Manchetes dos Jornais e Clipping - 21/10/13 - Segunda-feira

Diário Catarinense 
Leilão de Libra testa interesse mundial no pré-sal brasileiro

A Notícia 
Sem vaga para menores

Jornal de Santa Catarina 
Negócios emperram na curva do rio Itajaí-Açu

Folha de São Paulo
 Modelo do pré-sal vai a teste hoje em megaleilão

O Estado de São Paulo
 Governo dribla ações na Justiça para leiloar Libra

O Globo
A partilha do petróleo – Libra vai a leilão sem plano contra vazamento

Correio Braziliense
 A cada dia, 10 menores são violentados no DF

Valor Econômico
 Modelo de Libra deve ser revisto

Zero Hora
Tensão e lance único rondam leilão de Libra

(Folha de São Paulo)

Petrobras quer mudar próximos leilões
O leilão de hoje do campo de pré-sal de Libra, na bacia de Santos, pode ser o primeiro e último em que a Petrobras participa como operadora única e dona obrigatória de pelo menos 30% do consórcio vencedor. Segundo a Folha apurou, a própria estatal já manifestou o desejo de rediscutir o modelo para torná-lo, pelo menos, opcional. Ou seja, de acordo com a conjuntura da empresa, ela poderia abrir mão dos direitos atuais. O problema é que, para técnicos da estatal, o que pode ser considerado um "privilégio" num dado momento torna-se um "peso" em situações como a atual, em que a empresa enfrenta dificuldades de caixa para bancar seu plano de investimento de US$ 236,5 bilhões. O próximo leilão do pré-sal está previsto para ocorrer só em dois ou três anos, segundo a diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Chambriard. Dentro do governo, a ordem é aguardar o leilão de hoje, que funcionará como um "teste" do modelo de partilha, no qual a participação da Petrobras é garantida e fortalecida pela legislação. A tendência, segundo fontes ouvidas pela Folha, é que apenas um consórcio --formado pela Petrobras e pelas chinesas CNPC e CNOOC-- apresente oferta. Outro consórcio, liderado pela Shell, com a indiana ONGC e a francesa Total, estaria encontrando problemas para ser fechado, mas ainda não foi totalmente descartado. A composição de consórcios costuma ser fechada geralmente na última hora e sob muito sigilo. No caso de Libra, que inaugura um modelo inédito no país --o regime de partilha--, as negociações foram ainda mais complicadas. Do lado da indústria, o principal problema foi a exigência de que a Petrobras atuasse como operadora do campo. Isso afastou petroleiras de peso, como a Exxon e a BP, e pode inibir que outras façam lances no certame, mesmo que Libra seja a principal descoberta já feita no Brasil e a maior oferta de um reservatório de petróleo já feita no mundo. Pesa na balança das empresas também a perspectiva de ganhar o leilão e depois não ter poder de decisão no Comitê Operacional. Isso porque a estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), criada especialmente para cuidar dos interesses da União, terá peso de voto de 50% no conselho. A Petrobras terá peso de 15% e o consórcio vencedor, de 35%. Essa restrição levou a mais cálculos e simulações do que nos leilões anteriores, sob o regime de concessão, praticados no país desde 1999.

Nas novas siglas, 45% dos deputados são investigados
Quase metade dos deputados federais que integram os dois novos partidos criados neste ano são alvo de investigações criminais no STF (Supremo Tribunal Federal). Dos 44 nomes do Pros e do Solidariedade (SDD), 20 respondem a inquéritos ou ações penais no STF --única corte a julgar crimes de deputados. O SDD tem mais suspeitos: 13, contra 7 do Pros. A proporção de deputados das novas siglas com pendências na Justiça (45%) supera a média da Câmara (37%) apurada pelo site "Congresso em Foco". As suspeitas vão de questões formais de prestação de contas de campanha a crimes investigados pela Polícia Federal, como os da operação Sanguessuga, de 2006, que apurou desvio de verbas na compra de ambulâncias. É o caso do deputado Benjamin Maranhão (SDD-PB), réu em ação penal sob suspeita de formação de quadrilha e fraude em licitações. Segundo a denúncia, Maranhão teria apresentado emendas ao Orçamento para viabilizar a compra de ambulâncias superfaturadas. Ele nega. Tramitam no STF 11 ações penais e 22 inquéritos contra os deputados das duas legendas (alguns congressistas respondem a mais de uma ação). Crimes eleitorais lideram a lista. É o caso de Domingos Dutra (SDD-MA), investigado por supostas irregularidades em doações eleitorais de 2010. Ele nega irregularidades. "Sou a favor que se apure tudo." Há deputados que respondem por suspeitas de fraude em licitações, crimes ambientais, corrupção, formação de quadrilha, peculato, falsificação de documentos e tráfico de influência, entre outras. Sebastião Bala Rocha (SDD-AP) é investigado em ação penal por suspeita de receber propina para direcionar licitação para obras de um hospital quando foi secretário da Saúde do Amapá. Ele nega. Já Marcos Medrado (SDD-BA) responde a inquéritos sobre delitos eleitoral e ambiental. Entre outras acusações, ele é apontado como responsável por desmatamento em sua propriedade em Cachoeira (BA). Segundo o deputado, o desmatamento foi feito por membros do MST. As investigações não significam que esses congressistas sejam considerados culpados. Os inquéritos apuram se há elementos para abrir processos. Se entender que há indícios, o Ministério Público oferece ao STF a denúncia --pedido de abertura da ação penal. Se a corte acolher, o investigado vira réu e poderá ser condenado ou absolvido. Também não os enquadram na Lei Ficha Limpa. Para ser ficha-suja, o político deve ter sido condenado em decisão colegiada (por mais de um juiz) ou transitada em julgado (quando não cabe recurso).

(Diário Catarinense)
SC lidera gastos com postagens
Em tempos de internet e redes sociais envio, o envio de correspondências já custou R$ 13.293.857,67 à Câmara dos Deputados em Brasília nesta Legislatura, desde 2011. No caso da bancada catarinense, com 16 integrantes, o desembolso para os envios de correspondência foi de R$ 697.665,65. Proporcionalmente, é a bancada que mais gasta em postagens. Os números constam em levantamento feito pelo DC no Portal da Transparência da Câmara. Para Gil Castelo Branco, dirigente da organização não-governamental Contas Abertas, estes gastos, em sua maior parte, acabam sendo uma propaganda do parlamentar, que utiliza essa verba como pretexto de prestar contas de seu mandato. – O parlamentar faz o uso dessa cota com o pretexto de prestar contas do mandato, mas o que observamos é uma propaganda pessoal visando o pleito. Esse gasto deveria ser reduzido, como muitos outros – afirma Castelo Branco. O catarinense que mais gastou foi o deputado Edinho Bez (PMDB) na lista. Sozinho, ele é responsável por 24% do total gasto pelos 16 catarinenses: R$ 166.509,36 desde o início da legislatura. Ele é o sétimo que mais gasta nesta rubrica entre os 513 deputados. Bez diz que considera as correspondências um método mais eficiente e íntimo de contato com o eleitor e salienta que procura compensar o custo dos envios com economias em outras rubricas. Um contrato com os Correios permite que os parlamentares façam pedidos de envio de correspondência à Câmara. Os “impressos especiais” já saem das gráficas com um código de envio. A prática permite que as correspondências sejam enviadas de qualquer agência dos Correios no país. No entanto, se assim quiser, o parlamentar pode enviar correspondências pelo método tradicional. Nesse caso, a despesa é reembolsada mediante apresentação de nota.

Rematrícula inicia hoje na rede estadual
De hoje até sexta-feira ocorrerá a renovação da matrícula de alunos que já estudam na rede pública estadual de ensino. E entre 28 de outubro e 1o de novembro será realizada a matrícula para novos alunos. Crianças e jovens que não conseguirem se matricular terão uma nova chance entre os dias 3 e 7 de fevereiro de 2014. Entre os principais critérios para a matrícula na rede estadual ou municipal está o zoneamento. Isto é, o aluno deve procurar a escola mais próxima da sua residência ou do trabalho dos pais. Como documentação, além da certidão de nascimento ou documento de identidade e duas fotos 3x4, a secretaria da escola deve solicitar atestado de vacina ou declaração dos pais/responsáveis do aluno assegurando estar em dia com a vacinação para todos os níveis de escolaridade. Nas unidades prisionais, socioeducativas e centros terapêuticos, a renovação para os antigos e a matrícula de novos estudantes ocorrerá de 3 a 7 de fevereiro de 2014.

Foragida pede para ser presa
Uma mulher foragida do Presídio de Florianópolis foi recapturada às 11h30min de ontem em Timbó. Segundo informações da Polícia Militar, Adelina Terezinha Taborda Martins, 30 anos, ligou para a PM dizendo que estava foragida e queria se entregar. Policiais foram ao endereço informado por ela, na Rua Pomerode, Bairro Pomeranos, e a encontraram nas proximidades de um bar. Eles confirmaram que estava foragida desde o dia 20 de setembro. Adelina foi levada à delegacia de Timbó e depois encaminhada ao Presídio Regional de Blumenau, onde aguarda o retorno para Florianópolis. Conforme a PM, Adelina cumpre pena por assalto e teria dito que “estava cansada de ser foragida e não poder ir a qualquer lugar, com medo de ser presa”. Ela teria um filho, mas como não podia trabalhar por ter mandado de prisão, decidiu voltar à cadeia e terminar a pena para retomar a vida.

Delegado regional é afastado
O delegado regional de Tubarão, Renato Sardagna Poeta, foi afastado preventivamente do cargo pela chefia da Polícia Civil devido a indícios de envolvimento com o jogo do bicho. Ele já havia sido afastado por decisão judicial e agora também teve a mesma medida aplicada na polícia. A Delegacia Geral editou portaria em que afirma que as diligências apontaram indícios da participação do delegado. A determinação é assinada pelo delegado-geral da Polícia Civil em Santa Catarina, Aldo Pinheiro D’Ávila, e foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira, conforme mostrou o colunista do DC Rafael Martini, no Visor de domingo. A nota aponta a existência de organização criminosa que contava com a participação de agentes públicos que deveriam combater a prática de jogos ilícitos em Tubarão – Poeta atuava como delegado regional desde o começo de 2011. Os investigados são alvos da operação Avalanche da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Florianópolis, que havia pedido à Justiça o afastamento de três servidores públicos, entre eles o delegado regional. Poeta teve recolhidas as armas e a carteira da polícia. No dia 8 deste mês, sete pessoas foram presas pela Deic e três servidores afastados. A ação ocorreu nas cidades de Tubarão, Criciúma, Cocal do Sul, Gravatal, Florianópolis, São José e Capivari de Baixo. Foram estouradas duas bancas centrais de jogo do bicho, uma em Cocal do Sul e outra em Tubarão. A Polícia Civil informou que após a conclusão do inquérito haverá apuração administrativa pela Corregedoria sobre o delegado. O DC não conseguiu contato com Poeta por telefone neste domingo para comentar o fato. Assume temporariamente o cargo em Tubarão o delegado regional de Laguna, Manoel Silveira Teixeira.