Manchetes dos Jornais e Clipping - 24/09/13 - Terça-feira

Diário Catarinense
Chuvas
Mais ordem do que progresso

A Notícia
Joinville prioriza ação contra deslizamentos

Jornal de Santa Catarina
Por que a prevenção segue a passos lentos

Folha de São Paulo
 Governo reduz exigência para leiloar Confins e adia disputa

O Estado de São Paulo
 Governo reduz exigências e adia leilão de aeroporto

O Globo
Destruição e morte

Correio Braziliense
 Sexo, corrupção e briga de policiais no centro do poder

Valor Econômico
 China adere e Brasil se isola na negociação de serviços

 Zero Hora
PF fecha o cerco contra a cocaína

(Folha de São Paulo)
CGU sugere veto a Rosemary em cargos públicos por 5 anos
O processo administrativo disciplinar da CGU (Controladoria-Geral da União) recomendou a "destituição" da ex-chefe de gabinete regional da Presidência da República Rosemary Noronha, o que a impede de trabalhar para o serviço público por prazo estimado de cinco anos. Segundo a Folha apurou, o relatório final do chamado PAD (Processo Administrativo Disciplinar) deve ser divulgado nos próximos dias. No final de 2012, Rosemary tornou-se um dos alvos da investigação deflagrada na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, sobre um esquema de venda de pareceres e tráfico de influência no governo. Indiciada por formação de quadrilha, ela pediu exoneração do cargo em dezembro. À época, a Polícia Federal chegou a fazer uma busca e apreensão no gabinete paulista da Presidência. O caso ganhou notoriedade pelo posto que ela ocupava na administração petista e pela relação próxima que mantinha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Paralelamente à investigação criminal, o governo abriu uma sindicância para apurar a conduta da ex-servidora. O PAD foi aberto em janeiro deste ano por recomendação de uma comissão de sindicância comandada pela Casa Civil. A "destituição" pela CGU levaria Rose, como é conhecida, a ficar impedida de trabalhar no serviço público federal por um determinado período. O estatuto do servidor fala em um prazo de cinco anos, mas pode prever outras penalidades. Rosemary é responsabilizada pela nomeação de dois diretores de agências reguladoras acusados, com ela, de esquema de corrupção que envolvia a venda de pareceres. A Folha não localizou ontem à noite os advogados de Rosemary para comentar o assunto. Na ocasião da abertura da investigação, a defesa da ex-servidora negou que ela tivesse praticado qualquer irregularidade. Em julho, o Planalto nomeou Nilza Fiuza, que foi assessora de deputados do PT, para comandar o gabinete paulistano da Presidência. Quando eclodiu o escândalo, Dilma chegou a cogitar a desativação do escritório. A Operação Porto Seguro foi deflagrada em novembro de 2012 quando a PF fez buscas e apreensões em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília. O objetivo foi o de desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A PF investigava se o grupo integrado por servidores públicos e agentes privados cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos dentro do governo. Na época foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O então advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação e deixou o cargo que ocupava.

Novo CNJ afasta cinco juízes sob suspeita
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu ontem quatro processos e afastou cinco magistrados de suas funções. Entre os afastados está o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Roraima, Alcir Gursen de Miranda. A abertura de processos disciplinares e os afastamentos eram ações esperadas da nova composição do colegiado, formada pelo presidente do STF Joaquim Barbosa. "Foi uma sessão histórica do CNJ que mostrou que para desmandos e corrupção não se tem espaço na Justiça. Esse tipo de conduta deve ser varrida", disse o corregedor nacional, Francisco Falcão. Apesar dos afastamentos, os magistrados continuarão recebendo seus salários até o fim dos processos. No caso de condenação, a maior punição administrativa prevista é a aposentadoria compulsória. Dos processos analisados ontem, o do presidente do TRE de Roraima o acusava de ter agido de modo incompatível com a Lei Orgânica da Magistratura em seis situações. Entre elas consta o julgamento de representação em dia em que o quórum do TRE estava incompleto, o que favoreceria a parte interessada. Ele também teria bens incompatíveis com sua renda de magistrado e atuado para a nomeação de duas filhas para cargos em comissão no Executivo estadual. Outro magistrado afastado de suas funções foi o juiz Vitor Bizerra, de Barra (BA). Ele responderá a processo disciplinar por supostas irregularidades em processos de adoção em que ele atuou. O caso, revelado pelo "Fantástico", da TV Globo, no ano passado, diz respeito à retirada de cinco crianças de seus pais biológicos no município de Monte Santo (BA) e a entrega delas para famílias que moram em São Paulo. Bizerra, em sua defesa, diz que as medidas foram tomadas com urgência para garantir a segurança das crianças. O CNJ afastou ainda o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Nery da Costa Junior e o juiz federal Gilberto Jordan. Eles são suspeitos de favorecer um frigorífico que estava com os bens bloqueados devido a acusações de sonegação. Em sua defesa, o desembargador disse que a Corregedoria usou provas emprestadas de uma representação feita pelo Ministério Público sem produzir uma nova prova, o que seria algo "sórdido". A Folha não conseguiu contato com Jordan ontem. O quinto afastado foi o juiz José Raimundo Sampaio Silva, de São Luís (MA). Ele estaria criando obstáculos "ao bom andamento da marcha processual". Em sua defesa, disse que jamais pretendeu procrastinar o trâmite dos processos administrativos, e que a Corregedoria lhe cerceou direito de defesa.

Estatais reforçam caixa do governo, mas fonte já dá sinais de se esgotar
Com a arrecadação de impostos crescendo em ritmo lento, o governo voltou a recorrer, no mês passado, aos recursos de suas empresas para reforçar o caixa. No entanto, esse expediente também dá sinais de exaustão: nos primeiro oito meses do ano, a receita com dividendos das estatais foi a menor para o período desde 2008. Dados preliminares apontam que o Tesouro Nacional recebeu R$ 4,8 bilhões das principais empresas federais em agosto, o maior montante mensal do ano --mas abaixo dos R$ 5,8 bilhões de agosto do ano passado. Ainda que o valor esteja sujeito a ajustes, o total do ano, em torno de R$ 12,6 bilhões, é bem inferior aos R$ 16,1 bilhões obtidos em 2012. Nas contas da própria área econômica, não há mais como extrair tanto dinheiro das estatais, até porque em empresas como Petrobras e Eletrobras, desgastadas pelo controle de tarifas, os lucros estão mais magros. O encolhimento dessa fonte de recursos torna mais difícil o cumprimento das metas fiscais fixadas para o ano, uma vez que a arrecadação tributária, embora em alta, ainda não apresenta os resultados esperados. Segundo dados divulgados ontem, a receita com impostos e contribuições somou R$ 84 bilhões em agosto, 2,7% acima do contabilizado em agosto do ano passado, já considerada a inflação. Trata-se de um recorde para o mês, mas a taxa de crescimento é tão modesta quanto a da economia nacional --e o governo programou seus gastos contando com uma receita mais robusta. No ano, a arrecadação tributária chegou a R$ 722,2 bilhões, apenas 0,79% acima do obtido entre janeiro e agosto do ano passado, em valores corrigidos. A estimativa para a expansão no ano foi reduzida de 3,5% para 3%, mas permanece otimista se considerado o desempenho até agora. A Receita Federal atribuiu o aumento de agosto à melhora da economia e da lucratividade das empresas, que impulsionou a arrecadação do Imposto de Renda e de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). No entanto, tributos incidentes sobre as vendas, como a Cofins e o PIS, tiveram queda. A provável reabertura do Refis, programa de parcelamento de dívidas tributárias, pode dar novo alento à arrecadação até dezembro.

(Diário Catarinense)
Impacto menor SÓ EM 2016
O alerta precoce dos efeitos das chuvas da última semana ajudaram a minimizar o impacto das cheias. Mas a proteção robusta contra as enchentes e enxurradas, principalmente no Vale do Itajaí, que poderia reduzir os prejuízos, só deve ocorrer em 2016. É o prazo estimado pela Defesa Civil do Estado para a conclusão de obras e ações de prevenção, previstos no Pacto pela Defesa Civil, e projetados pelos técnicos da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (Jica). O cronograma sofreu poucas alterações desde o lançamento do programa, e os processos estão em andamento. No total, serão R$ 600 milhões investidos. Mas a complexidade dos projetos e a burocracia ainda precisam ser vencidos. Mais próximo de virar realidade está o radar meteorológico – capaz de monitorar 77% do território de SC e prever tempestades. Em março de 2014, deve entrar em operação oficialmente. As barragens de Taió e Ituporanga aguardam a definição de um impasse judicial para concluir a licitação e iniciar as obras. Se tudo correr como o previsto, em abril de 2015 as duas vão represar quase 33 milhões de metros cúbicos a mais de água. As obras devem começar ainda neste ano. Engenheiro hidrólogo do Centro de Operação de Sistema de Alerta da Bacia do Itajaí-Açu (Ceops), Ademar Cordero estima que as duas barragens, caso já estivessem ampliadas, impediriam o transbordamento como o ocorrido domingo e ontem. – Com a capacidade de armazenamento maior, o nível dos rios no Vale seria menor, principalmente em Rio do Sul, onde um metro poderia ser reduzido – calcula Cordero. Em Blumenau, o governador Raimundo Colombo afirmou que as datas não devem sofrer alterações em decorrência da chuva da última semana: – Estamos vencendo as etapas legais. As outras ações que estão na fase de projetos executivos não têm como ser aceleradas pois envolvem estudos técnicos de engenharia. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, garantiu ontem, em visita ao Estado, que recursos não faltarão. Outros dois projetos de melhoramento e alargamento dos rios do Vale do Itajaí e do rio Tubarão, que ajudarão na vazão segura das águas, estão sem previsão de recursos. Segundo o coordenador de Projeto de Prevenção de Desastres da Defesa Civil, Paulo Eli, dos R$ 600 milhões já assegurados – parte a fundo perdido e outra por meio de financiamento – 40% serão usados somente para desapropriar ou remover moradores que vivem nas áreas impactadas pelas obras.

Investigação de 170 horas levou a polícia até Duduco
Foram 170 horas de investigação até a polícia catarinense capturar o ex-deputado estadual e ex-vereador Nilson Nelson Machado, o Duduco, 52 anos, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Às 15h30min de domingo, quando o delegado Antônio Cláudio Seixas Joca apareceu na frente do político, a equipe de policiais civis de Florianópolis conseguiu enfim terminar a campana intensa montada com vários recursos policiais de investigação, à exceção de meios eletrônicos. Duduco havia fugido na sexta-feira, dia 13 deste mês, quando vazou a informação de que a Justiça decretara a prisão preventiva dele. Na segunda-feira seguinte, o delegado Ilson Silva, diretor da Polícia Civil na Grande Florianópolis e um dos policiais mais experientes da Capital, montou equipe integrada de investigadores da 1a DP e 6a DP. O primeiro passo foi apurar a rede de amizades de Duduco. Surgiu a hipótese que estivesse em Porto Alegre. Houve buscas na capital gaúcha, mas a polícia descobriu que o Duduco que vivia no Rio Grande do Sul na realidade era outra pessoa com o mesmo apelido. Foi então que a polícia atacou as amizades que o ex-político havia feito no mundo carnavalesco, paixão antiga que o levava a participar de escolas de samba e desfiles no Rio de Janeiro no passado. Na coordenação do grupo, o delegado Ilson resolveu escalar para as incursões no Morro do Alemão policiais nascidos no Estado do Rio de Janeiro. Dos dois investigadores que foram ao Rio, um deles, da 6a DP, é carioca. Como terceiro policial, no comando da operação, foi designado o delegado Antônio Cláudio Seixas Joca, 39 anos, que também é carioca. Joca atua na 1a DP, no Centro de Florianópolis. Ao longo dos anos, ganhou destaque à frente de investigações por tráfico de drogas na 8ª DP, nos Ingleses. Recentemente, participou da força-tarefa que apurou os atentados no Estado e a atuação da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC). – O Joca, antes de vir para Santa Catarina, também foi policial no Rio de Janeiro, conhece bem aquela área. Essa prisão partiu de investigação pura, na raça, sem nada de grampo (telefônico) – destacou Ilson. Ao descobrir que Duduco havia recebido guarida no Alemão, na casa de uma amiga que cultivava dos tempos que ia ao Carnaval carioca, os policiais encontraram uma laje para observá-lo à distância com uma luneta. Foi assim entre quinta-feira e domingo. Nesse período, houve outra chance de prendê-lo. A equipe abortou o primeiro atraque com receio de que, de alguma forma, ele conseguisse escapar.

Estado ganha hoje delegacia voltada para os desaparecidos
A partir das 10h de hoje, seis investigadores e um delegado da Polícia Civil estarão imbuídos de uma missão: encontrar pessoas desaparecidas em Santa Catarina. Eles fazem parte da mais nova delegacia de polícia especializada criada no Estado. Antes de devolver a alegria aos familiares, ou simplesmente confortá-los com notícias concretas do que realmente aconteceu com a pessoa sumida, os policiais precisarão começar do zero o trabalho de mapear a realidade a cerca de quem realmente está desaparecido. O Estado acumula 18 mil Boletins de Ocorrência (BOs) registrados por desaparecimento desde 2002, o ano em que foi criado o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp). Mas não há, no entanto, um banco de dados que pudesse filtrar as pessoas que reapareceram ou foram localizadas nesse período. Isso se deve também porque muitos nem sequer fazem o boletim de ocorrência do reaparecimento. Os dados mais recentes divulgados pela Polícia Civil mostram que, em 2012, foram 3.319 desaparecimentos. Destes, a polícia afirma que 1.947 casos continuam sendo investigados. A Delegacia de Pessoas Desaparecidas tem sede em São José, junto à Delegacia da Mulher, na Rua Adhemar da Silva, no Kobrasol. A abrangência de atuação é estadual e a equipe terá conhecimento de todos os casos registrados no Estado. Para melhorar o banco de dados, a equipe ficará responsável em fazer um bloqueio no Sisp da identidade da pessoa que estiver sumida. Assim, se for localizada e não houver registro do desaparecimento, ela ficará impedida de dar andamento a documentos como carteira de identidade e habilitação. Esse modelo já é utilizado em Estados como São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Um outro serviço oferecido será o de identificar cadáveres a partir de banco de dados que será criado. Integram a equipe policiais experientes. O titular é o delegado Wanderley Redondo, com 38 anos de carreira. Ele acredita que o número real de pessoas sumidas em Santa Catarina seja de 500 a mil pessoas. A maioria, diz ele, seria formada por adolescentes. Há ainda no grupo investigadores vindos da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) e da Delegacia de Homicídios, todos com larga experiência na apuração de casos complexos e de repercussão.