Manchetes dos Jornais e Clipping - 01/11/13 - Sexta-feira

Diário Catarinense 
Aéreas têm 10 dias para explicar voos mais caros na Copa

A Notícia 
Arrastão policial

Jornal de Santa Catarina 
Lixões clandestinos

Folha de São Paulo
 Fiscal confirma esquema de propina

O Estado de São Paulo
 Fraude na Prefeitura envolve 5 construtoras, aponta MP

O  Globo
Contra vandalismo – Governos se unem para monitorar protestos

Zero Hora
RS exporta quatro vezes mais arroz

Correio Braziliense
Contas públicas do país registram rombo recorde

(Folha de São Paulo)
Mais Médicos tem 48 profissionais reprovados em exame do governo
Um grupo de 48 profissionais que já atua no Mais Médicos foi reprovado no Revalida, exame federal para reconhecer o diploma de medicina obtido no exterior. Eles estão entre os 681 selecionados para a primeira rodada do programa, criado pelo governo federal para enviar médicos para atuar na atenção básica prioritariamente no interior do país. No total, 1.440 candidatos formados no exterior não passaram para a segunda fase do Revalida. Desses, apenas os 48 que fazem parte do Mais Médicos poderão exercer a medicina, já que o programa não exige o reconhecimento do diploma de fora do Brasil. Essa é a principal polêmica envolvendo o programa. Os reprovados podem também exercer a profissão caso consigam validar o diploma em universidade com processo próprio de revalidação. Resposta às manifestações de junho, o Mais Médicos é identificado por marqueteiros do PT como carro-chefe para a campanha de reeleição de Dilma Rousseff e para a provável candidatura do ministro Alexandre Padilha (Saúde) ao governo paulista. Para Desiré Callegari, primeiro-secretário do CFM (Conselho Federal de Medicina), a atuação dos reprovados no programa é "preocupante". Ele afirma que o exame é uma "medida mínima dos conhecimentos" de medicina. "Vamos ter dois tipos de médico atendendo no Brasil: um qualificado e outro que nem sequer passou numa prova de conhecimentos básicos." Médicos reprovados ouvidos pela Folha, porém, criticam as exigências do Revalida e usam a experiência no programa para atestar sua capacidade e defender mudanças no exame. Apenas um dos profissionais que fazem parte do Mais Médicos foi aprovado na primeira fase do Revalida. A reportagem não conseguiu entrar em contato com ele. A Folha chegou aos 48 nomes cruzando a lista do resultado da primeira fase do exame com o de profissionais inscritos na etapa inicial do programa. Os nomes dos médicos da segunda rodada ainda não foram divulgados. A etapa inicial acabou em 13 de agosto e o Revalida foi aplicado no dia 25. Os profissionais do Mais Médicos reprovados no exame já têm o registro único concedido pelo Ministério da Saúde e atuam em 36 municípios de 15 Estados. A maior parte está em São Paulo. Oficializado em 2011, o exame registra altos índices de reprovação. Neste ano, apenas 9,7% dos participantes seguirão para a prova prática. O governo deu preferência a médicos formados no país quando lançou o Mais Médicos, mas a maioria dos inscritos tem diploma estrangeiro. Críticos do programa veem favorecimento a Cuba, país que mais forneceu médicos, e apontam um problema --o pagamento aos profissionais daquele país é feito ao governo cubano, por meio de um convênio com a Organização Pan-americana de Saúde. Procurado, o Ministério da Saúde afirma que, ao não exigir o Revalida, os médicos podem atuar "exclusivamente na atenção básica do SUS". A pasta diz ainda que o exame "avalia conhecimentos gerais da medicina, incluindo conteúdo de média e alta complexidade". Segundo o ministério, a prova que é aplicada aos profissionais do Mais Médicos formados no exterior "assegura que só participem do programa profissionais com condições de atender a população".

Governos fazem acordo contra atos de vandalismo
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou ontem um conjunto de medidas para coibir atos de depredação e violência nas manifestações pelo país. Uma delas é a possibilidade de endurecimento das penas para vandalismo. O anúncio aconteceu após reunião de mais de uma hora com os secretários de segurança pública de São Paulo, Fernando Grella, e do Rio, José Mariano Beltrame. No encontro, ficou acertada a criação de um grupo com representantes do Judiciário para propor alterações na lei ou criação de legislações específicas para endurecer penas para casos de vandalismo e de ataques a policiais. "Não se trata de recrudescer sobre os manifestantes. A manifestação é livre. O que não podemos concordar é com as situações de abuso e de ilegalidade quem vêm ocorrendo", disse Cardozo. Segundo o ministro, os secretários devem apresentar ao Ministério Público, ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) propostas para aperfeiçoamento da legislação e para fixar parâmetros para os órgãos de segurança. O ministro também acordou com os secretários um trabalho integrado de inteligência das polícias estaduais com o governo federal para prevenir e reprimir ações abusivas como as depredações. Foi definida, ainda, a organização de um protocolo de atuação das polícias nos protestos, além da criação de um grupo de trabalho para acompanhar as ações. A ideia, segundo o ministro, é punir os atos de vandalismo e, ao mesmo tempo, garantir "a liberdade de manifestação" nos protestos. Nesta semana a presidente Dilma Rousseff classificou como "bárbarie" os atos praticados por "black blocs" em manifestações em São Paulo. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) defendeu mais diálogo com os manifestantes mascarados. Após o anúncio das medidas, Grella defendeu o aumento de penas para casos de agressão contra policiais e de danos ao patrimônio. "São sugestões que serão debatidas, continuamos trabalhando com a lei que está aí. Não é endurecimento, é adequação", afirmou. Questionado, o secretário disse que não podia "negar nem confirmar" a atuação de facção criminosa em manifestações recentes.

Dilma revê promessa para apressar desapropriações reforma agrária
A presidente Dilma Rousseff voltou a desapropriar terras para fins de reforma agrária na semana passada sem cumprir a promessa de submeter os futuros assentamentos no campo a estudos aprofundados de viabilidade econômica antes de implantá-los. Em janeiro deste ano, uma portaria baixada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário determinou que novas áreas só seriam desapropriadas após a realização de estudos completos. No início de outubro, nova portaria eliminou essa exigência para cerca de 100 processos que já estavam em andamento. A nova portaria deu a Dilma a possibilidade de retomar a reforma agrária após dez meses sem fazer novas desapropriações. A lentidão do governo nessa área transformou a presidente em alvo de críticas frequentes de movimentos sociais que sempre foram alinhados com o PT, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).  A nova portaria do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, foi publicada no dia 14 de outubro. Na sexta-feira, passados apenas dez dias, Dilma assinou os decretos de desapropriação de oito áreas em seis Estados. Nenhuma dessas propriedades foi submetida aos estudos prometidos por Dilma. No início do ano, quando eles passaram a ser exigidos, a justificativa do governo era que não adiantava distribuir terra sem analisar as condições que os assentados teriam de produzir e gerar renda. A própria presidente deixou isso claro em seus discursos, e o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, chegou a classificar como "favelas rurais" os assentamentos precários criados em governos anteriores. Com a portaria de janeiro, cerca de 100 processos de desapropriação que já estavam próximos de receber a assinatura de Dilma foram devolvidos aos Estados para a realização dos novos estudos. Os peritos deveriam identificar a vocação agropecuária das terras, analisar as condições naturais e a viabilidade de cada local e indicar políticas públicas que poderiam ajudar os futuros assentados. O problema é que as superintendências regionais do Incra, órgão responsável pela reforma agrária, não conseguiram concluir os estudos. Segundo o sindicato dos peritos agrários do Incra, faltaram profissionais para o trabalho, e normas internas para orientá-los. O sindicato diz também que a categoria está "desmotivada", sem aumento salarial desde 2010. Para dar a Dilma a chance de retomar as desapropriações antes do fim do ano, a solução encontrada por Pepe Vargas foi baixar a nova portaria, que retirou das superintendências regionais a responsabilidade pelos estudos. Devolvidos a Brasília, os processos foram encaminhados a analistas do Incra, que deram pareceres sobre as áreas sem realizar os estudos que o governo pretendia fazer. Em menos de duas semanas, o governo editou a nova portaria, os processos foram recolhidos, os analistas deram seus pareceres e os decretos de desapropriação foram assinados pela presidente. As oito áreas desapropriadas em outubro por

Dilma devem assentar 158 famílias.
Presidente sanciona projeto que inibe criação de partidos no país
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem projeto que inibe a criação de partidos políticos e que afetará principalmente a Rede, legenda que a ex-senadora Marina Silva pretende colocar de pé nos próximos meses. Publicada no "Diário Oficial da União" sem vetos, a lei cria barreira para que as novas siglas tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral na TV -mecanismos vitais para seu funcionamento. Até então, os novos partidos conseguiam esse acesso filiando deputados federais nos seus quadros, exatamente o que fizeram os recém-criados Pros e Solidariedade, 31º e 32º partidos do país. O dinheiro do fundo partidário (cerca de R$ 360 milhões em 2013) e o tempo de TV são calculados a partir do número de deputados eleitos. Agora, a migração de parlamentares não afetará na distribuição do fundo e do tempo de TV. Para conseguir uma maior fatia, as novas legendas terão que eleger deputados federais, não simplesmente filiá-los. Em nota, a Rede classificou a sanção como "casuística", "inconstitucional" e de "interesse pessoal". "A Rede considera a ação mais um retrocesso no processo político do Brasil, numa ato que vai contra a democracia no país." Patrocinado nos bastidores pelo Planalto, PT e PMDB, o projeto havia sido suspenso pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em abril. Na época, ele afirmou que o único intuito do projeto era dificultar a criação da Rede, partido que Marina tentava criar a tempo de disputar por ele a Presidência em 2014. Como não conseguiu comprovar o apoio popular à sigla a tempo, Marina anunciou a filiação ao PSB e a adesão ao projeto presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Impasse entre PT e PMDB sobre reeleição trava reforma política
Um impasse entre PT e PMDB sobre o fim da reeleição impediu ontem a conclusão dos trabalhos do grupo da Câmara que discute sugestões para a reforma política. O grupo já aprovou o fim da reeleição, mas os petistas pressionam por um recuo, mantendo o atual sistema de mandato de quatro anos para presidente, governadores e prefeitos, com uma reeleição. A Folha apurou que a movimentação do PT segue orientação do ex-presidente Lula. A discussão sobre o fim da reeleição colocou em lados opostos PT e PMDB. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que "o fim da reeleição é apoiado por quase 80% do PMDB". Na discussão, o PP ficou do lado do PT, e o PSDB apoiou o PMDB. O grupo voltará a se reunir na terça-feira.

Gasto dispara, e contas do governo têm o maior rombo desde o Real
A arrecadação de impostos e outras receitas ficou longe do necessário para cobrir em setembro as despesas do governo com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos. Faltaram R$ 10,5 bilhões no caixa do Tesouro, o pior desempenho para o mês desde o Plano Real --as estatísticas anteriores são distorcidas pela hiperinflação. Os dados mostram a ineficácia do ajuste fiscal prometido em julho para ajudar no controle da inflação: em agosto, o resultado já havia sido o pior para o período desde 1996. O resultado derrubou as contas públicas, que, considerando também os Estados e os municípios, ficaram negativas em R$ 9 bilhões. Sem disposição política para conter a alta de gastos, a administração petista torce por uma recuperação espetacular da arrecadação para fechar as contas do ano. Isso ainda não aconteceu: em setembro, a receita subiu 6,9% --mas a despesa subiu 20,4%. Setembro é normalmente um mês de despesas elevadas, em razão do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, espécie de 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Desta vez, houve ainda o impacto de novos custos criados pelo governo, como R$ 2 bilhões para cobrir as perdas do setor elétrico com a redução geral das contas de luz. Os dados do Tesouro, porém, mostram que a deterioração fiscal vai além das circunstâncias sazonais. Considerados os primeiros nove meses do ano, o saldo das contas caiu para R$ 27,9 bilhões, ante R$ 75,3 bilhões em 2011 e R$ 54,8 bilhões em 2012. O motivo principal da piora é o aumento de despesas de caráter permanente, em especial na área social. Os gastos com custeio e programas sociais acumulam alta na casa dos 16% neste ano, enquanto os investimentos aumentaram pouco menos de 3%, abaixo da inflação. A meta oficial da União é poupar R$ 73 bilhões em 2013 para o abatimento da dívida pública. Mesmo com as receitas extras como a do leilão do campo petrolífero de Libra, as chances de atingir o resultado permanecem remotas. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que o governo ainda crê no cumprimento da meta. Nos últimos quatro anos, a meta foi descumprida (ou cumprida com truques contábeis) três vezes. Se considerados todos os governos (União, Estados e municípios), a poupança prometida para o ano é de R$ 111 bilhões, dos quais apenas R$ 45 bilhões foram contabilizados até o mês passado.

(Diário Catarinense)
Aéreas na mira do Procon
As quatro companhias aéreas que atuam no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, têm 10 dias para comprovar a venda de passagens aéreas durante a Copa do Mundo, que justificaria o aumento de até 500% no preço dos bilhetes para o período. Ontem, seis funcionários do Procon municipal estiveram no aeroporto para notificar as empresas pelos preços praticados nos meses de junho e julho do ano que vem, datas em que ocorrerão a abertura e o encerramento do evento no país. O órgão também realiza um levantamento para verificar se os hotéis da Capital estão reajustando preços para a época da Copa, já que o município está entre os candidatos a centro de treinamento para as seleções que disputam o campeonato. A operação do Procon de Florianópolis é resultado de uma pesquisa realizada por agentes do órgão. A partir dos sites das companhias aéreas, eles compararam os preços de bilhetes praticados entre fevereiro e setembro de 2014, para os trechos saindo de Florianópolis com destino a São Paulo, Fortaleza e Rio de Janeiro. Segundo o secretário de Segurança e Defesa do Cidadão, Raffael de Bona Dutra, foram pesquisados voos em uma quarta-feira para evitar que o valor nos finais de semana, geralmente mais caros, interferissem na variação final. Ele ressalta que nos meses de junho e julho as passagens dispararam para, em média, 300% a mais do que as disponíveis durante os outros períodos pesquisados. – Acreditamos que este aumento seja especulativo, baseado apenas na ocorrência do evento – diz Dutra. As empresas que não apresentarem uma planilha com o número de reservas de bilhetes para o período da Copa nos trechos pesquisados serão multadas, e o valor poderá chegar a R$ 1 milhão, dependendo de fatores como a capacidade econômica da companhia e a variação de preços praticados nas datas pesquisadas pelo órgão.

Porto quer duplicar movimento
O Porto de Imbituba irá receber R$ 93 milhões dos governos estadual e federal. A liberação dos recursos foi anunciada ontem pelo governo do Estado, depois de reunião com a Secretaria Especial dos Portos. Para obras de ampliação da capacidade, R$ 40 milhões virão da União e R$ 3 milhões do governo estadual. Segundo Paulo Cesar da Costa, presidente da SC Parcerias, que administra o porto, a expectativa é que os investimentos dupliquem a capacidade de movimentação do terminal nos próximos anos. – Teremos uma capacidade instalada para dobrar o nosso movimento, que poderá chegar a 6 milhões de toneladas em cargas, em 2017. Estamos trabalhando com, pelo menos, um aumento de 30% no movimento ao ano, começando em 2014 – afirma. Uma dragagem do canal vai aumentar a profundidade dos atuais 11 metros para 15 metros, permitindo a operação de navios maiores. Serão feitas também obras de melhorias da estrutura do porto, como recuperação do pavimento, sinalização e renovação das portarias. Costa disse ainda que, no início de dezembro, o governador Raimundo Colombo fará o anúncio oficial das obras de dragagem e de melhorias na estrutura, assim como o lançamento do edital de licitação. Os demais R$ 50 milhões serão investidos por Santa Catarina para obras em estradas e vias de acesso ao porto. Segundo o presidente da SC Par, esta primeira fase de obras vai levar, no máximo, seis meses para ficar pronta. Além do anúncio dos investimentos no Porto de Imbituba, Santa Catarina oficializou ontem a inauguração do novo berço de atracação do Porto de São Francisco do Sul, cuja obra contou com um investimento de R$ 30 milhões. – O terminal de São Francisco terá um aumento de 20% na sua capacidade. Hoje nós exportamos 12% da produção de grãos do Brasil. Com o novo berço, esse volume deve aumentar em 20%. E nós temos a condição de entregar esse serviço já no início de dezembro deste ano – disse Raimundo Colombo.

Estados do Sul se unem no combate a múltiplos crimes
Policiais dos três Estados da região Sul participaram de uma operação nas cidades de Joinville, Araquari e Barra Velha que prendeu caixeiros, traficantes e assaltantes de cargas. O trabalho foi dividido em duas frentes e enquanto os catarinenses focaram os envolvidos na venda de drogas e roubo de caminhões, uma equipe gaúcha perseguia dois suspeitos de liderar uma quadrilha de arrombamentos de caixas eletrônicos no Rio Grande do Sul. A operação envolveu cerca de 150 policiais civis e em Santa Catarina foi coordenada pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). A delegada Ana Cláudia Pires, do Grupo de Diligências Especiais, disse que o chefe de todo o esquema catarinense era Márcio da Cunha. Foram identificados 39 membros na quadrilha comandada por ele, sendo que 19 presos foram detidos durante a apuração dos crimes, que começou em abril. Treze acabaram capturados ontem e sete pessoas não foram encontradas. O trabalho revelou que pelo menos cinco quilos de crack e cocaína eram distribuídos por Cunha todos os meses para traficantes menores de Joinville, Barra Velha e Araquari. Havia uma divisão de território. Em Joinville, o líder do bando entregava as drogas direto nas bocas de fumo, que contavam até com serviço de tele-entrega, ou terceirizava a distribuição para outro traficante. Nas cidades de Araquari e Barra Velha um comparsa se encarregava de repassar o crack e a cocaína. As investigações também constaram que Cunha atuava no roubo de cargas. Durante o cumprimento dos mandados de prisão ontem foram encontrados dois quilos de droga, um revólver calibre 32, 17 munições de pistola .40 e cerca de R$ 20 mil.