Manchetes dos Jornais e Clipping - 31/10/13 - Quinta-feira

Diário Catarinense 
Assembleia aprova fim do voto secreto

A Notícia 
Como vai funcionar o "trinário" da Timbó

Jornal de Santa Catarina 
Polícia identifica nove suspeitos de pichação

Folha de São Paulo
 Operação prende chefia de arrecadação da gestão Kassab

O Estado de São Paulo
 Prefeitura descobre fraude na gestão Kassab e irrita PSD

O Globo
Números da violência no Rio: Assassinatos subiram 38% no estado e 19%

Correio Braziliense
 Seguro de vida de 180 mil servidores está por um fio

Valor Econômico
 OGX sucumbe com dívida de R$ 11 bi

Zero Hora
Calote de R$ 11,2 bi de Eike é o maior da América Latina

(Folha de São Paulo)
OGX, de Eike, faz pedido bilionário de recuperação judicial
A petroleira OGX, de Eike Batista, protocolou na tarde de ontem seu pedido de recuperação judicial, o maior já feito na América Latina. As dívidas da empresa chegam a R$ 11,2 bilhões. O caso será julgado por Gilberto Matos, juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Se o pedido for aceito, a OGX ficará protegida de medidas judiciais dos credores. A empresa tem 60 dias para apresentar seu plano aos credores. O processo inteiro deve demorar seis meses. A OGX gastou R$ 10 bilhões perfurando mais de 120 poços na "maior campanha exploratória privada da história do Brasil". No documento entregue à Justiça, reconhece que comprou equipamentos para explorar poços que se revelaram comercialmente inviáveis. "O petróleo recuperável nem de longe confirmava as perspectivas." A recuperação judicial da petroleira representa o fim do "sonho" de Eike, que havia previsto que se tornaria o homem mais rico do mundo. Em março de 2012, chegou a 7º na lista dos maiores bilionários globais. O empresário perdeu US$ 30 bilhões desde então e não integra mais o ranking. A OGX não tem dívidas com bancos e funcionários. Seus passivos estão divididos entre detentores dos bônus no exterior (R$ 8,1 bilhões), fornecedores (R$ 720 milhões) e a OSX (R$ 2,38 bilhões). A petroleira contesta R$ 1,6 bilhão da dívida com a OSX, estaleiro do grupo EBX. No total, a empresa teve prejuízo R$ 3,6 bilhões com o desenvolvimento e a exploração dos campos Tubarão Azul, Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia. Em julho deste ano, desistiu de investir nesses campos. A companhia mantém suas esperanças em Tubarão Martelo. A recuperação da OGX coloca em xeque os investimentos de centenas de acionistas minoritários, que acreditaram no otimismo de Eike. Ontem, as ações da empresa, cuja negociação será suspensa em breve, fecharam em R$ 0,17. No pico, em 15 de outubro de 2010, valiam R$ 23,27. A OGX diz que a exploração de petróleo é de "altíssimo risco" e que "sempre" informou isso aos minoritários.

Reino Unido aprova regulação da imprensa
Uma assinatura da rainha Elizabeth 2ª selou ontem a criação de mais um órgão de regulação das atividades da imprensa britânica. A rainha ratificou a "royal charter", carta real elaborada por membros do governo conservador de David Cameron, com apoio dos trabalhistas, hoje na oposição. O ato de ontem é um dos principais capítulos do escândalo de 2011 que levou ao fechamento do jornal "News of the World", do empresário australiano Rupert Murdoch, acusado de grampear telefones de maneira ilegal para conseguir informações. Ontem, jornais e revistas apelaram até o último minuto à Justiça para evitar a assinatura da carta pela rainha. Os pedidos foram rejeitados. Entre esses veículos estão os jornais "Daily Mail", "The Telegraph", "The Mirror" e "The Times". Eles alegam que não aceitam a fiscalização de um órgão de Estado criado por governo e partidos. O Reino Unido já tem, desde o início dos anos 90, uma Comissão para Queixas contra a Imprensa --esse órgão, composto por representantes dos veículos, foi acusado de inação diante das denúncias contra o "News of the World". O novo órgão regulador poderá aplicar multas de até 1 milhão de libras (R$ 3,7 milhões), além de impor correções e pedidos de desculpas por parte de jornais e revistas. Estabelece ainda um código de conduta que pede "respeito pela privacidade onde não houver suficiente justificativa de interesse público". Qualquer pessoa que alegar ter sido atingida por reportagens poderá acionar o órgão. O texto diz que não há possibilidade de censura prévia. A regulação é consequência de um inquérito concluído em novembro de 2012, que investigou os tabloides suspeitos de grampo ilegal. Com a "royal charter", os políticos buscaram respaldo real, que poderá dar vida "estável" ao órgão regulador seja qual for o futuro governo. Pelas regras, os membros do novo órgão serão indicados de maneira independente --não podem ser editores de jornais nem políticos. Mas o Parlamento pode mudar o estatuto a qualquer momento com a aprovação de dois terços dos parlamentares. Para jornais e revistas, a brecha traz risco de influência política no controle da imprensa. Na semana passada, os veículos apresentaram uma espécie de "charter paralela". A ideia não foi aceita. Oficialmente, nenhum veículo é obrigado a aderir às novas regras. Mas, para especialistas, haverá pressão externa incentivando os jornais a aceitarem, até para não dar margem a derrotas em processos na Justiça --o Judiciário estaria aconselhando magistrados a tratar de modo diferente quem aderir ou não às diretrizes do novo órgão.

Comissão aprova cota racial para deputados
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reserva vagas para parlamentares de origem negra na Câmara, nas Assembleias Legislativas dos Estados e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O texto segue para a análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara para discutir o tema. Se for aprovado, terá de passar por duas votações no plenário da Casa, onde precisará de 308 votos dos 513 deputados. De acordo com o texto, a reserva de cadeiras corresponderá a dois terços do percentual de pessoas que se tenham se declarado pretas ou pardas no último censo realizado pelo IBGE. Esse número, no entanto, não poderá ser menor que um quinto do total das vagas no Parlamento ou maior que a metade das vagas. No caso da Câmara dos Deputados, seriam cerca de cem cadeiras. A PEC é assinada pelos deputados petistas João Paulo Cunha (SP) --condenado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão-- e Luiz Alberto (BA). Na justificativa, Luiz Alberto afirma que, apesar dos indícios de que o Brasil se encontra em processo de democratização em várias áreas da convivência social, é preciso avançar na representação racial no Legislativo. "Os negros estão colocados à margem na política", disse João Paulo à Folha. "No Congresso temos um senador negro [Paulo Paim, do PT-RS] e menos de dez deputados." O parlamentar afirmou que a medida vai estimular os partidos a lançar candidatos para as vagas reservadas. No Estado de São Paulo, por exemplo, que tem 70 deputados federais, 14 dos eleitos teriam que ser negros. "Um partido como o PT poderia lançar até 28 candidatos para essas vagas", disse João Paulo. Na prática, se houver um número de concorrentes inferior ao das cadeiras reservadas, um postulante negro poderia ser eleito até mesmo com um só voto. Os políticos teriam de se declarar negros à Justiça Eleitoral no momento do registro da candidatura. João Paulo reconhece que o sistema não impediria que brancos se inscrevessem para essas vagas, como acontece eventualmente em universidades que adotam cotas raciais em vestibulares. "A diferença é que ele [candidato] vai entrar na disputa eleitoral. A própria campanha vai mostrar se ele é negro, e a população decidirá", afirmou. Segundo a PEC, a cota teria validade por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período. João Paulo destacou seu caráter transitório: "Após cinco legislaturas, assim que os negros estiverem inseridos no Parlamento, essa cláusula será retirada", disse o petista, que diz ter estudado exemplos de países onde há cotas para parcelas da população --como os índios.

PIB da Espanha sobe 0,1% e país sai da recessão após 2 anos
O Instituto Nacional de Estatística da Espanha (INE) confirmou ontem que o país, um dos mais combalidos pela crise europeia, saiu oficialmente da recessão após mais de dois anos consecutivos de retrocesso na economia. Segundo o INE, entre julho e setembro a economia espanhola avançou 0,1% na comparação com o trimestre anterior --o que confirma a previsão anunciada pelo Banco Central espanhol na semana passada. De abril a junho, o Produto Interno Bruto do país havia encolhido 0,1%. O avanço, embora ainda visto com cautela pelo próprio governo e pelos mercados, interrompe nove trimestre seguidos de retração --a recessão mais longa da hitória do país desde o fim da ditadura franquista, em 1975. Na comparação com o mesmo período de 2012, porém, a economia encolheu 1,2%, apesar do fortalecimento das exportações do país. Nos três meses anteriores, o recuo anualizado fora de 1,7% . Este foi o segundo período de recessão para a Espanha desde que a crise econômica global explodiu. O anterior, iniciado em julho de 2008, durara seis trimestres. A expectativa para 2014 é de expansão entre 0,5% e 1%. As turbulências no país ibérico foram agravadas pelo estouro da bolha imobiliária que na década anterior dera impulso à economia. Em entrevista ao "Wall Street Journal" na semana passada, o premiê conservador Mariano Rajoy alertou que o fim da recessão não significa, ainda, o fim da crise. O desemprego permanece em 26,2%, o segundo mais alto da União Europeia, atrás da Grécia. Entre os jovens de até 25 anos, supera 50% A confiança na economia também continua a cair. Ontem, a Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) anunciou que seu Índice de Percepção da Economia, um indicador composto a partir da avaliação feita por empresas, subiu 0,9 ponto na zona do euro, a 97,8 (leituras abaixo de 100 denotam avaliação negativa). Na Espanha, porém, o índice caiu 2,2 pontos. Já os preços ao consumidor no país registraram deflação pela primeira vez desde 2009, encolhendo 0,1% em outubro, informou o INE, o que deixou o governo em Madri em alerta.

(Diário Catarinense)
Ações irão reduzir o risco nas pistas
Implantação de radares, aumento na sinalização e colocação de redutores de velocidade no Morro dos Cavalos, em Palhoça, foram as medidas anunciadas na audiência pública convocada para ontem na cidade, quando foi discutida a situação do trecho onde nove pessoas morreram neste ano. Os ajustes estarão concluídos antes do verão conforme o cronograma divulgado pela Polícia Rodoviária Federal. As providências foram reveladas logo no começo da sessão que reuniu 126 moradores e atendeu à reivindicação inicial. Segundo o presidente do Conselho de Segurança do Cambirela e organizador da audiência pública, Denísio Dias, o objetivo era uma resposta imediata para diminuir o número de acidentes no local. O cronograma prevê que as melhorias estejam concluídas antes do começo do verão. Haverá significativo aumento na sinalização, com ênfase para o limite de velocidade e os riscos do trecho, e a colocação de quatro radares. Eles limitarão a velocidade para 60 km/h. O representante da Polícia Rodoviária Federal Renato Ferrer foi quem anunciou as medidas e ressaltou que não foi incluída mureta para dividir as pistas por falta de espaço na largura do asfalto. A obra seria importante porque no ponto onde aconteceu o acidente com um ônibus, semana passada, não é raro o motorista perder e controle por causa de uma depressão na rodovia e, como não há separação, acertar veículos que trafegam na direção contrária. Ferrer lembrou que este tipo de colisão é mais grave porque soma a velocidade dos carros. Prova disso é que das nove mortes registradas durante este ano no Morro dos Cavalos somente uma não foi batida de frente. Ferrer declarou que está marcada para terça-feira uma reunião com técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Autopista Litoral Sul, concessionária da BR-101, para estudar soluções para a falha na pista, um serviço de engenharia que não tem prazo para ser concluído. As providências divulgadas ontem na audiência foram comemoradas, mas conforme as pessoas amadureciam a ideia manifestaram temor que o limite de velocidade crie congestionamentos constantes no Morro dos Cavalos. Outra preocupação é que diante das filas os motoristas cortem caminho por dentro das comunidades da Praia de Fora e Enseada de Brito, levando risco aos moradores.

Assembleia acaba com voto secreto
Depois de correr o risco de ser adiada novamente, a proposta que extingue o voto secreto foi colocada em pauta no plenário da Assembleia de Santa Catarina na tarde de ontem e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares catarinenses. Sem a necessidade de assinatura do governador, já que se trata de uma matéria que só diz respeito ao Legislativo, a mudança na Constituição Estadual já foi promulgada e passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) e aboliu o voto secreto por unanimidade na tarde de ontem, depois de correr o risco de ser adiada novamente. A votação estava marcada para as 16h. Nos bastidores, especulava-se que o deputado Aldo Schneider (PMDB), responsável por segurar a matéria para além do prazo regimental na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tentava mobilizar os pemedebistas a não comparecerem e assim adiar a votação por falta de quórum. Já no plenário, o parlamentar, que votou a favor da PEC, negou a informação.
Em seu gabinete, o deputado Jailson Lima (PT), autor da proposta, ligava para o presidente da Assembleia, Joares Ponticelli (PP), para avisar que havia poucos deputados no plenário. Antes da votação, ele reforçou a defesa que vinha fazendo nos últimos dias para que os parlamentares catarinenses aprovassem a matéria. – A Assembleia tem autonomia para legislar sobre si. Além disso, já esgotou o prazo regimental para essa matéria ir para votação. Passava das 15h30min e apenas 12 deputados estavam presentes no plenário, número insuficiente para realizar a votação. Ponticelli recebia o príncipe árabe Khaled Bin Al Waleed, em visita à Capital, e estava para finalizar outras audiências. Seus assessores começaram a ligar para os demais parlamentares e avisá-los da votação. Um dos assessores de Ponticelli admitiu que estava preocupado com a possibilidade da votação ser adiada. Às 16h, 32 deputados ocupavam suas cadeiras no plenário. Minutos antes da deliberação começar, Ponticelli lembrou que o fim do voto secreto na Casa estava sendo discutido desde 2005 e que agora, com avanços no Congresso, a discussão foi retomada no Estado. – Esse é um dia histórico para Santa Catarina, o dia que definitivamente iremos abolir qualquer tipo de voto secreto na Assembleia, este instrumento pernicioso que obstrui as casas legislativas do Brasil – comemorava previamente Ponticelli. A proposta aprovada passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial. Vetos governamentais, indicações para conselheiros do TCE e diretores de agências reguladoras, além de cassação de mandatos passam a ser votados nominalmente. Santa Catarina se junta a outras casas legislativas como no Acre, Amazonas, Maranhão, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo, que já têm votações 100% abertas. Como se trata de uma medida que está ligada apenas ao Legislativo, a emenda não precisa da assinatura do governador e já foi promulgada pela mesa diretora da Casa.

Michel Temer participa de debate em SC
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) esteve ontem em Florianópolis para participar da conferência de Direito, Democracia e Liberdade de Expressão. Doutor em Direito, Temer é considerado um dos maiores constitucionalistas do país. O peemedebista falou sobre liberdade de expressão e defendeu que o país não passa por uma crise de representatividade das instituições. – Temos hoje um número infindável de partidos. E agora qualquer governo tem que fazer coalizões. Mas não há uma crise das instituições – afirmou. O vice-presidente disse também que acredita que a liberdade de expressão está garantida no país já que está prevista na Constituição. – Acho que temos liberdades plenas no nosso país. Temos é que mantê-las. E a imprensa exerce um papel fundamental, ao lado dos advogados, na democracia brasileira. A conferência sobre democracia e direito está sendo promovida pela OAB-SC e pela Associação Catarinense de Imprensa (ACI). O evento continua hoje e entre as participações de destaque está a do diretor de redação do jornal O Globo, Ascânio Seleme. Serão quatro painéis ao longo do dia para tratar de temas como segredo de justiça versus o direito de informar e direto à privacidade. As inscrições para participar estão encerradas.

Todos torciam por Erick
Enquanto lutava pela vida na unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital em Lages, Erick Pereira de Melo, de quatro anos, olhou para a mãe e disse: “Eu te amo”. Depois chorou. Foram as últimas palavras que Ariana Branco Pereira escutou do filho, que morreu ontem no Hospital Infantil Seara do Bem depois de sete dias internado. Até o último minuto Ariana acreditava na melhora do filho. Tanto que na despedida ao garoto no velório ontem, antes de desabar ao ver a chegada do filho à capela, agradecia a amigos que já haviam programado um jantar beneficente com o objetivo de arrecadar dinheiro para o tratamento que seria necessário assim que Erick deixasse a UTI. Terça-feira, na visita da tarde, fora informada de que o menino apresentava melhoras e que se tudo continuasse a evoluir ele poderia ser transferido para uma unidade especializada em queimados na manhã de ontem. Às 7h30min ela recebeu uma ligação pedindo que voltasse ao hospital, que é perto da casa dela. Achava que receberia a notícia que Erick estaria sendo transferido. Erick era uma criança ativa, inteligente e educada. Filho único, era paparicado e querido por todos que o conheciam. Afinal, era um brincalhão que adorava fazer traquinagens típicas da idade. O menino era aluno do Centro de Educação Infantil Jardim Celina, no bairro de mesmo nome, onde a família mora. De um tempo para cá ia ainda menos à escolhinha para ficar em casa com a mãe e com o pai, Michael Melo, que estão desempregados. E foi num desses momentos que aconteceu o que os pais mais temem que ocorra com os filhos. Erick se queimou gravemente no tarde do último dia 23 enquanto brincava com um amigo de sete anos. Minutos antes do acidente havia sido chamado pela mãe para o lanche da tarde. Pediu para brincar um pouco mais. Assim que ouviram os gritos, pai e mãe correram e encontraram o menino já machucado. O comerciante Celso Matos da Silva, tio e padrinho de Erick, lembra do afilhado como uma criança dócil e saudável e que gostava de passar gel no cabelo quando se arrumava. – Esse sentimento ficará para sempre comigo. O sepultamento ocorrerá às 11h de hoje no jazigo pertencente à família no Cemitério da Penha, em Lages. Ontem, familiares e amigos compareceram ao velório, realizado na capela mortuária do Bairro Guarujá. A comoção se estendeu também na internet. Entre os quase 400 comentários sobre a morte de Erick em notícias publicadas pelo Diário Catarinense, havia dezenas de mensagens de apoio e conforto à família.

Distribuição sofre golpe
Somente neste mês, já chega a três toneladas o total de maconha apreendida pelas forças de segurança em diferentes regiões do Estado. Ontem, em Porto Belo e em Itapema, no Litoral Norte, quase uma tonelada da droga foi localizada pela Polícia Civil, que acredita ter desmantelado uma das principais quadrilhas distribuidoras da erva na região. No Bairro Perequê, em Porto Belo, foram encontrados cerca de 500 quilos de maconha. Foram presos o dono da casa e dois suspeitos de levar e distribuir a droga na região. Já em Itapema, no Bairro de Meia Praia, praticamente a mesma quantidade foi encontrada em um carro importado. O delegado da Diretoria de Investigações Criminais (Deic), Cláudio Monteiro, não divulgou o nome dos envolvidos para garantir o andamento das investigações, pois acredita que há mais pessoas do Litoral Norte envolvidas com os detidos. A suspeita da polícia é de que a maconha vinha de outros Estados, principalmente do Paraná, e era armazenada na casa de Porto Belo. De lá, era distribuída para quase todo o Litoral. Segundo a Deic, depois de prosseguir com as informações coletadas de manhã, descobriu-se que a quadrilha tinha outro depósito de droga, em Meia Praia. Por isso, enquanto parte da equipe voltava para Florianópolis, a outra foi para o imóvel. Quando chegou no local, a casa estava vazia. A maconha foi encontrada dentro de um carro com placas de São Paulo.