Manchetes dos Jornais e Clipping - 28/05/13 - Terça-feira

Diário Catarinense
Mudança em presídio prevê o fim do modelo linha dura

A Notícia
Chip para animais vai custar R$ 25

Jornal de Santa Catarina
Reajuste de servidores é votado no improviso

Folha de São Paulo
 Caixa admite que cometeu erro sobre Bolsa Família

O Estado de São Paulo 
Caixa omitiu liberação do Bolsa Família e admite erro

O Globo
O sub do sub do sub: Governo culpa 3º escalão por erro no Bolsa Família

Valor Econômico
 Ritmo do aperto divide BC e diretoria busca consenso

Zero Hora
Piorou

Corrreio Braziliense
Erros e desculpas na crise do Bolsa Família

(Folha de São Paulo)
Caixa reconhece ter cometido erro no caso do Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal admitiu ontem que divulgou informações erradas no caso do Bolsa Família, programa que foi alvo de boatos que provocaram uma corrida aos caixas eletrônicos nos dias 18 e 19 deste mês. A cúpula do banco estatal confirmou que, diferentemente do que havia divulgado, foi feita uma mudança no calendário de pagamento do benefício na véspera da eclosão das falsas notícias em 13 Estados do país. Naquele dia (17), todo o dinheiro do programa foi liberado para saque, sem aviso prévio, contrariando as regras que preveem pagamento escalonado. Ontem o presidente da Caixa, Jorge Hereda, pediu desculpas pela "informação equivocada" repassada por um dos executivos do banco e afirmou que tinha o dado correto desde o dia 20. A Caixa vinha sustentando que liberou o dinheiro só após a confusão provocada pelos boatos de que o programa seria extinto ou de que liberaria um bônus relativo ao Dia das Mães. A versão oficial era de que a mudança foi feita para aplacar o pânico. O banco só mudou a versão na sexta-feira, após a Folha descobrir que uma dona de casa em Fortaleza (CE) conseguiu retirar seu pagamento de forma antecipada já no dia 17. Isso levantou a hipótese de que foi a antecipação imprevista, e não uma ação deliberada e orquestrada, a causa original da confusão, o que a Caixa nega. "Eu pedi que levantassem todas as informações para eu poder me posicionar. Se eu fosse a público dizer um pedaço só da história, eu seria irresponsável", justificou Hereda, sobre não ter refeito a versão inicial do banco logo que soube que ela era errada. "É sabido, tem se falado muito, que a Caixa mentiu. No momento em que estamos vivendo uma crise, o único pensamento que a Caixa tinha era esclarecer as pessoas. Tivemos uma informação equivocada com relação à data que se abriu o sistema e isso gerou uma informação imprecisa da Caixa", disse. "Essa imprecisão só se justifica pelo momento que a gente estava vivendo e eu peço desculpa a todos." Segundo Hereda, a liberação total se deu porque cerca de 700 mil famílias tinham mais de um NIS (Número de Identificação Social), usado para definir o dia em que a pessoa recebe o Bolsa Família. O governo então decidiu unificar esses números --passou a valer o NIS mais antigo. A liberação, disse, ocorreu "para garantir que esses beneficiários não estivessem impedidos de buscar os seus benefícios nas datas que usualmente tinham por referência". Não houve aviso, disse Hereda, pois ações anteriores similares não teriam resultado em problemas. Segundo ele, a decisão de liberar o dinheiro foi do grupo técnico que cuida do programa, e não passou pela cúpula da Caixa.

Promessa de Renan ameaça MP que reduz conta de luz
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) terá de decidir se colocará ou não em votação a medida provisória que banca a redução das tarifas de energia no país, vitrine da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Renan é aliado da petista, mas prometeu não votar MPs que chegam à Casa com menos de sete dias para análise. A medida perde a validade na próxima segunda e ainda precisa da aprovação da Câmara antes de ir ao Senado. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou abrir a sessão para levar a votação adiante ontem à noite, mas deixou para hoje cedo a tentativa de votar a matéria. As ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) fizeram novos apelos aos líderes e orientaram a estratégia de constranger a oposição indicando que ela será responsabilizada por inviabilizar o desconto nas tarifas. Mesmo que os deputados aprovem a medida, ela já estará fora do prazo anunciado por Renan --o que obrigaria o presidente do Senado, caso cumpra sua promessa, a deixá-la perder a validade. Alguns deputados creem que, se a votação na Câmara for concluída até o início da tarde de hoje, Renan poderá deixar de lado a promessa alegando que chegou quase no prazo fixado e que a medida é relevante para o país. O compromisso de Renan foi assumido depois da votação da MP dos Portos, que entrou na pauta horas antes de perder a validade. Senadores consideraram o rito um "desrespeito à Casa" e pressionaram o peemedebista. Dilma fez o anúncio da redução de energia em cadeia nacional de rádio e TV em janeiro. A eventual derrubada da MP levará o governo a ter de achar uma saída legal para o Tesouro Nacional repassar recursos para a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), custeando assim o corte na conta de luz. Nos bastidores, o Planalto já articula reinserir o mecanismo em outra medida provisória. A ordem é escolher uma MP em condições de apreciação imediata, o que evitaria vácuo na legislação. Outra possibilidade é o governo encaminhar outro projeto de lei ao Congresso, em regime de urgência. Congressistas tentarão votar outra medida provisória que perde a validade no dia 3: a que inclui no programa de desonerações 16 setores da economia, entre eles construção civil, comércio varejista e empresas jornalísticas. Se ela não for votada, o governo pode adotar a mesma solução em análise para a MP da conta de luz: inserir a desoneração desses setores em outra medida provisória. Líderes governistas relativizaram o prazo estipulado por Renan. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse que mobilizou a bancada nesta semana e que não tem compromisso com a promessa de Renan: "Isso não é problema nosso. Não participei dessa deliberação". No dia em que fez o anúncio no Senado, Renan foi enfático ao dizer que "qualquer medida provisória que venha com menos de sete dias da Câmara dos Deputados não será pautada". O regimento do Senado não estipula um prazo para a votação das medidas provisórias oriundas da Câmara.

Corpo de Roberto Civita é cremado na Grande SP
O corpo do empresário Roberto Civita, presidente do Grupo Abril e editor da revista "Veja", foi cremado ontem em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Ele morreu domingo, aos 76 anos, de complicações sofridas após uma cirurgia há três meses. Em nota, a presidente Dilma Rousseff elogiou o empresário: "Sob o seu comando, a editora Abril consolidou-se como uma referência". A assessoria da Abril anunciou que o vice-presidente Michel Temer representaria Dilma na cerimônia, mas ele não apareceu. A assessoria disse que Temer teve um contratempo em Foz de Iguaçu (PR). Civita foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratar de um aneurisma abdominal no Carnaval. A artéria se rompeu na operação e ele perdeu muito sangue. Depois, teve uma infecção no intestino, problemas nos rins e o rompimento de uma úlcera no estômago. Amigos, empresários e políticos ressaltaram no velório ontem a maneira como Civita conciliava suas atividades de jornalista e empresário. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que chegou ao velório após ir à missa de sétimo dia de Ruy Mesquita, diretor de Opinião de "O Estado de S. Paulo", que morreu na terça-feira, falou sobre o peso da dupla: "São dois gigantes, que têm noção da importância da imprensa. [Isso] faz falta à democracia". O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), acentuou o apreço do empresário pela liberdade de imprensa: "Roberto Civita carregava a coragem no seu DNA. Foi injustamente atacado e não se acovardou". Também estiveram no velório o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-governador José Serra, os banqueiros Lázaro Brandão e Luiz Trabuco, presidente do conselho e presidente do Bradesco, respectivamente, e o empresário Marcelo Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), ex-ministro da Educação, destacou a ligação do empresário com a área: "Travamos longos debates sobre educação. Uma das características do Grupo Abril foi o compromisso com o setor educacional". Luiz Frias, presidente do Grupo Folha, afirmou no velório: "Roberto Civita foi a melhor e mais sofisticada combinação de empresário e editor que conheci". Ele deixa a mulher, Maria Antonia, três filhos do primeiro casamento, Giancarlo, Roberta e Victor, e seis netos. Giancarlo assumiu as funções do pai no Grupo Abril.

Crise no país pode deixar igreja sem vinho
A crise de abastecimento que já deixou os venezuelanos sem açúcar, farinha de milho e papel higiênico, ameaça até um sacramento católico. A Conferência Episcopal Venezuelana anunciou ontem que as igrejas do país poderão ficar sem vinho, imprescindível na celebração da eucaristia (quando o corpo e o sangue de Cristo se fazem presentes no pão e no vinho). Segundo a Igreja, a reserva das paróquias do vinho "Ecclesia" só deve durar mais dois meses. O motivo é a dificuldade da empresa Bodegas Pomar, responsável pelo fornecimento, em conseguir o insumo para sua produção. A Igreja sugeriu a importação de vinhos chilenos ou argentinos para suprir a falta provisoriamente. Há duas semanas, o governo aprovou a importação de 39 milhões de rolos de papel higiênico.

Estudo prevê nova crise aérea em 7 anos
O Brasil passará por um segundo gargalo aéreo na década de 2020, após a Copa do Mundo e a Olimpíada.  Hoje, os problemas se concentram nos terminais de embarque. Dez dos principais aeroportos brasileiros têm essa estrutura saturada. Mas, mesmo que esse nó seja desatado, o país terá de lidar em seguida com a saturação nas pistas e no tráfego de aviões sobre os aeroportos. Hoje, já há uma pista sobrecarregada: a do aeroporto de Congonhas. Um novo estudo da FGV aponta que isso vai se alastrar. A pista de Viracopos deve chegar ao seu limite até 2020. A partir daí, a situação se complica: até 2030, mais uma dezena de aeroportos nas principais capitais vai precisar de investimentos em suas pistas. Isso porque o atual "caos aéreo" brasileiro não é exatamente aéreo, mas terrestre, no embarque. Já o número médio de pousos e decolagens por hora em si é baixo: 38, ante uma média global de 88. Com o tempo, a tendência é que o número brasileiro se aproxime do internacional. Em 2002, o Brasil realizou apenas 36 milhões de embarques. Em 2012, já eram 101 milhões, mas, para os especialistas, esse número ainda é pequeno para um país de 200 milhões de habitantes. Os EUA, com população de 316 milhões, realizam 650 milhões de embarques ao ano. A FGV estima que o Brasil terá 195 milhões de passageiros em 2020 e 312 milhões em 2030. Nesse cenário, serão necessários investimentos de cerca de R$ 30 bilhões até 2030 para adequar os aeroportos. A maior parte desse valor, entre R$ 10,7 bilhões e R$ 14,2 bilhões, terá de ser desembolsada entre 2020 e 2030. Para Gesner Oliveira, coordenador do estudo, a solução para eliminar esses gargalos é expandir o investimento privado no setor. Nesse sentido, as primeiras concessões, realizadas pelo governo federal em fevereiro de 2012 (Guarulhos, Viracopos e Brasília), devem trazer investimentos de cerca de R$ 16 bilhões. Para Oliveira, evitar um segundo apagão aéreo após os grandes eventos esportivos dependerá da agilidade nas novas concessões. "Além disso, se só um grupo controlar os principais aeroportos, não haverá concorrência nem melhor qualidade do serviço." Em evento na Fiesp no começo do mês, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Guaranys, disse que os estudos prévios para os editais dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG) estão em fase de conclusão.

Dívida chega a 44% da renda familiar em março, diz BC
O endividamento dos brasileiros atingiu novo recorde em março, segundo dados do Banco Central. No mês, as dívidas das famílias equivaliam a 43,99% da sua renda média anual. Em 2005 --data de início da pesquisa do BC--, o índice não chegava a 20%. O BC, no entanto, não considera o número muito preocupante, pois parte dele equivale a dívidas contraídas com o financiamento imobiliário. Nesse caso, a parcela da dívida substitui o aluguel e, ao fim, significa a aquisição de um patrimônio, disse o chefe do departamento econômico do BC, Tulio Maciel. Se descontado o crédito imobiliário das dívidas das famílias, o endividamento médio dos brasileiros equivalia em março a 30,48% da sua renda anual. O número representa uma leve queda em relação ao mês anterior e segue abaixo do recorde atingido em agosto de 2012: 31,5%.

Analistas preveem inflação maior e PIB mais fraco
Diante da expectativa de uma nova elevação nos juros nesta semana e uma retomada ainda incerta da atividade econômica, o mercado voltou a prever um cenário mais sombrio para o crescimento do país neste ano. A projeção para o PIB caiu pela segunda semana seguida no boletim Focus, divulgado pelo Banco Central. Analistas projetam agora crescimento de 2,93% neste ano, ante os 2,98% da última semana, quando as previsões ficaram abaixo de 3% pela primeira vez no ano. O PIB do primeiro trimestre será divulgado amanhã e dará uma indicação mais precisa sobre o ritmo de avanço da atividade. O cenário para este ano é de inflação em nível elevado --a previsão teve leve alta, de 5,80% para 5,81%-- e um esforço contínuo do Banco Central para controlar a pressão dos preços. As análises compiladas no Focus sugerem uma alta de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros nesta semana e novos avanços ao longo do ano, até 8,25% previstos para o final de 2013. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC define amanhã o próximo passo da política monetária depois de ter dado início em abril a um ciclo de aperto, com elevação da Selic em 0,25 ponto percentual, para 7,50%.

(Diário Catarinense)
Governo encaminha projeto à Assembleia
A proposta que cria um pacote de R$ 500 milhões para socorrer as 295 prefeituras catarinenses deve ser encaminhada ainda hoje à Assembleia Legislativa. O projeto foi concluído ontem pelo Executivo, mas depende da assinatura do governador Raimundo Colombo (PSD) para ser protocolado no Legislativo. A matéria deve tramitar em regime de urgência. A expectativa da Casa Civil é de que pelo menos R$ 300 milhões sejam liberados ainda em 2013. O número de habitantes será o critério usado para definir quanto cada cidade terá direito a pleitear em recursos. O BRDE será o responsável por receber os projetos, aprovar e acompanhar o andamento das obras. – Para evitar qualquer tipo de desvio de finalidade, os dados estarão no Portal da Transparência – avisa o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa. Apesar de não limitar o número de projetos inscritos, o governo espera que cada cidade habilite dois investimentos no programa. O Centro Administrativo observa ainda que deve contar com o apoio dos deputados estaduais na indicação das prioridades, mas nega que haja um valor pré-definido de recursos para cada parlamentar. Fontes ligadas ao Executivo e pelo menos 10 deputados confirmaram a informação de que há um acordo para que cada um dos 44 deputados (incluindo os quatro licenciados e os oito da oposição) tenha direito a indicar R$ 3 milhões em obras e ações nas cidades. – É legítimo que o deputado apoie o pedido do prefeito, mas não haverá desvio de finalidade do recurso para atender a um interesse político e eleitoral – diz Serpa. A administração estadual ressalta que a verba deve ser usada somente em investimentos. Entre as prioridades do governo estão as obras de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, áreas de lazer, saneamento básico e aquisição de equipamentos. O dinheiro deve ser transferido aos municípios a fundo perdido e sem necessidade de contrapartida. Os recursos vêm de um dos financiamentos do Estado com o BNDES e estão no Pacto por SC.

Merenda do Estado é reprovada
O Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Santa Catarina apontou 13 irregularidades na merenda escolar da rede de ensino estadual. Segundo o documento entregue ao Ministério Público Federal, os problemas teriam sido identificados no serviço prestado pelas quatro empresas responsáveis pela merenda escolar terceirizada no Estado desde 2010: ERJ, Coan Alimentação e Serviços, Nutriplus e Risotolândia. Entre os problemas identificados estão a má qualidade dos alimentos e a falta de estrutura física adequada para refeições nas escolas. Segundo um relatório da Secretaria de Estado da Educação, o caso mais grave seria o da empresa ERJ, que atende cinco cidades e que deve apresentar um plano de melhora até sexta-feira.

Fatma divulga hoje mudança das multas
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) vai confirmar, hoje, mudanças na forma de cobrar as infrações no Estado. A intenção da Fatma e da Polícia Militar Ambiental é agilizar os processos de fiscalização e valorização das multas aplicadas. Na prática, o novo procedimento na cobrança das multas deverá ser aplicado na Lagoa da Conceição. – Estamos fazendo um trabalho preventivo na Lagoa que vai ser rotineiro e com ações permanentes, inclusive na baixa temporada – explica o superintendente da Fatma, Jean Loureiro. Diferente do método anterior, agora fiscais terão uma tabela preestabelecida que definirá o valor da infração baseada no tipo de irregularidade. Após a notificação a empresa terá 20 dias para recorrer. Com a mudança, a expectativa da Fatma é de em 90 dias acabar com o estoque de 4 mil processos represados no órgão estadual cujo valor não podia, até então, ser calculado. Em fevereiro, o DC levantou a polêmica e o superintendente da Fatma anunciou que o processo de análise seria reformulado. De acordo com o antigo decreto, uma comissão formada por representantes da Fatma, Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e Polícia Ambiental julgava os recursos em relação às multas aplicadas. Segundo a Fatma, a dificuldade estava em formar a comissão. O encontro ocorria em média uma vez a cada três meses devido aos problemas para conciliar as agendas de todos. Com a demora, os processos acabavam emperrados na Fatma.

Polícia investiga acidente
A Polícia Civil investiga as causas do acidente de ônibus que matou a guia de turismo Roseli Vieira, no Morro da Igreja, em Urubici, na sexta-feira, ao cair numa ribanceira. Uma perícia complementar será feita pelo Instituto Geral de Perícias, mas ainda não há prazo para a conclusão. O veículo levava 35 estudantes de Florianópolis, quando saiu da pista. Um dos motivos apontados pelos policiais militares que atenderam a ocorrência foi de que o ônibus ficou sem freios e o motorista precisou desviar de carros que estavam à frente. A empresa União, responsável pelo veículo, emitiu comunicado reafirmando que o ônibus passou por duas revisões antes da viagem e que aguarda a perícia ficar pronta.

Japão importará 100 mil toneladas
Os embarques de carne suína catarinense ao Japão devem começar lentamente. Em até cinco anos, o país asiático deve importar 100 mil toneladas por ano, estima o analista do mercado de carnes do Rabobank, David Nelson. Ele considerou positiva a abertura do mercado japonês para a carne suína produzida em Santa Catarina, único estado brasileiro com status de livre de febre aftosa sem vacinação do rebanho, anunciada na sexta-feira. Segundo ele, o Japão é um dos maiores consumidores mundiais da carne, com compras de cerca de 900 mil toneladas a 1,3 milhão toneladas/ano. – Os volumes brasileiros para o Japão deverão começar em pequena quantidade, mas acredito que entre três e cinco anos os embarques possam chegar a 100 mil toneladas/ano – declarou. Hoje, o Japão adquire o produto principalmente dos Estados Unidos e de alguns países da Europa, como a Dinamarca. – O Brasil vai tirar um pouco do espaço dos EUA no mercado japonês – prevê o especialista. Nelson também comentou que mais do que o volume exportado ao país, o Japão remunera bem, o que pode aumentar os preços da tonelada de carne suína catarinense vendida no exterior. – O Japão possui regras sanitárias bem exigentes, o que pode ser atrativo para outros países, como Coreia. Além disso, é um mercado estável – disse. Questionado se a notícia poderia encorajar ou acelerar o processo de abertura dos EUA para a carne in natura brasileira – a autorização dos embarques de carne bovina in natura para o mercado norte-americano ainda está em consulta pública – ele afirmou que a decisão está além das questões sanitárias.

Catarinense gastará R$ 151 nas compras
Uma pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC) prevê que os catarinenses devem gastar, em média, R$ 151,19 na compra do presente do Dia dos Namorados. A quantia é superior a do ano passando, de R$ 130,98. Entre as opções de presentes lideram as roupas, com 45,2% das intenções de consumo, seguidas pelos perfumes, apontados por 17,8% das pessoas, e por calçados e bolsas, vistos como alternativa de compra para 7,2% dos participantes da pesquisa. A cidade com maior número de pessoas dispostas a investir no romance é Joinville (75,4%), seguida de Lages (71,2%) e Itajaí (66%).