Manchetes dos Jornais e Clipping - 31/05/13 - Sexta-feira

Diário Catarinense
AL ampliará debate sobre vaga extra de deputado

A Notícia
Alívio após 55 horas

Jornal de Santa Catarina
A pista do pé pesado

Folha de São Paulo
 BC diz que manterá aperto até confiança se consolidar

O Estado de São Paulo
 Salário de 3,3 mil servidores está acima do teto, diz TCU

O Globo
Meta eleitoral – Resultado econômico fica para 2014

Correio Braziliense
 Um índio morto e 13 feridos em ação da PF

Valor Econômico 
Baixo crescimento força investimento ‘defensivo’

Zero Hora
Tarso celebra fim de pedágios e concessionárias contestam

(Folha de São Paulo)
Consumo não será mais o carro-chefe do crescimento
Um dia depois de comandar a reunião que elevou a dose dos juros, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse à Folha que a partir de agora o "carro-chefe do crescimento deve ser o investimento", e não o consumo, e que o BC "decidiu de forma unânime apertar" a política monetária para reforçar "a confiança" na economia. Tombini rebate as críticas de que a elevação dos juros de 7,5% para 8%, decidida no mesmo dia em que foi divulgado o fraco PIB do primeiro trimestre de 2013, pode prejudicar o crescimento. "Inflação mais baixa milita na direção de um salário real mais preservado" e "é condição necessária para o planejamento dos empresários, logo para o investimento", insistiu ele, numa linha oposta à visão petista de que é possível aceitar uma inflação mais alta para não sacrificar o crescimento. Em março, a presidente Dilma Rousseff afirmara que não concordava com políticas que "matavam o doente", numa referência à alta de juros contra a inflação. Depois, teve de contemporizar, dizendo ter sido mal interpretada. Questionado se não teme o fogo amigo depois de aumentar os juros, Tombini afirmou que o BC tem o "integral apoio do governo Dilma".

Manobra pode abrir caminho para novos tribunais federais
Apesar da resistência do comando do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), planeja promulgar na próxima semana a emenda constitucional que cria quatro tribunais regionais federais. O petista assumirá a partir de quarta-feira a presidência do Congresso no lugar do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem viagem marcada para Portugal, e aproveitará a chance para dar validade à proposta, aprovada em abril pelo Congresso. A emenda cria tribunais com sedes no Paraná, em Minas Gerais, na Bahia e no Amazonas. Hoje, há cinco tribunais regionais federais --em Brasília, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Pernambuco e no Rio Grande do Sul. Num agrado ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, principal crítico da proposta, Renan afirmou em abril que não iria promulgar a emenda por causa de "problemas técnicos", que poderiam provocar sua anulação na Justiça. Segundo Renan, há uma pequena divergência entre o texto aprovado pela Câmara e o que passou no Senado. Barbosa argumenta que os novos tribunais poderão aumentar os gastos do Poder Judiciário em até R$ 8 bilhões por ano, sem acabar com o excesso de processos que congestiona a Justiça Federal. Numa reunião com associações de juízes que defendem os novos tribunais, o presidente do STF chegou a acusá-las de agir de forma "sorrateira" ao trabalhar a favor da proposta no Congresso. Vargas diz que não fará nada sozinho, sem o aval de Renan. "Eu só farei se houver um entendimento", disse. Os dois conversaram sobre a manobra nos últimos dias. Para não dar a impressão de que houve um recuo, Renan afirmou que não pode deixar de participar de um "compromisso oficial" do Senado para impedir a promulgação. "Não vou deixar de viajar para não permitir que o primeiro vice-presidente promulgue a proposta", disse. A promulgação da emenda depende do aval dos integrantes das mesas diretoras da Câmara e do Senado. Com Renan fora do país, Vargas assumirá interinamente o comando do Congresso por ser o vice-presidente da Câmara. Segundo as normas do Congresso, a promulgação tem que ocorrer em sessão conjunta da Câmara e do Senado, mas o protocolo pode ser quebrado se houver entendimento das duas Casas. Pressionado por associações de magistrados e políticos dos Estados que irão sediar os novos tribunais se forem criados, Renan tem alertado que, se a emenda for promulgada, deverá ser contestada imediatamente no STF, onde poderá ser derrubada. A medida pode ser questionada por senadores como Pedro Taques (PDT-MT), que se manifestaram contra os novos tribunais federais alegando que eles só poderiam ter sido criados por iniciativa do próprio Poder Judiciário. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criação dos Novos Tribunais Regionais Federais na Câmara, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), afirmou que Renan está disposto a encontrar uma solução para o impasse. "A decisão política é de reconhecer aquilo que os dois plenários soberanamente aprovaram, em dois turnos. Nós sentimos que ele [Renan] está mais sensível e quer construir a saída", disse.

Depois de Collor, Henrique Alves quer verba da Caixa para times do RN
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse ontem, pelo Twitter, que pediu patrocínio da Caixa Econômica Federal para os dois principais times de futebol de Natal: ABC e América, ambos da Série B do Campeonato Brasileiro. A "razão" para o pedido foi o patrocínio da Caixa ao ASA de Arapiraca, time do interior de Alagoas. Reportagem publicada pela Folha ontem mostrou que o ASA obteve R$ 1 milhão após lobby do senador Fernando Collor (PTB-AL). Alves disse que o patrocínio aos times de Natal está na "estaca zero" mesmo após a contrapartida exigida pela Caixa ter sido "atendida". Segundo ele, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, vai "tecnicamente" reestudar o pedido.

Após vaivém na Justiça, amistoso é liberado
Pouco mais de seis horas depois de conceder liminar suspendendo o amistoso entre Brasil e Itália, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou a decisão e liberou a realização da partida do próximo domingo, que marcará a reabertura oficial do Maracanã. A medida da juíza Adriana Costa dos Santos, que havia suspendido o jogo após pedido do Ministério Público Estadual, foi cancelada no fim da noite de ontem pela juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário após recurso do governo do Estado do Rio. O Estado apresentou os documentos que haviam sido cobrados pela Justiça. Entre eles, estava o laudo de prevenção e combate a incêndio. Em nota enviada na tarde de ontem, o governo, responsável pelo estádio, informou que "todos os requisitos de segurança para o amistoso [...] foram cumpridos". Afirmou ainda que, "por uma falha burocrática", o laudo da Polícia Militar comprovando o cumprimento das regras de segurança não havia sido entregue à Suderj (Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro). O Ministério Público também havia pedido a suspensão do amistoso porque considerava que, no entorno do estádio, há pedras e entulhos da obra que podem ser usados para ferir pessoas em caso de tumulto ou provocar acidentes graves. Na decisão em que vetou a partida, a juíza informou também que a arena não cumpria exigências sanitárias. No processo em que pediu a suspensão do jogo, o Ministério Público pediu ainda o afastamento de José Maria Marin da presidência da CBF "diante da atitude de permitir jogos sem os referidos laudos de segurança". A entidade é responsável pelo amistoso. Uma caminhada no entorno do Maracanã, no entanto, mostra que será difícil conseguir retirar todo o entulho das obras até domingo. Há trechos de calçada ainda não concluídos e outros interditados por telas protetoras. A reabertura do Maracanã se transformou em uma batalha judicial. Em outra ação civil pública, o Ministério Público contestou a licitação que concedeu a exploração do estádio, por 35 anos, ao consórcio formado por Odebrecht (com 90%), IMX (empresa de Eike Batista, 5%) e AEG (5%). Em abril, a Promotoria conseguiu liminar suspendendo a concorrência, mas ela foi cassada em 3 de maio. Seis dias depois, o consórcio foi declarado vencedor, oferecendo R$ 5,5 milhões por ano pela exploração do estádio, mais a execução de obras estimadas em R$ 594 milhões. No dia seguinte, o órgão obteve nova liminar, impedindo a assinatura do contrato. A decisão foi suspensa três dias depois.

(Diário Catarinense)
AL vai ampliar o debate sobre vaga parlamentar
Com a redistribuição das vagas parlamentares na Câmara Federal e assembleias legislativas do país, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Diário da Justiça de segunda-feira, o assunto vai voltar à pauta do Legislativo catarinense. Santa Catarina poderá ter um deputado estadual a mais, e o presidente da AL, Joares Ponticelli (PP), defende uma discussão pública sobre o assunto. Segundo o pepista, é preciso envolver a sociedade nesse debate – com a realização de audiências públicas – sobre a necessidade de mais uma vaga parlamentar. Pessoalmente, ele diz não ser favorável ao aumento de cadeira em função do aumento das despesas parlamentares. Porém, ele afirma que, se a população e o plenário da Assembleia votar pela criação, acatará a decisão. Líder do PSD, Darci de Matos é contra. Acha que a AL precisa utilizar os recursos em setores mais urgentes e evitar o aumento das despesas com mais uma vaga parlamentar. – Se precisar me posicionar, sou contra. O Estado precisa economizar recursos públicos e não criar mais cargos comissionados. Precisamos investir em saúde, segurança, alimentação, e não em mais um deputado estadual – defende o pessedista. A bancada do PMDB ainda não tem posição oficial. O líder do partido, deputado Carlos Chiodini, acredita que uma cadeira a mais não levará a mudanças, o companheiro de bancada, deputado Mauro de Nadal, defende mais um parlamentar. – O parlamento tem autonomia para gerir sua estrutura, tem orçamento próprio e precisa de apenas alguns ajustes para ter mais uma cadeira, que levará mais representatividade e maior participação popular. Outros cinco estados terão aumento de aumento de deputados estaduais – Pará, Amazonas, Ceará, Minas Gerais e Paraná. Perdem representantes nas assembleias a Paraíba, Piauí, Espírito Santo, Alagoas, Rio de Janeiro, Rio grande do Sul e Pernambuco. Na Câmara Federal, também houve recálculo de bancadas, com manutenção do total de 513 deputados. Santa Catarina ganhou um parlamentar – terá 17 a partir de 2015.

Pedagoga passa cinco horas sob tensão e medo
Marlise da Silva Nazario Eliseu, de 40 anos, passou uma tarde de horror. Na quarta-feira, por cinco horas, a coordenadora do Consórcio Intermunicipal de Abrigo para Criança e Adolescente (Ciaca) de Braço do Norte, no Sul de Santa Catarina, permaneceu refém de uma menor de idade – a adolescente exigia ser levada até Joinville, Norte do Estado. A pedagoga foi trancada junto com outros oito funcionários do abrigo em uma sala. Era perto de 13h30. Lá foi imobilizada pela garota. Depois foi obrigada a entrar num carro com a educadora social Alessandra Lunardi, 37 anos. Alessandra dirigia enquanto Marlise permanecia no banco de trás com uma faca no pescoço. No meio do caminho entre Braço do Norte e Tubarão, convenceu a adolescente a abandonar a ideia de ir com o carro do Ciaca até Joinville e pegar um ônibus na rodoviária de Tubarão. – Ela me mandava parar de chorar, dizendo que se alguém percebesse, eu ia morrer. Me ameaçava a todo o instante. Mandava eu rezar. Perguntava se eu amava minha família, umas coisas que pareciam vir de um bandido profissional. Ficava perguntando se eu estava assustada, se eu estava com medo, e dizendo que nós não sabíamos do que ela era capaz. Já em Tubarão, ainda sob a ameaça da adolescente, Marlise comprou as passagens. Enquanto aguardavam o horário da saída para Joinville, marcada para as 17h30, uma equipe da Diretoria de Invetigações Criminais, com policiais disfarçados, fez a apreensão da garota, que foi dominada ao tentar fugir. Ainda na quarta, promotoras de Justiça de Braço do Norte decidiram pela transferência da adolescente para um centro de internação em Lages. A menor estava acolhida pelo abrigo havia 10 dias e não tinha apresentado comportamento agressivo. Ela tinha saído de Joinville e estava em Braço do Norte quando se desentendeu com a mãe sobre a guarda do filho de dois meses. – Ela era tranquila, bem companheira. Nós jamais imaginávamos que isso pudesse ocorrer. Só que a promotora disse que até quarta-feira tentaria resolver o caso dela. Então até quarta ela tolerou as regras da casa. Como não teve resposta, ela se tornou assim agressiva – conta Marlise.

Hoje é o Dia Mundial sem Tabaco
A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem como objetivo neste Dia Mundial sem Tabaco alertar a população sobre a iniciação precoce de crianças e adolescentes ao uso do produto fumígeno. Dados da OMS mostram que a epidemia global de tabaco leva ao óbito seis milhões de pessoas ao ano, sendo que destas, 600 mil são fumantes passivos.