Manchetes dos Jornais e Clipping - 03/07/13 - Quarta-feira

Diário Catarinense
Proposta de plebiscito racha a base de Dilma

A Notícia
Plebiscito na mira de SC

Jornal de Santa Catarina
Impasse cerca prédio da delegacia regional

Folha de São Paulo
 Mercado vê risco de calote de Eike, e Bovespa desaba

O Estado de São Paulo 
Dilma envia plano de reforma ao Congresso e base aliada já critica

O Globo
Depois das ruas…: Base rachada e prazo curto ameaçam plebiscito

Correio Braziliense
Congresso fará reforma paralela ao plebiscito

Valor Econômico
Bancos antecipam R$ 3,6 bi em dividendos ao Tesouro

Zero Hora
PMDB rejeita plebiscito em 2013

(Folha de São Paulo)
Prazo legal e reação do Congresso põem plebiscito em xeque
Os prazos definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e a resistência imposta pelos líderes do Congresso colocaram em xeque a realização do plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff para discussão de uma reforma no sistema político brasileiro. O governo já trabalha com a hipótese de as mudanças só valerem para as eleições de 2016, por falta de tempo para que as novas regras entrem em vigor para as eleições do próximo ano, quando Dilma deve concorrer à reeleição. Dilma sugeriu o plebiscito para dar uma resposta às manifestações que agitaram as ruas no início deste mês. Ontem, ela enviou ao Congresso uma mensagem propondo que a população seja consultada sobre cinco pontos. O plebiscito discutiria mudanças no financiamento de campanhas eleitorais e no sistema de votação, o fim dos suplentes no Senado, do voto secreto no Congresso e as coligações partidárias para eleições de parlamentares. O TSE afirmou ontem que precisaria de pelo menos 70 dias para organizar o plebiscito, a partir do momento em que o Congresso definir as perguntas da consulta popular. Com a definição desse prazo, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) informou Dilma que fica praticamente inviável aprovar a reforma antes de 5 de outubro, prazo legal para que as regras possam valer nas eleições de 2014. Como a consulta e as medidas sugeridas por Dilma enfrentam resistências até entre partidos aliados, como o PMDB, os congressistas já trabalham com alternativas para esvaziar o plebiscito. A ideia é acelerar a votação de projetos que proponham mudanças no sistema eleitoral. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a proposta do plebiscito "pode não avançar". Se ela não vingar até a semana que vem, Alves promete criar um grupo de trabalho com a missão de propor mudanças em 90 dias. As propostas poderiam ser votadas pelo próprio Congresso e depois submetidas a consulta popular sob a forma de referendo. "O plebiscito é um caminho, mas quero uma carta de seguro. Se ele não se viabilizar, não vamos deixar esse vácuo", disse Alves. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acha o plebiscito inviável. Ele deve colocar em pauta para votação projetos relacionados aos temas propostos por Dilma para a reforma política. O Congresso resiste ao plebiscito porque seus líderes acham que o governo, pressionado pela onda de protestos, decidiu transferir para o Legislativo uma demanda que não estava nas ruas. Eles também discordam da inclusão de alguns temas, como o fim do voto secreto no Congresso, que poderia beneficiar o Planalto, uma vez que a análise de indicações de aliados e vetos presidenciais é sigilosa. Já tramita no Congresso um projeto que acaba com o voto secreto, mas apenas para cassações. Já a oposição quer aprovar proposta de emenda constitucional que obriga a realização de referendo para a população aprovar mudanças no sistema político. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que o governo "não entendeu nada" das manifestações e, por isso, o Congresso deve reagir. Ao definir o prazo de 70 dias para realização do plebiscito, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, e representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgaram recomendações que foram interpretadas no Congresso como mais um sinal de que falta tempo para a consulta. Eles disseram que não vão realizar o plebiscito se as perguntas não forem claras, se o eleitor não estiver "suficientemente" informado sobre os assuntos em discussão, e se não houver tempo para que as mudanças entrem em vigor nas próximas eleições.

Inflação pesa, e indústria derrapa em maio
A indústria pisou no freio em maio depois de ter exagerado no otimismo nos dois meses anteriores, quando acelerou sua produção à espera de uma recuperação do consumo --que não se confirmou em boa medida em razão da inflação mais alta. Com estoques altos, a produção caiu e a indústria zerou o ganho acumulado entre março e abril. A queda de 2% em maio ante o mês anterior surpreendeu analistas, que esperavam um recuo na faixa de 1%. Causou ainda preocupação o fato de o tombo ter sido generalizado, atingindo todas as categorias de produtos e 20 dos 27 setores analisados pelo IBGE. Para André Macedo, economista do IBGE, a perda de maio praticamente elimina a expansão de 2,6% acumulada entre março e abril. "O fato de ter eliminado o crescimento e o perfil generalizado de queda revertem uma expectativa de melhora mais firme da indústria." O técnico ressalta, porém, que a indústria ainda está melhor no começo deste ano do que no fim de 2012. De janeiro a maio, a produção soma uma alta de 1,7%. Para Aurélio Bicalho, economista do Itaú, a queda "não altera o quadro" de recuperação da indústria, "embora em ritmo moderado". Por outro lado, o dado esfria as previsões de que a economia possa ter ido melhor do que o previsto no segundo trimestre --a estimativa da instituição para o PIB foi mantida em 0,8%. Outro ponto de dúvida, diz, é o investimento, que recuou em maio. O IBGE considera, no entanto, que a queda de 3,5% na fabricação de bens de capital (máquinas e equipamentos) não anula o saldo positivo acumulado de janeiro a abril --de 15,3%. Por trás da retração da indústria, os estoques elevados e a piora do otimismo dos empresários são ingredientes novos que se somam à invasão de produtos importados a baixo custo e às dificuldades do país em exportar. Outro foco da pressão veio da inflação mais alta, que inibiu o consumo e levou as empresas a formar estoques indesejados. Com o aumento principalmente dos alimentos, sobrou menos dinheiro para a compra de outros produtos. As vendas do varejo já apontavam nessa direção, com queda do setor de supermercados. Agora, o setor industrial sentiu o baque e o ramo de alimentos registrou queda de 4,4% --a de maior impacto no índice geral da indústria. O ramo de veículos também foi mal. "O consumo esfriou e as empresas não conseguiram desovar seus estoques. O cenário é de uma produção estagnada e o PIB caminha para um crescimento de não mais de 2% neste ano", afirma Reinaldo Nogueira, professor do Ibmec.

Milagre é aceito, e João Paulo 2º será santo
O papa João Paulo 2º, morto em 2005, teve seu segundo milagre reconhecido ontem pelo Vaticano, numa decisão que abre caminho para a sua canonização. O pontífice, que comandou a igreja de 1979 até a sua morte, é apontado como o responsável pela cura de uma italiana que sofria de câncer. Segundo a igreja, ela se curou em 1º de maio de 2011, mesma data da beatificação de João Paulo 2º, de maneira inexplicável para a ciência. O outro milagre --que levou à sua beatificação-- foi a cura da freira francesa Marie Simon Pierre, que sofria de mal de Parkinson. Agora só resta ao papa Francisco promulgar o decreto pelo qual reconhece o milagre. A data da cerimônia de canonização será fixada pelo pontífice em um conselho de cardeais. O Vaticano cogitou realizar o ritual em 16 de outubro, data que marca os 35 anos do início do papado de João Paulo 2º --mas é pouco provável que haja tempo suficiente até lá para os preparativos. A expectativa, agora, é de que ele seja canonizado em dezembro, junto com João 23, papa de 1958 a 1963. Para que uma pessoa se torne santa, é necessário que sejam atribuídos a ela ao menos dois milagres, sendo um deles já após a sua beatificação. A comprovação do milagre é feita em duas etapas: uma na diocese onde teria ocorrido a cura --em que é preciso, inclusive, um laudo médico-- e, por último, no Vaticano, pela Congregação para a Causa dos Santos. No caso da mulher italiana que teria se curado de um câncer, o primeiro aval foi dado em 18 de junho, após a divulgação de uma avaliação médica. O processo de canonização de João Paulo 2º foi particularmente rápido --ele deve ser declarado santo cerca de oito anos após sua morte. João 23 levou 37 anos para ser beatificado, e sua canonização deve ser confirmada 50 anos após sua morte. João Paulo 2º foi o segundo papa a ficar mais tempo no posto: mais de 26 anos. Em seu pontificado, facilitou o processo de canonização, sendo responsável por nomear 1.340 beatos e 483 santos --mais do que fizeram todos os seus antecessores juntos.

Emenda da ficha limpa para servidor é aprovada
O Senado aprovou ontem por 61 votos favoráveis e nenhum contrário proposta de emenda constitucional que estende a lei da ficha limpa para os servidores públicos. A proposta segue, agora, para votação na Câmara. De acordo com o texto, servidores de cargos comissionados, funções de confiança ou futuros funcionários públicos não poderão permanecer ou assumir as funções se tiverem sido condenados de forma definitiva ou por decisão judicial colegiada. Entre os crimes listados na ficha limpa estão os hediondos, corrupção, abuso de poder econômico, contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e contra a administração. Servidores efetivos que cometerem crimes enquadrados pela lei vão perder os cargos. Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), autor da proposta, sua aprovação é necessária para "concretizar o princípio da moralidade pública".

Caminhoneiros bloqueiam 25 rodovias no 2º dia de protestos
Protestos de caminhoneiros voltaram a paralisar rodovias pelo país ontem. Ao menos 25 estradas foram afetadas em dez Estados no segundo dia do movimento. Houve bloqueios em rodovias federais, apesar da liminar obtida pelo governo no último domingo contra esse tipo de ação. A AGU (Advocacia-Geral da União) informou ontem que vai cobrar dos responsáveis a multa de R$ 10 mil por hora de descumprimento determinada pela Justiça Federal. De acordo com a decisão, os responsáveis que poderiam ser cobrados são o MUBC (Movimento União Brasil Caminhoneiro) e seu diretor, Nélio Botelho. Botelho e o MUBC são citados também na liminar obtida ontem pelo governo de São Paulo contra o bloqueio de rodovias estaduais. Mas o valor da multa é maior: R$ 20 mil por hora. Ontem, Botelho negou, mais uma vez, que tenha promovido interdição de rodovias. Segundo o MUBC, a orientação é para que ocorra uma manifestação pacífica, com os caminhoneiros apenas estacionando nos acostamentos e permitindo o fluxo normal das vias. Houve, porém, ao menos um caso de confronto. A Tropa de Choque usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os caminhoneiros que bloquearam por mais de 24 horas a rodovia Cônego Domênico Rangoni, que dá acesso ao porto de Santos (SP). A marginal Pinheiros, no sentido Castello, em São Paulo, ficou parada das 7h às 9h devido a um protesto de caminhoneiros que prestam serviços à BRF (Brasil Foods). A companhia informou que a menção ao nome da BRF e de Abilio Diniz (presidente do conselho de administração da empresa) nas faixas pode ter ligação com a negociação em curso para mudar contratos de prestação de serviços com um grupo de distribuidores. Os manifestantes reivindicam soluções para questões nacionais da categoria, entre elas a isenção do pagamento de pedágios para caminhões e mudanças na Lei do Descanso dos caminhoneiros, para flexibilizar a jornada de trabalho da categoria. Em São Paulo, foi incluído o protesto contra a cobrança de pedágio por eixo vazio --a medida, prevista para começar na segunda, foi adiada. Para o ministro César Borges (Transportes), as reivindicações são "impossíveis de serem atendidas". Por causa dos bloqueios, os Correios passaram a entregar encomendas por via aérea em alguns Estados. A SporTV cancelou a transmissão do amistoso entre Cuiabá e Atlético-PR, que ocorreria na noite de ontem, às 21h30. Segundo o canal, a unidade móvel de transmissão não conseguiu chegar a Cuiabá. À noite, deputados se reuniram com integrantes do governo para discutir alterações na lei do descanso dos caminhoneiros. O governo quer mudar parecer que aumenta o tempo de direção dos profissionais e reduz o preço dos pedágios para caminhão, entre outras mudanças. A Polícia Federal investiga se a paralisação está sendo patrocinada por empresas.

(Diário Catarinense)
Projeto que prevê poder de polícia a bombeiros avança
A corporação teve mais de um motivo para comemorar o Dia do Bombeiro ontem em Santa Catarina. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que institui normas e requisitos mínimos de prevenção e segurança contra incêndio no Estado. O destaque é que, pelo projeto, os agentes conquistam poder de polícia para poder interditar estabelecimentos irregulares, já no momento da vistoria. A mudança é considerada um avanço para a corporação, que, hoje, não pode agir em flagrantes de irregularidades – um laudo tem de ser enviado às prefeituras ou um comunicado ao Ministério Público. Se aprovada, a proposta autoriza os agentes a aplicar advertências, multas de R$ 200 a R$ 10 mil e interdição. A lei valeria tanto para casas noturnas quanto estabelecimentos comerciais e residenciais com grande aglomeração de pessoas. – Um acidente sempre acontece por pequenas falhas. Se aprovado, será um avanço para a sociedade – explica o tenente-coronel Altair Salésio, assessor de Relações Institucionais dos Bombeiros. O caso do Teatro Ademir Rosa, do Centro Integrado de Cultura (CIC), interditado na semana passada pela Justiça, é um exemplo emblemático dos efeitos dessa mudança. Se o projeto de lei já estivesse em vigor, os próprios bombeiros poderiam ter determinado a suspensão das atividades ao constatar as irregularidades, em fevereiro. Como ainda não possuíam esse poder, encaminharam o laudo ao Ministério Público à época. O caso levou quatro meses para ter uma solução. – Haverá agilidade em nosso trabalho. Muitas vezes, o que está errado nos salta aos olhos, e não podemos fazer nada – diz Salésio. O projeto de autoria do governo do Estado tem de passar por mais duas comissões até a votação no plenário da Alesc, prevista para até o dia 18. A expectativa é que o projeto seja incluído na pauta do plenário até o dia 18. O documento foi elaborado a partir da repercussão do caso da boate Kiss, em Santa Maria, a Casa Civil convocou reuniões com os bombeiros, o Conselho Regional de Engenharia (Crea) e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

Água recua e leva alívio para cidades
O sol que apareceu em boa parte do Planalto Norte ontem trouxe esperança para os moradores atingidos pelas enchentes nos últimos dias. Em Canoinhas e Três Barras as águas baixarama partir do amanhecer de ontem. Em Mafra e Timbó Grande, o rio também voltou para o leito normal. Mas em Irineópolis as águas do Rio Iguaçu subiram cinco centímetros e, em Porto União, apesar do nível da água estar estabilizado, áreas como o Bairro Santa Rosa permaneciam alagadas. As seis cidades, junto com Bela Vista do Toldo se encontram em situação de emergência. Segundo o coordenador da Defesa Civil, Édson Antocheski, choveu na última semana o equivalente a 280 milímetros, 100 a mais do que o previsto para junho inteiro. A elevação do nível dos rios da regiãodeixou 113 famílias desabrigadas. Outras 60 foram desalojadas e tiveram de buscar abrigo na casa de familiares. O nível das águas em Irineópolis ainda preocupa moradores. É que a permanência das chuvas no Paraná tem feito o Rio Negro desembocar volumes grandes de água no Rio Iguaçu, o que está mantendo as áreas mais baixas da cidade alagadas.

Prejuízo na indústria
Pelo menos 500 caminhoneiros estão parados nas estradas federais do Oeste de Santa Catarina. A indústria de suínos, aves, bovina e leiteira sofre com a distribuição de mercadorias e de ração.Três frigoríficos da Coopercentral Aurora Alimentos em São Miguel do Oeste e em Maravilha paralisaram ontem, e mais quatro serão fechados. O prejuízo é de R$ 8 milhões diários apenas para a Coopercentral Aurora Alimentos, que está com 2,5 mil funcionários parados. A interrupção no transporte só deve ser encerrada às 17h de amanhã. Os motoristas aguardam alteração na Lei do Descanso, exigem a isenção dos pedágios para caminhões e a redução de 50% no preço do óleo diesel. Os veículos não bloqueiam as estradas e estão estacionados nos acostamentos e postos de gasolina das cidades de Maravilha, São Miguel do Oeste, Iporã do Oeste, Cuiaporã e Palmitos. O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de SC (Faesc), Enori Barbieri, disse não ter contabilizado ainda o prejuízo. Ele alertou para a indústria leiteira, já que o Oeste é responsável por 75% da produção catarinense – 6 milhões de litros por dia. Sem o transporte do leite para o processamento, a mercadoria terá de ser jogada fora. Outras 19 empresas da Associação Catarinense de Avicultura (Acav) foram consultadas e todas irão funcionar hoje. As empresas não estimaram o prejuízo, mas calculam que será pior quando a ração dos animais acabar.

Oferta de tainha cai em SC
Embora os dados apontem uma safra de tainha melhor neste ano do que em 2012, os números da pesca artesanal decepcionam e ficam abaixo do esperado. Segundo a Federação de Pescadores do Estado (Fepesc), o primeiro levantamento feito mostra que foram capturadas 630 toneladas do pescado neste ano, contra 425 toneladas de 2012. Mas a classe acredita que não vai atingir o que era esperado – entre 800 e 1,2 mil toneladas. Os pescadores industriais também sentiram a diminuição. Em 2012, foram capturadas pelos armadores 1.513 toneladas de tainha no litoral catarinense. A estimativa do Grupo de Estudos Pesqueiros (GEP) da Univali aponta que, até ontem, foram 463 toneladas. Apesar do número ainda ser uma estimativa prévia (que pode aumentar), ele não chega nem na metade do pescado no ano passado. Os armadores de Itajaí reclamam do excesso de restrição para a pesca que, segundo eles, vem diminuindo a expectativa de safra da tainha a cada ano. Em todo o Sul e Sudeste do Brasil, apenas 60 embarcações têm licença para pescar o peixe mais esperado do inverno. Além disso, a categoria espera o resultado da pesquisa que os ministérios da Pesca e do Meio Ambiente estão fazendo para impedir que uma decisão da Justiça gaúcha proíba de vez a pesca industrial. Para isso, um estudo deve ser feito para conhecer a realidade do ecossistema e da tainha. O reflexo já pode ser sentido no bolso do consumidor. O quilo da tainha varia entre R$ 7 e R$ 9, o dobro de 2012.