Manchetes dos Jornais e Clipping - 28/06/13 - Sexta-feira

Diário Catarinense
Lote de carne suína de SC aterrissa no Japão

A Notícia
Parque do Acaraí
Definido o destino dos R$ 10,1 milhões

Jornal de Santa Catarina
Prefeitura revê escala da Guarda de Trânsito

Folha de São Paulo
 Planalto defende plebiscito conciso sobre reforma

O Estado de São Paulo
 Aliados apoiam plebiscito; oposição vê manobra de Dilma

O Globo
O Brasil nas ruas: Deputado desafia ordem de prisão do STF e some

Valor Econômico
Demanda menor reduz juro no crédito para construção

Zero Hora
Governo quer plebiscito, oposição quer referendo

Correio Braziliense
Burocracia emperra a vontade das ruas

(Folha de São Paulo)
Deputado descumpre acordo e não aparece na polícia em Brasília
Primeiro deputado com ordem de prisão no exercício do mandato desde a redemocratização do país, Natan Donadon (PMDB-RO) descumpriu acordo fechado com a Polícia Federal para se entregar. A defesa dele tinha acertado que até o início da tarde de ontem o parlamentar se apresentaria na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele não apareceu. Ao longo do dia a Polícia Federal negociou com o advogado Nabor Bulhões para tentar viabilizar a prisão. O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, foi acionado. Acertou-se que Donadon não seria exposto. Uma das preocupações dele era com a sua imagem sendo preso por agentes da PF. O deputado começou a ser procurado no fim da tarde de anteontem, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a imediata prisão do parlamentar. Agentes foram ao apartamento funcional e ao gabinete de Donadon, mas, até a conclusão desta edição, o deputado não havia sido preso. O parlamentar foi denunciado em 1999 e condenado em outubro de 2010, quando a corte entendeu que ficou comprovada a participação dele em um esquema na Assembleia de Rondônia. Segundo as apurações, houve um desvio de R$ 8,4 milhões por meio de simulação de contratos de publicidade. Ontem, os ministros do STF entenderam que não cabia mais chance para recursos e determinaram a prisão. A defesa ainda estuda pedir uma revisão criminal. Como Donadon não foi encontrado, a Câmara não conseguiu notificá-lo da abertura do processo de cassação de mandato. Emissários da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devem fazer hoje uma nova tentativa. Se não for localizado, a abertura do processo será publicada no "Diário Oficial da União", abrindo o prazo de cinco dias para a apresentação da defesa. Depois da CCJ, o processo de perda do mandato terá de passar pelo plenário da Câmara. Precisa ser aprovado por 257 deputados. O PPS pediu a decretação da cassação imediata de Donadon. A expectativa é que a solicitação seja rejeitada. O entendimento é que cabe ao parlamentar o amplo direito de defesa, mesmo com a condenação criminal.

Governo e dono da Azul querem TAP e JetBlue
O empresário David Neeleman, dono da Azul, está criando um fundo de investimento destinado à compra da companhia aérea portuguesa TAP e da americana JetBlue, que ele fundou. A ideia, no futuro, é integrar as três empresas, formando uma superaérea nacional com rotas para Europa, África e EUA. Por razões estratégicas, o governo federal decidiu participar do negócio como sócio via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A Folha apurou que o banco deverá ter cerca de 20% de participação no fundo, investindo inicialmente US$ 600 milhões. Os fundos privados que hoje são acionistas da Azul também devem entrar no negócio liderado por Neeleman. O empresário entrará com recursos próprios, adquirindo 5% de participação. O investimento total será inicialmente de US$ 3,2 bilhões, valor que deve dobrar. Os recursos serão usados na compra da TAP e da JetBlue. A companhia portuguesa deverá custar US$ 1,5 bilhão (valor da dívida). Avaliada em US$ 1,7 bilhão, a JetBlue terá de ser adquirida por meio de uma oferta hostil ao mercado --operação que, para ter sucesso, prevê desembolsos maiores para atrair os acionistas. "Sempre penso sobre coisas que a gente pode fazer, mas, neste momento, estou focado na Azul", disse Neeleman à Folha. "Não é verdade que eu vá comprar a TAP ou a JetBlue." Mas, ainda segundo apurou a reportagem, pessoas da Azul analisaram os balanços da TAP na sede da companhia, em Lisboa. No governo, o negócio é considerado "líquido e certo". Caso esse plano avance, no futuro, a Azul poderá comprar as duas companhias do fundo, tornando-se a maior empresa nacional, com voos internacionais, fazendo frente à Latam (fusão entre TAM e a Lan), sediada em Santiago do Chile. Esse é um dos motivos que levaram o governo federal a estimular Neeleman a entrar no negócio junto com o BNDES. Inicialmente, o empresário não era favorável à compra da TAP. Mas mudou de ideia quando identificou a oportunidade estratégica da união entre as três aéreas. O governo aceitou a ideia. A presidente Dilma Rousseff se comprometeu com o governo português a buscar uma saída para a TAP e também pretende fortalecer a aliança estratégica com a África. Além disso, ela aprova o "modelo Neeleman" de gestão, que quebrou o duopólio de TAM e Gol, ajudando a aviação regional.

Dilma quer limitar questões de plebiscito para reforma política
A presidente Dilma Rousseff definiu que enviará ao Congresso uma mensagem de no máximo cinco pontos sugerindo a realização de um plebiscito para nortear a elaboração de uma reforma política, mas seus aliados querem acrescentar mais questões, como o fim da reeleição. Depois de três reuniões com presidentes de partidos e aliados da Câmara e do Senado, Dilma conseguiu o apoio da maioria de sua base para sua ideia de plebiscito, mas foi avisada de que a proposta de fazer poucas perguntas pode não vingar e que nem todas as regras podem valer para a eleição de 2014. Ela se reuniu com políticos da 11h às 22h. "A situação é grave, se não fosse grave não estaríamos aqui", afirmou Gilberto Kassab (PSD). O governo decidiu encaminhar sua mensagem ao Congresso na terça, listando pontos --não perguntas-- que deseja incluir no plebiscito. Entre eles, financiamento de campanha (público, privado ou misto) e sistema de votação --voto proporcional, distrital, distrital misto e se em lista aberta ou fechada. Os pontos coincidem com aqueles que o PT defende. O partido quer financiamento público e voto em lista fechada, no qual os eleitores votam em uma relação de candidatos elaborada pelas legendas. A inclusão do fim da reeleição é apoiada por congressistas aliados. O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque, quer discutir ainda a unificação das eleições e mandatos de cinco anos, que valeriam a partir de 2018. O governo é contra. E, como ameaça, insinua que se a população derrubar a reeleição, o candidato do PT será o ex-presidente Lula. Nas reuniões de ontem, Dilma disse que algumas regras têm de valer em 2014. Segundo ela, a população tem expectativa de que algo "já mude na política" rapidamente. Dilma recusou ainda sugestão de aliados de trocar o plebiscito por um referendo. "Isso pode ser o pior dos mundos", retrucou a presidente, dizendo que a população poderia "rechaçar" uma reforma política aprovada pelo Congresso. "Ficaríamos sem mudanças, não é o que deseja a voz das ruas." O ministro Alozio Mercadante (Educação) defendeu que o ideal é um plebiscito com poucas perguntas. "Nós vamos tratar daquilo que é essencial, das balizas. É isso que se espera do plebiscito." Ao final da primeira reunião, com presidentes de partidos, o governador Eduardo Campos (PSB-PE), que pode disputar a eleição presidencial contra Dilma, alertou que nem todas as regras devem valer no ano que vem. Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que essa pode ser uma das perguntas do plebiscito, que poderá questionar a população se as regras poderiam valer para o próximo ano mesmo que sejam aprovadas fora do prazo legal --um ano antes da eleição de 2014.

Barbosa cobrará agilidade em ações de improbidade
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou ontem o baixo cumprimento pelos tribunais da meta estabelecida pelo conselho de julgar até o final deste ano ações de improbidade administrativas que tiveram início antes de 2011. Segundo Barbosa, os resultados até agora obtidos foram "pífios" e por isso ele cobrará dos presidentes das cortes de todo o país informações desses processos e do que será feito para que eles sejam julgados. De acordo com dados do CNJ, até a última segunda-feira, apenas 36,55% desses processos foram julgados. Os Tribunais de Justiça com pior rendimento são os do Pauí (4,8% de cumprimento), da Bahia (15,49%) e de São Paulo (18,66%). "Deficiências e condições precárias por si só não explicam resultados tão pífios", afirmou Barbosa.

FHC confirma favoritismo e é eleito para Academia Brasileira de Letras
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 82, foi eleito ontem para a Academia Brasileira de Letras com 34 dos 39 votos possíveis. Bem-humorado, disse que a vitória foi seu melhor desempenho eleitoral na carreira. "Não há eleição fácil, mas o resultado foi o melhor", disse o novo imortal, em entrevista àFolha por telefone. "Não interpreto os votos recebidos em termos políticos, é um reconhecimento do meu trabalho intelectual. Certamente há muitas opiniões políticas discordantes da minha lá e, não obstante, tiveram a generosidade de me aceitar." A presidente da Academia, Ana Maria Machado, disse que Fernando Henrique "é um intelectual de respeito" e que sua participação se dará nessa esfera. "Não somos uma casa política, somos uma casa de cultura." Doutor em sociologia e professor emérito da Universidade de São Paulo, Cardoso também lecionou em universidades como Stanford (EUA) e Cambridge (Inglaterra). Entre suas obras destaca-se "Dependência e Desenvolvimento na América Latina" (1969), com Enzo Faletto. "Essa eleição é um ato de respeito da Academia Brasileira de Letras à inteligência brasileira. A grande obra de Fernando Henrique Cardoso de sociólogo e cientista dá ainda mais corpo à Academia", disse o imortal Marcos Vilaça, ex-presidente da ABL, em comunicado oficial. Outros dez candidatos, desconhecidos, disputaram com o ex-presidente a sucessão do jornalista João de Scantimburgo (1915-2013), morto em março deste ano. Além dos 34 votos em FHC, houve uma abstenção (Ariano Suassuna) e quatro votos em branco --segundo acadêmicos ouvidos pela Folha, entre eles estariam Arnaldo Niskier e Alfredo Bosi. Terceiro presidente a integrar a ABL, após Getúlio Vargas e José Sarney, o novo imortal se juntará a dois membros graduados de seu governo (1995-2002): o vice-presidente Marco Maciel e o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer. Rosiska Darcy de Oliveira, 69, imortal empossada no último dia 15, também participou do governo do ex-presidente, como presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. "Não houve nenhuma forma de pressão exercida por mim ou por meus colaboradores. Não fiz campanha, porque acho que é daquelas grandes questões: ou as pessoas acham que você tem mérito ou não acham", disse Fernando Henrique. O ex-presidente ocupará a cadeira número 36, cujo patrono é o poeta Teófilo Dias (1854-1889) e que teve entre seus ocupantes o diplomata José Guilherme Merquior (1941-1991). Sua posse deve ser marcada em um prazo de 60 dias a contar da data da eleição.

Governo anuncia volta parcial do IPI de geladeira, fogão e móvel
O governo vai aumentar parcialmente as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para móveis e produtos de linha branca, como geladeira e fogão, a partir de segunda-feira. O reajuste valerá até o fim de setembro, quando as tarifas devem voltar aos seus valores integrais, anunciou ontem o ministro Guido Mantega (Fazenda). Até lá, contudo, será feita uma nova avaliação por parte do governo. A solução intermediária ocorre num momento em que o governo se esforça para cumprir a meta fiscal do ano e também conter a inflação. Segundo Mantega, não há mais espaço para renúncia fiscal nas contas do governo. O plano inicial previa que os descontos no IPI, concedidos a partir de dezembro de 2011, terminassem por completo neste mês. Serão afetados fogão, tanquinho, refrigerador e congelador, móveis, painéis, luminárias, laminados e papéis de parede. No caso dos produtos de linha branca, as taxas, que estavam entre 2% e 10%, ficarão agora entre 3% e 10% até setembro. As alíquotas originais variavam de 4% a 20%. O fogão teria a tarifa reajustada de 2% para 4%. A taxa, no entanto, ficará em 3%. O único produto a ter a alíquota mantida será a máquina de lavar roupa. Segundo o governo, ela já está com IPI definitivo de 10% --antes do desconto, a tarifa era de 20%. Já no segmento de móveis, painéis e afins, cujas alíquotas estavam entre 2,5% e 10%, as taxas irão variar agora de 3% a 15%. Os valores originais ficavam entre 5% e 20%. Ao não restaurar integralmente o valor do imposto, o governo terá uma renúncia fiscal de R$ 307,5 milhões nos próximos três meses. Por outro lado, o reajuste parcial trará um ganho de R$ 118 milhões à Receita. Segundo Mantega, o governo negociou com os empresários do setor para que o reajuste do imposto não seja repassado ao consumidor.

Eike e espanhola têm 'trégua' de 3 semanas
A OSX, do empresário Eike Batista, e a espanhola Acciona declararam um "trégua". de três semanas. Durante esse período, os espanhóis não vão tomar qualquer medida judicial contra o estaleiro e vice-versa. As duas empresas estão negociando o pagamento de uma dívida em atraso da OSX com a construtora, que soma cerca de R$ 500 milhões, conforme revelou a Folha no domingo passado. A "trégua" foi acertada após a publicação da reportagem. Os representantes de Eike teriam sinalizado que podem pagar parte da dívida. A OSX informou por e-mail que "não irá comentar sobre a negociação em curso com a Acciona, uma vez que tais negociações são sujeitas a severas obrigações de confidencialidade". A Acciona também preferiu não comentar. O grupo EBX espera conseguir renegociar as dívidas de curto prazo com os bancos nas próximas semanas. Com a ajuda do banco BTG, também está tentando vender ativos para fazer caixa. A mineradora MMX está em negociações com as "tradings" Glencore e Trafigura para vender uma participação ou ativos, como o porto do Sudeste, conforme antecipou a Folha e foi confirmado pela empresa. A LLX, braço de logística do grupo, também informou ao mercado que contratou assessores financeiros para buscar parceiros. Segundo apurou a reportagem, por enquanto, a empresa apenas concedeu um mandato ao BTG, mas ainda não há interessados firmes. Durante a "trégua", Acciona e OSX se comprometeram a não pedir a instalação de um tribunal de arbitragem, que está previsto em contrato e seria a primeira instância judicial para resolver o conflito. A OSX nega que tenha dívidas em atraso com a Acciona e diz que está renegociando os contratos com os fornecedores, porque decidiu realizar em fases a construção do estaleiro no porto do Açu, em São João da Barra (RJ). A empresa admitiu que está negociando com a Acciona "obrigações de parte a parte", mas não especificou quais são as "obrigações". Conforme apurou a reportagem, a OSX fez questionamentos técnicos sobre algumas obras entregues pela Acciona, o que foi visto pela empresa espanhola como uma maneira de protelar o pagamento das dívidas. Anteontem, a OSX fechou acordo com o Ministério Público (MP) do Trabalho de Campos do Goytacazes (RJ) para conceder benefícios a 331 trabalhadores demitidos. Até o fim de maio, a Acciona dispensou 896 pessoas e previa demitir mais 250, diz o MP.

BC eleva previsão de inflação e cresce aposta de Selic maior
O Banco Central elevou ontem suas projeções para o aumento dos preços no país, mas reafirmou seu compromisso com uma inflação mais baixa neste ano e no próximo, o que alimentou apostas, entre economistas, em uma elevação maior da taxa básica de juros (Selic). A piora das projeções para a inflação, incluídas em relatório divulgado ontem, ocorreu a despeito de a queda recente das tarifas de transporte público ter sido levada em consideração nos cálculos. As previsões são feitas considerando dois cenários possíveis: um com taxas de juros e câmbio constantes --neste caso, em 8% e R$ 2,10, respectivamente-- e outro que leva em conta as projeções do mercado para essas variáveis. Essas projeções indicaram que a inflação deve ficar entre 5,8% e 6% neste ano e entre 5,2% e 5,4% no seguinte. Isso revela que será difícil cumprir a promessa que o presidente do BC, Alexandre Tombini, fez recentemente de entregar a inflação de 2013 abaixo da registrada no ano passado (5,84%) e a de 2014 abaixo de 5%. Apesar disso, o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton, reafirmou ontem o cenário traçado por Tombini. Hamilton destacou que o BC voltou a subir os juros em abril e disse que "o ano ainda não acabou", indicando novas elevações da taxa. Nos últimos dois meses, a Selic foi elevada duas vezes, passando de 7,25% para 8% ao ano. Segundo dados divulgados na segunda-feira pelo BC, o mercado espera em média mais duas altas neste ano, levando a taxa a 9%. Ontem, porém, aumentaram as apostas de juros mais altos entre algumas instituições. A corretora Nomura elevou sua projeção de 9,25% para 9,5%. O Banco Fator divulgou que 9,5% é o piso das suas expectativas. O Itaú disse que o ciclo de elevação dos juros pode ser mais longo, mas não deu números. O BC decidiu incluir as quedas nos preços das tarifas de transporte público nas suas projeções de inflação, apesar de as reduções terem saído depois da data de corte (7 de junho) estabelecida para os cálculos do relatório. A inclusão de fatores posteriores à data de corte não é usual. Com a inclusão dessas informações, o BC foi capaz de divulgar projeções menores para a alta dos preços. Carlos Hamilton disse que sua equipe "fez um esforço extra" para acrescentar esses fatores porque julgou a inclusão "oportuna". Já a valorização mais acentuada do dólar após 7 de junho --que teria impacto no sentido de elevar a projeção de inflação-- não foi incorporada aos cálculos do BC. No relatório divulgado ontem, o BC também reduziu sua projeção para o crescimento do PIB em 2013, de 3,1% para 2,7%. O mercado prevê alta de 2,46%.

(Diário Catarinense)
BRF faz primeiro embarque ao Japão
A tão esperada estreia de embarques de carne suína catarinense ao mercado japonês após a abertura concretizada dia 30 de maio foi feita pela maior empresa do Estado, a BRF, de forma diferente. A companhia transportou por avião, da unidade de Campos Novos, um pequeno lote que chegou a Tóquio terça-feira para a realização do evento comemorativo da conquista do mercado, ontem à noite, na residência do embaixador Marcos Galvão. Mas tudo indica que a dona da Sadia e da Perdigão será pioneira também no embarque de contêineres. O diretor da companhia para a região da Ásia, Lio Cesar de Macedo Junior, diz que o primeiro deverá partir dia 15 de julho e chegará ao país em agosto. A Coopercentral Aurora está recebendo importadores, preparando os cortes e pretende iniciar os embarques em agosto, informou o gerente de exportação da organização, Dilvo Casagranda, que acompanha os eventos do setor em Tóquio. O embaixador promoveu um jantar para mais de 40 pessoas ontem, com a presença da missão catarinense liderada pelo governador Raimundo Colombo e o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte. No cardápio, destaque foi a carne suína de SC, com lombo assado e filezinho à milanesa, um prato típico daqui chamado ton katsu. Com a abertura do mercado japonês para Santa Catarina, o Estado será o único do Brasil autorizado a exportar carne suína ao país asiático.

Cálculos em xeque
O embate entre os manifestantes e a prefeitura de Florianópolis sobre a redução do preço do transporte parece estar longe do fim e o caso já está em análise no Tribunal de Contas. De um lado, a prefeitura diz que não pode reduzir os preços das passagens de ônibus porque as empresas já estariam operando no vermelho – mesmo com a isenção de tributos, aprovada na quarta-feira pela Câmara dos Deputados; de outro, manifestantes acusam o governo de se basear em planilhas duvidosas para calcular a tarifa. A discussão será intermediada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que prevê já para o mês de julho a elaboração de um relatório preliminar sobre a situação do transporte coletivo. O trabalho está ainda na fase de planejamento. A auditoria foi aberta no dia 2 de maio, antes do início dos protestos, e tem como proposta verificar a validade das concessões do sistema de transporte coletivo dos municípios da Grande Florianópolis. De acordo com a diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC) do TCE – responsável pela análise – foram solicitadas às prefeituras e ao Departamento de Transportes e Terminais do Estado (Deter) as planilhas de custos, contratos e reajustes tarifários concedidos durante todo o período de vigência dos contratos. Com a conclusão desta primeira etapa, de análise dos documentos, técnicos do tribunal devem realizar auditoria in loco, nas sedes das empresas. Depois será elaborado o relatório preliminar. Os empresários, então, têm prazo para apresentar defesa, que será analisada pela diretoria técnica. Após publicação do relatório conclusivo do TCE, o processo ainda precisa de análise do Ministério Público, que emite parecer para a elaboração de proposta de voto a ser apreciada pelo Tribunal Pleno – órgão deliberativo do TCE, composto por sete conselheiros e dirigido pelo presidente do tribunal.