que não violaram direitos das pessoas. Para ele, o episódio não abala a imagem do país. "Vejo situações completamente diferentes. O que tivemos em relação ao Brasil e outros países foi uma violação do sigilo, de regras da Constituição brasileira. Violaram-se mensagens telemáticas, ligações telefônicas. Violações que afrontam a soberania brasileira", afirmou. O ministro destacou que as ações da Abin foram executadas em território nacional. "Isso é absolutamente legal, dentro das regras que estão postas. Quando você acha que existem espiões de potências estrangeiras atuando no Brasil, você faz o quê? Deixa espionarem? Não. Você faz a contraespionagem", disse. Cardozo destacou ainda que todos os países fazem operações assim. "O que não posso fazer é violar direito das pessoas, a soberania das pessoas. Essa me parece uma diferença crucial. Se nós não fizermos essa distinção, vai dar a impressão de que estamos usando o mesmo método que nós recriminamos. Isso não é verdade", concluiu. Desde junho, reportagens do jornalista Glenn Greenwald mostram o alcance de monitoramentos feitos pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, a NSA, na sigla em inglês. Vazado por Edward Snowden, ex-analista do órgão, hoje asilado na Rússia, o material demonstra que houve rastreamento de grandes volumes de tráfego na internet e registros telefônicos, inclusive de chefes de Estado como a presidente Dilma Rousseff. No caso da Abin, não constam monitoramentos de mensagens eletrônicas e ligações telefônicas, o que, conforme a legislação brasileira, só poderia ser feito com autorização judicial. Outra diferença é que a ação da Abin de acompanhar e fotografar representantes de outros países ocorreu só em território nacional. Ainda ontem, uma porta-voz do governo do Irã disse que Teerã quer conversar com o Brasil sobre o monitoramento de seus diplomatas.

Mantega age contra projetos que ameaçam metas fiscais
Escalado para tentar frear a aprovação de "bombas fiscais" na Câmara, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ontem aos líderes aliados do Congresso que o avanço de propostas com forte impacto nas finanças públicas inviabiliza as metas fiscais. Pelos cálculos do Planalto, pelo menos sete projetos em discussão têm um impacto superior a R$ 60 bilhões por ano e não há como serem bancados pela arrecadação federal. Segundo relatos, Mantega disse que não é mais possível que o Congresso avance com projetos de aumento de gastos sem apontar fontes de receita. A principal preocupação é com a proposta que prevê um piso salarial único para policiais civis e militares, gasto que chega a R$ 35 bilhões. O governo também combate o reajuste do Judiciário e uma proposta que aumenta o repasse para o Fundo de Participação dos Municípios. Mantega fez uma defesa da política econômica do governo, que tem sido atacada por pré-candidatos à Presidência. Disse que há compromisso com a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) e que a previsão de crescimento neste ano é superior a 2,5%. A área fiscal é a que tem recebido mais críticas. Em 2012, o Tesouro Nacional recorreu a manobras contábeis para atingir a meta e tem sido acusado de adotar medidas que comprometem o controle do gasto público, essencial para o combate à inflação. Líderes ouvidos pela Folha disseram que houve um compromisso dos aliados em barrar a "pauta-bomba". Criticado nos bastidores por interlocutores do governo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o responsável pela pauta de votações da Casa, não indicou recuo e disse que a Câmara age com responsabilidade fiscal.

Grupo da reforma política propõe fim da reeleição e voto facultativo
O grupo da Câmara criado para discutir sugestões para a reforma política concluiu ontem seu trabalho sugerindo uma Proposta de Emenda à Constituição com temas sem consenso entre congressistas. Entre elas está o fim da reeleição para o Executivo, o fim do voto obrigatório, facilidades para criação de partidos e medidas para restringir a atuação de legendas nanicas. A PEC será entregue hoje ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo plenário antes de ir ao Senado. Se aprovadas, as medidas valerão somente em 2018. Está prevista uma consulta popular em 2014 para que os eleitores avaliem as mudanças.

Governo anuncia redução de sódio em laticínios e carnes
O Ministério da Saúde anunciou ontem a assinatura da quarta e última rodada de acordos com a indústria para a redução de sódio nos alimentos industrializados. Dessa vez, a redução vai recair sobre laticínios (requeijão e queijo muçarela), embutidos (empanados, hambúrgueres, linguiças, salsichas, mortadela e presuntos) e sopas prontas. Segundo o governo, as três categorias anunciadas devem ter redução de 68% dos teores de sal em quatro anos. Os acordos vêm sendo assinados com a Abia (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação) desde 2011. O objetivo é minimizar o crescimento das doenças crônicas não transmissíveis no país, principalmente da hipertensão. Segundo o ministério, 24,3% da população brasileira informou ter hipertensão arterial no Vigitel 2012 (inquérito feito por telefone). Feitos os acordos para a redução de sódio, o governo pretende começar, já em 2014, a estabelecer metas para diminuir a quantidade de açúcar nos alimentos industrializados.

Cliente vai poder checar sua dívida em site do Banco Central
Os clientes bancários poderão consultar pela internet todas as informações que constam sobre eles na central de risco do Banco Central. Hoje, o sistema registra informações sobre todas as pessoas que têm dívidas totais acima de R$ 1.000 com instituições financeiras. Identifica o valor, os credores e a parcela que está em dia e a que está em atraso. A ideia, segundo Fernando Pereira Dutra, chefe do Departamento de Atendimento Institucional do BC, é que a consulta esteja liberada a partir do fim do primeiro semestre do ano que vem. O BC finaliza o desenvolvimento do sistema que garantirá segurança na transferência dos dados. Segundo Dutra, cerca de 35 mil clientes foram a uma das unidades da instituição solicitar esses dados no ano passado. A outra alternativa disponível atualmente para quem não pode ir pessoalmente ao BC é mandar uma correspondência com firma reconhecida e cópia autenticada de documentos, como carteira de identidade e CPF. Com o novo canal que será criado na própria página do BC, essas informações poderão ser acessadas rapidamente e sem burocracia. "A sociedade está descobrindo a utilidade dessas informações para o cidadão. Elas ajudam no próprio exercício de tomar crédito de forma consciente", diz Dutra. Segundo ele, por ser uma fotografia do endividamento pessoal no momento, as informações da central de risco podem auxiliar os clientes a negociar melhores condições de crédito com o comércio. Os lojistas não têm acesso ao sistema do BC. "É uma informação que se somará aos dados do cadastro positivo", diz o técnico do BC. Segundo ele, enquanto a central mostra o estoque das dívidas, o cadastro fornece ao comércio de uma forma geral o histórico de pagamento dos consumidores.

(Diário Catarinense)
Difícil de atracar
Comprar uma embarcação não é a maior dificuldade para quem pretende explorar o mar em Santa Catarina. Há iates e lanchas de vários modelos e orçamentos. Porém, na contramão desse cenário, está a via crucis para encontrar marinas ou garagens náuticas disponíveis no Estado. Em Florianópolis, os estabelecimentos estão superlotados e revelam a falta de infraestrutura no setor. O Diário Catarinense ligou para as 14 garagens náuticas da Capital e constatou que a média de ocupação varia entre 90% e 100% (mapa na página ao lado) antes da chegada do verão, período de maior movimento. Essa falta de espaço leva proprietários de embarcações para outras cidades. Nerivaldo Nelson da Silva, da Marina Blue Fox, em Florianópolis, passa pelo mesmo drama todos os anos: ter de dizer não aos clientes. Com 130 vagas no norte da Ilha, raramente tem espaço sobrando. – Sempre indico Balneário Camboriú e Porto Belo. Tenho cliente que deixa o barco em Balneário porque não tem condições de deixar aqui – lamenta. O presidente do Instituto de Marinas do Brasil e membro do Comitê Internacional de Marinas, Cláudio Brasil do Amaral, destaca que a falta de vaga é um problema que se estende por todo o litoral brasileiro, mas tem afetado SC nas duas últimas décadas. Mais do que isso, alerta que o colapso na área já está acontecendo, e não é algo para o futuro. Segundo ele, a demanda reprimida é tão grande no Estado que mesmo antes de uma marina ser construída já tem uma lista de espera de vagas. Sem ter um valor exato das perdas para o Estado, o consultor em desenvolvimento náutico Ernesto São Thiago acredita que as cifras deixadas de ganhar todos os anos por falta de local para os turistas atracarem os barcos são muito altas. – Florianópolis tem vocação para ser o maior destino náutico no Brasil por causa de sua posição geográfica: entre o Rio de Janeiro e Punta del Leste – confirma. O consultor acrescenta que já propôs ao Estado a elaboração de um plano para o desenvolvimento do turismo naútico, incluindo a costa marítima e os rios. A ideia é identificar áreas para a atividade e reservá-las. O presidente da Santur, entidade responsável pela divulgação turística do Estado, Valdir Walendowsky, diz que as embarcações representam aluguel, postos de trabalho e trazem dinheiro para o Estado. – Os barcos poderiam vir aqui agregar mais valor às cidades.

Correios recebem cartinhas
A campanha Papai Noel dos Correios foi iniciada ontem à tarde, em uma cerimônia no Centro Operacional e Administrativo da Diretoria Regional dos Correios em Santa Catarina, em São José. Há 24 anos, crianças em situação de vulnerabilidade social enviam cartas ao “bom velhinho” e recebem seus presentes através de parceria dos Correios com as escolas públicas, creches e abrigos. A programação do lançamento da campanha contou com chegada do Papai Noel e apresentação do Coral Clave Sul, formado por funcionários. As 202 instituições conveniadas no Estado, com mais de 16 mil crianças de 55 municípios de Santa Catarina, poderão receber a ajuda de qualquer cidadão. A campanha busca responder aos pedidos ao Papai Noel e, sempre que possível, realizar os desejos das crianças. Para participar como padrinho, basta ir até uma agência dos Correios, escolher uma carta, realizar o pedido da criança e entregá-lo na mesma agência. Nos últimos três anos, 3,4 milhões de cartas foram enviadas através da campanha no Brasil, sendo que 2 milhões estavam de acordo com os critérios dos Correios – 75% dos pedidos das crianças foram financiados, o que representa cerca de 1,5 milhão de cartas. Os Correios não retiram os pedidos diretamente na casa dos padrinhos. As agências se responsabilizam pelo envio dos presentes para as escolas parceiras, e as instituições com a entrega aos alunos. A entrega direta do presente não é permitida e o endereço da criança não é informado a quem adota uma cartinha. O período de adoção das cartas fica em aberto até o dia 29 de novembro, enquanto a entrega dos presentes angariados é realizada até o dia 6 de dezembro.

Aeroporto perto da inauguração
A direção do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, de Jaguaruna, no Sul do Estado, divulgou ontem que a inspeção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), um dos últimos procedimentos antes da inauguração, foi feita nos dias 30 e 31 de outubro. O superintendente do aeropoto, Fernando de Castro, prevê que o voo inaugural está próximo de acontecer, mas não define uma data. A documentação recolhida na inspeção sigilosa será enviada à gerência de engenharia da Anac, que ainda não tem prazo para aprovar. – Quando os técnicos vêm ao local quer dizer que o processo está na fase final, mas ainda não temos datas para o funcionamento. Esperamos que até o primeiro trimestre de 2014 esteja tudo certo para o primeiro voo – aponta o superintendente do aeroporto, Fernando de Castro. Castro explica que foram avaliadas apenas quatro não conformidades na estrutura do aeroporto durante a inspeção, mas, segundo ele, são questões simples de resolver. – Acreditávamos que seriam mais coisas a serem ajustadas. O que foi apontado pela Anac também é de fácil resolução, como, por exemplo, a retirada de alguns espinheiros do entorno da pista. A inspeção da Anac pode ser apenas a primeira. Outras podem atrasar ainda mais a inauguração da obra.
 O aeroporto tem uma pista ampla que pode servir tanto para passageiros como para aviões de carga.