Manchetes dos Jornais e Clipping - 16/10/13 - Quarta-feira

Diário Catarinense 
Ranking mostra produtividade da Justiça catarinense

A Notícia 
Secretarias pedem mais 2,7 mil vagas

Jornal de Santa Catarina 
Um insulto aos mestres

Folha de São Paulo
 Atos em SP e no Rio têm depredação e 176 prisões

O Estado de São Paulo
 Atos de professores acabam em violência no Rio e em SP

O Globo
Dia dos professores: STF suspende corte de ponto e tenta conciliação

Correio Braziliense
 Noite de confusão no DF, Rio e São Paulo

Valor Econômico
 Pré-sal exige estrutura de portos que o país não tem

Zero Hora
Nas alturas: Copa deixará voos 6 vezes mais caros na Capital

(Folha de São Paulo)
Protestos no Rio e em SP têm confronto e ao menos 176 prisões
As PMs do Rio e de São Paulo endureceram para conter vandalismo em protestos, que terminaram ontem em confrontos, ao menos 176 detidos nas duas cidades e cenas repetidas de depredação. Foram os primeiros atos que acabaram em violência após medidas mais duras dos governos paulista e fluminense principalmente contra os "black blocs" (que pregam destruição de patrimônios) desde a semana passada. Em São Paulo, a Polícia Militar voltou a usar balas de borracha, suspensas desde junho, contra participantes de uma manifestação liderada por estudantes da USP. O centro do Rio se tornou um campo de batalha por quase três horas, ao fim de uma manifestação de professores em greve que reuniu cerca de 50 mil, segundo organizadores --a Polícia Militar falava em 7.000. O ato seguia pacífico quando, por volta das 20h20, um grupo decidiu caminhar até a Assembleia Legislativa do Estado, encontrou uma barreira policial e jogou pedras. A polícia, criticada na segunda-feira da semana passada por não ter reagido em um protesto que acabou em vandalismo, atirou bombas de efeito moral e de gás. Havia a confirmação de pelo menos 120 pessoas detidas pela PM --na semana passada, tinham sido 18. Um representante da OAB dizia haver mais de 200 nas delegacias. Lojas, agências bancárias, pontos de ônibus, prédios públicos e edifícios comerciais foram depredados. Um carro da polícia foi incendiado. O protesto de alunos da USP na capital paulista pedia maior participação política na universidade, cuja reitoria está invadida. Também acabou em confronto violento. Cerca de 3.000 manifestantes, segundo os estudantes, e 300, de acordo com a PM, se reuniram às 17h no largo da Batata (zona oeste), de onde partiram em direção ao Palácio dos Bandeirantes (zona sul). Quando chegaram à av. Eusébio Matoso, no entanto, eles decidiram mudar a rota. O grupo entrou na marginal Pinheiros e bloqueou todas as pistas no sentido Morumbi. Para evitar que eles seguissem, a PM formou um cordão de isolamento e foi atingida por pedras atiradas por adeptos do "black bloc". Em troca, atirou bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Parte dos manifestantes correu em direção à loja de decoração Tok&Stok, onde havia clientes. A confusão causou pânico no local. Outra parte se espalhou pelas ruas da região, provocando atos de vandalismo. Na av. Vital Brasil, ao menos quatro bancos foram depredados. Um ônibus e um carro da Via Quatro, que gerencia a linha 4-amarela do Metrô, também foram destruídos --assim como vidros da estação Butantã. O DCE (Diretório Central Estudantil) da USP criticou a ação policial e disse que ao menos 15 manifestantes ficaram feridos. A polícia afirma que oito PMs se feriram. Ao menos 56 pessoas acabaram detidas pela polícia e levadas para uma delegacia, incluindo mulheres e professores --a maioria não estava com roupas típicas dos "black blocs" e ao menos 12 foram liberadas no final da noite. No ato do último dia 7, a polícia deteve 14 pessoas.

Dilma multiplica viagens e entrega casas sem água e luz
Neste ano pré-eleitoral, a presidente Dilma Rousseff ampliou o ritmo de viagens nacionais, com agendas repetidas e entrega de moradias sem água e energia elétrica. De janeiro a ontem, quando visitou duas cidades baianas, a pré-candidata à reeleição passou 51 dias em deslocamentos pelo país, marca 13% acima do mesmo período de 2011 e 34% ante 2012. Sem obras de impacto para entregar, já que vitrines como ferrovias e transposição do rio São Francisco seguem longe das metas iniciais, ela tem focado as cerimônias de viagens em ações de alcance local. Participou este ano de 11 eventos para entregar retroescavadeiras e outras máquinas a prefeitos. Desde julho, também nas visitas aos Estados, intensificou as agendas relacionadas à formatura de alunos do Pronatec, programa de ensino profissionalizante do governo que é vendido como "porta de saída" do Bolsa Família, por oferecer cursos aos beneficiários do programa. Já foram seis eventos desse tipo em 2013, como em Ceará-Mirim (RN), neste mês. As inaugurações de unidades habitacionais de programas federais também ocupam posição privilegiada e já contaram com a presença de Dilma sete vezes neste ano. Foi assim ontem, em Vitória da Conquista (BA), quando participou de evento para entrega de 1.740 unidades do Minha Casa Minha Vida. Parte delas, porém, mesmo já com os novos moradores, segue sem luz e água encanada. Beneficiários passam as noites a luz de velas, usam baldes com água trazida de outros locais e contam com ajuda de vizinhos que já têm água ou energia em casa. A depiladora Laura dos Santos Ribeiro, 66, mora desde sábado passado em uma casa sem água e luz. "Está sendo difícil. Acho um descaso". Sem energia, a bateria do celular vive descarregada. "Não estou trabalhando, só correndo atrás dos carros da Coelba [companhia de energia da Bahia]", disse. O mesmo problema enfrenta a telefonista Verônica Santana Sousa, 31. "Não pude nem comprar comida, porque não tem como conservar." Já a doméstica Selma Ramos, 48, disse que aguarda a instalação da energia para se mudar para a nova casa. "Fiz o pedido na quinta-feira e até agora nada", disse. A dona de casa Creuzeci da Silva, 65, disse que solicitou a instalação da luz na segunda-feira da semana passada. "Não posso vir no escuro. Botei lâmpada e tudo, estou só esperando chegar a energia." A casa dela também ainda não tem água nas torneiras. Segundo o governo baiano, das 1.740 unidades entregues, só 378 tinham energia até a tarde de ontem. Até as moradias do bloco usado por Dilma para simbolizar a entrega das casas estavam sem luz.

Comércio surpreende e altera previsões
Os estímulos do governo à compra de eletrodomésticos e a pressão menor da inflação impulsionaram as vendas do comércio varejista, que cresceram em agosto pelo sexto mês seguido e superaram as expectativas de analistas. Os varejistas de todo o país venderam 0,9% a mais em agosto do que em julho, segundo o IBGE. O mercado esperava uma alta modesta --entre 0,1% e 0,3%. Diante do desempenho favorável, especialistas já começam a refazer as projeções para o comércio e para o crescimento da economia brasileira neste ano, principalmente no terceiro trimestre, para o qual a maioria dos economistas prevê retração. A LCA revisou para cima sua previsão de crescimento do comércio neste ano --de 4,1% para 5%. A consultoria afirma ainda que a melhora do varejo pode evitar queda do PIB no terceiro trimestre. "Colocamos um viés de alta sobre nossas projeções para o PIB do terceiro trimestre, que, por enquanto, estão no terreno negativo, porém, podem ficar mais perto da estabilidade", diz a consultoria. Segundo Aurélio Bicalho, economista do Itaú, dados já divulgados por alguns setores "sugerem que setembro foi positivo para as vendas no varejo, o que deve levar a um forte desempenho do setor no terceiro trimestre". Diante do bom momento vivido pelo comércio e da estabilidade da indústria, diz, "diminui um pouco o risco de um resultado da economia no terceiro trimestre mais fraco do que projetamos". O Itaú prevê uma queda do PIB de 0,5% no terceiro trimestre, em relação ao segundo. Apesar da melhora, o comércio não terá um 2013 tão bom quanto 2012, quando as vendas avançaram 8,4%. Nos 12 meses encerrados em agosto, a alta acumulada nas vendas é de 5,1%. Bicalho diz que o resultado menor neste ano acontece porque o varejo é afetado pela menor expansão da renda, pela confiança reduzida dos consumidores, pelos juros mais altos que em 2012 e pelo "ritmo moderado de crescimento do crédito". "Esses fatores sugerem que o varejo tende a continuar em expansão nos próximos meses, mas em ritmo moderado e mais lento. O crescimento do varejo neste ano e no próximo tende a ser menor do que em anos anteriores." Para Aleciana Gusmão, técnica do IBGE, o destaque de agosto ficou com o crescimento das vendas dos supermercados. Isso, segundo ele, se deve ao comportamento dos preços em junho, julho e agosto, quando os alimentos tiveram deflação. Já a LCA ressalta que o setor de eletrodomésticos "segue estimulado pelo programa Minha Casa Melhor". O projeto do governo dá crédito subsidiado para a compra de equipamentos para famílias beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida. Com esse cenário, a Rosenberg & Associados diz que "o Natal pode ser um pouco melhor que o inicialmente esperado" e cita que outro impulso em agosto veio do aumento das vendas de veículos, beneficiadas pelo IPI reduzido.

Congresso amplia rigor contra supersalários
A Câmara decidiu ontem cortar os salários de 1.371 servidores ativos e aposentados que ganham acima do teto constitucional de R$ 28 mil. A redução será aplicada a partir do pagamento deste mês, no dia 24. O Senado fará o mesmo e ainda cobrará que 464 funcionários devolvam o que ganharam acima do limite nos últimos cinco anos. Segundo a Diretoria-Geral da Câmara, levando em consideração o 13º salário, a medida trará uma economia de R$ 80,4 milhões ao ano. A Casa tem cerca de 6.000 servidores entre ativos e inativos. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que foram analisados caso a caso para evitar recursos na Justiça. A redução dos "supersalários" atende determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), que estabeleceu um prazo até novembro para que a medida fosse adotada. Em 2010, o TCU iniciou uma auditoria na Câmara e no Senado para averiguar se estava sendo cumprida a lei do teto dos servidores públicos que vigora desde 2004. Em mais um recuo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que os servidores da instituição que ganham acima do teto terão que devolver aos cofres públicos a diferença. No caso do Senado, além de determinar os cortes, o TCU também pediu para 464 servidores devolverem o dinheiro recebido acima do teto nos últimos cinco anos. Após a decisão do TCU sobre, Renan chegou a declarar que ela teria de ser cumprida. Mudou de ideia após o Ministério Público ingressar com ação contra a medida argumentando que decisão similar tomada pelo TCU em relação à Câmara não ordenou a devolução. Renan, então, afirmou que ninguém teria de devolver o dinheiro até o julgamento da ação. Agora, voltou atrás e disse que os servidores terão descontos nos salários para pagar o ressarcimento.

Congestionamento no Judiciário atinge 70%
Dados do relatório "Justiça em Números" do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelam que, apesar de a produtividade dos juízes ter aumentado em 2012, a quantidade de novos processos que chegou aos tribunais supera a de casos julgados, fazendo com que o estoque de ações siga em crescimento no país. No ano passado, de cada cem processos que tramitaram na Justiça, somente 30 chegaram ao fim, o que gerou uma taxa de congestionamento de 70% e um montante de 92,2 milhões de ações em tramitação no Judiciário. Em 2012, ingressaram na justiça 28,2 milhões de novas ações e cada magistrado julgou, em média, 1.450 --o que representa um aumento de 1,4% em relação a 2011. Apesar disso, o número de ações que chegaram ao fim foi de 27,8 milhões, fazendo com que o estoque fosse ampliado e a tendência de crescimento, que vem sendo medida desde 2009, mantida. "O estoque de processos do Poder Judiciário aumenta gradativamente desde o ano de 2009, quando era de 83,4 milhões de processos, até atingir a tramitação de 92,2 milhões de processos em 2012. Destes, 28,2 milhões (31%) são casos novos e 64 milhões (69%) estavam pendentes de anos anteriores", afirma um trecho do estudo. Segundo o presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, os dados expõem "limites que precisam ser superados". Para ele, a luta por uma Justiça mais rápida envolve os demais Poderes e a sociedade. "Excesso de litigância não pode ser explicado apenas por estatísticas e não pode ser respondido unilateralmente pelo Judiciário. Nesse processo as responsabilidades são compartilhadas", disse. O estudo do CNJ ainda divulgou um ranking que mediu a produtividade dos tribunais. Entre os considerados de grande porte, o do Rio Grande do Sul e o do Rio de Janeiro --com taxas de congestionamento de 60% e de 78%, respectivamente-- são os mais bem colocados, com 100% de aproveitamento no IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça). Apesar disso, a conselheira Maria Peduzzi, que fez a apresentação do estudo, disse que a boa colocação não significa que os tribunais alcançaram níveis de excelência. "[Ter 100% no IPC-Jus] não significa que tenha nível de eficiência 100%", disse. A metodologia considerou eficiente um tribunal que, em relação aos demais, conseguiu produzir mais com menos recursos. Por isso, há situações em que um determinado TJ pode ter julgado mais casos do que recebeu e ainda assim ficar numa posição pior no ranking. "Mesmo os tribunais que atingiram o percentual máximo devem considerar a necessidade de aprimoramento", diz o documento.

Anvisa quer rastreamento de remédios em 3 anos
Medicamentos em circulação no país poderão ser rastreados, da fábrica à farmácia, a partir de 2016, segundo proposta apresentada ontem pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). De acordo com a resolução sugerida sobre o tema, a nova regra valerá para todos os medicamentos registrados pela Anvisa, incluindo amostras grátis e cartelas avulsas. Todos deverão ter o "RG dos remédios", um código similar ao de barras, mas com mais informações. Caberá ao fabricante ou à importadora a tarefa de incluir essa nova informação nas embalagens. O monitoramento do caminho percorrido pelo produto poderá ser feito por meio de sistema informatizado abastecido por fabricantes, distribuidores e farmácias. Está previsto ainda que tal sistema permitirá acesso remoto para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os dados deverão ficar nesse banco por no mínimo um ano após o fim da validade do medicamento. A rastreabilidade de medicamentos foi instituída por lei em 2009. Em 2011, após pressão da indústria farmacêutica, a Anvisa suspendeu a proposta anterior, que previa o uso de selo da Casa da Moeda e foi criticada por encarecer o produto final. A nova proposta também recebeu críticas do setor --principalmente pelo prazo de implementação da medida e pela previsão de que o banco de dados será alimentado em tempo real. "[O prazo] preocupa. A gente quer que seja implementado por todas as empresas, independentemente do porte econômico. Gostaríamos que isso fosse considerado", ponderou Henrique Tada, diretor-executivo da Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais). Segundo estudo da Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) citado na reunião, só o custo da compra de equipamentos para implantar o rastreamento seria de R$ 1,35 bilhão. Relator do tema na agência, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, argumentou que o prazo é "razoável". Antes de efetivar a mudança, fabricantes e importadores deverão disponibilizar à Anvisa o rastreamento de dois lotes de medicamentos. Esse teste deverá ser feito em até dois anos. A resolução precisa ainda passar pela procuradoria da Anvisa e pela aprovação dos demais diretores da agência. A expectativa é que isso ocorra ainda neste mês.

(Diário Catarinense)
Aumenta a fila na Justiça de SC
Apesar de ter aumentado em 5,7% os processos julgados em 2012, o número de novos casos que entraram na Justiça catarinense naquele ano superou o avanço de produtividade. Resultado: aumento de 1,27% em todo o estoque de ações que Santa Catarina tem a julgar.  Os números são uma comparação de 2012 em relação a 2011 e fazem parte de um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado ontem. Em 2012, Santa Catarina julgou 35,2% do estoque que tinha, um total de 2,74 milhões de ações. Mas encerrou o ano com 2,1 milhões. Apesar de não ter conseguido reduzir o número, a porcentagem julgada supera o resultado da Justiça como um todo no Brasil, que chegou a 30% das ações. A entrada de 826.948 novos casos no sistema judiciário de SC superou também a redução ocorrida com os 800.461 casos baixados – nomeação dada a processos que se encerraram por terem sido julgados ou que foram arquivados. O aumento no número de processos julgados ocorreu mesmo com a redução de oito magistrados nas comarcas do Estado.
 No ranking de eficiência feito pelo conselho, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina ficou em segundo lugar entre os tribunais de médio porte. Está atrás apenas do TJ da Bahia e a frente dos de Pernambuco, Goiás e Distrito Federal, por exemplo. Quando é feita uma comparação da eficiência com todos os tribunais do país, o Estado passa à 12a colocação. Um dos indicadores pesquisados é a chamada taxa de congestionamento. O índice leva em conta os novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período. A Justiça catarinense piorou nesse quesito. A taxa aumentou em 1,56 pontos percentuais e atingiu 72,4% e está acima da média nacional: 58,5%.

Reforço de 3 mil professores
A partir de 2014 o quadro do magistério estadual terá mais 3 mil professores efetivos, que serão chamados para todas as regiões de Santa Catarina. Aprovados no concurso público de 2012, eles tomarão posse em fevereiro. O anúncio foi feito ontem pelo governador Raimundo Colombo, junto com a assinatura do decreto, que muda a forma de escolha dos diretores de escolas. O secretário Eduardo Deschamps reconheceu que 3 mil professores efetivos é um número pequeno em relação à quantidade de admitidos em caráter temporário – cerca de 20 mil no ano passado. O governador acrescentou que foi preciso analisar questões financeiras, como o fundo previdenciário e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A segunda chamada do concurso será feita em novembro. Já o decreto, além de acabar com a indicação política de diretores escolares, também garantiu mais autonomia para os colégios. Cada um terá verba disponível para que estragos pontuais sejam logo consertados, como vidros quebrados. As secretarias de Desenvolvimento Regional estão providenciando recursos. A ideia é que as escolas comecem o ano letivo de 2014 com todos os pequenos reparos em dia. Durante a cerimônia, professores foram homenageados pelo dia deles. Adriana de Freitas, de Joinville, recebeu o reconhecimento por ser a mais nova contratada e Edson de Carvalho, de Tubarão, por ser o mais antigo, com data de admissão em 23 de agosto de 1977. Ele quebrou o protocolo e fez um discurso. Falou da sua relação com a profissão e pediu ao governador um plano de cargos e salários que valorize mais o profissional.