Manchetes dos Jornais e Clipping - 09/09/13 - Segunda-feira

Diário Catarinense 
Maior julgamento da história põe 98 no banco dos réus

A Notícia 
Como é a LOT

Jornal de Santa Catarina 
Crime organizado vai a julgamento no Vale

Folha de São Paulo
 Sul e Sudeste têm 19 das 25 melhores universidades

O Estado de São Paulo
PF já investiga mais desvio de verba pública do que tráfico

O Globo
Brasil monitorado- Petrobras foi alvo de espionagem americana

Correio Braziliense
 Entidades repudiam abuso da PM no Sete de Setembro

Valor Econômico
 Atrasos encarecem Jirau e hidrelétrica espera perdão

Zero Hora
Divulgar deputados custa o mesmo que 1,9 mil moradias

(Folha de São Paulo)
Promotores e ex-executivos da Siemens negociam acordo
Os seis executivos que ajudaram a multinacional alemã Siemens a expor o cartel de empresas que atuou em licitações públicas de trens em São Paulo e Brasília estão negociando um acordo com o Ministério Público de São Paulo para colaborar com as investigações e tentar evitar punições na área criminal. Promotores envolvidos com as investigações desconfiam que funcionários públicos receberam propina das empresas para facilitar a atuação do cartel e acham que os executivos podem contar o que sabem sobre isso se tiverem a promessa de que não sofrerão punição depois. A legislação brasileira permite a negociação de acordos de delação premiada para incentivar criminosos a colaborar com investigações em troca de redução ou extinção de penas. Os acordos entre promotores e investigados precisam receber o aval da Justiça. Ao se juntar à Siemens na denúncia do cartel dos trens, os seis executivos ganharam imunidade do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do Ministério da Justiça que investiga abusos do poder econômico. Isso significa que eles não poderão ser processados pelo crime de cartel ou por fraude em licitações, mas continuam ameaçados de punição se for comprovado que havia corrupção e outros crimes no esquema. Um acordo de delação premiada poderia ajudar a eliminar essa ameaça. Até agora, o Ministério Público ouviu quatro dos seis executivos, e todos os depoimentos foram decepcionantes, na avaliação de promotores ouvidos pela Folha. Eles simplesmente repetiram o que já haviam dito ao Cade. Dos seis executivos, apenas um continua trabalhando na Siemens. Os outros já estavam fora da empresa havia alguns anos quando a Siemens procurou o Cade para denunciar o cartel dos trens. Em suas discussões com o Cade, a Siemens afirmou não ter evidências de pagamento de propina a funcionários públicos, mas os promotores veem isso com ceticismo. A avaliação no Ministério Público é que não existe a prática de cartel sem propina. Um dos executivos que assinou ao lado da Siemens o acordo com o Cade neste ano é o autor de uma carta enviada à sede da empresa na Alemanha anonimamente em 2008 com denúncias de corrupção. Na carta, o executivo diz que funcionários do governo estadual recebiam comissão de 7,5% do valor dos contratos para ajudar o cartel. Esse executivo é o principal alvo do acordo de delação premiada proposto pelo Ministério Público. Na carta, ele afirma que, "apesar de todos os escândalos e consequências para a companhia, a Siemens Brasil continua pagando propinas no Brasil para conseguir contratos lucrativos". Em 2008, a Siemens foi multada em US$ 1,6 bilhão por autoridades nos Estados Unidos e na Alemanha por corrupção de agentes públicos e prática de cartel em outros países. A empresa tem evitado manifestações públicas sobre o cartel, por causa do sigilo imposto pelo Cade às investigações em curso. A principal dificuldade para o acordo de delação premiada é o endosso da Justiça. Como o Brasil tem pouquíssima experiência nessa área, os juízes são relutantes em homologar acordos antes da fim do processo judicial.

Definição do momento da prisão divide STF
Com a aproximação do fim do julgamento do mensalão, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a traçar possíveis cenários para o desfecho do processo. Uma das principais dúvidas diz respeito ao momento em que os réus condenados terão de iniciar o cumprimento de suas penas na cadeia. Em conversas reservadas, parte dos ministros admite que seria possível determinar o envio imediato dos condenados à prisão se o Supremo rejeitar os chamados embargos infringentes, recursos que poderão levar à realização de um novo julgamento. Na quarta-feira, o STF definirá se esse tipo de recurso é válido. Os embargos infringentes são previstos para casos de condenação por placares apertados. Dos 25 condenados no mensalão, 12 conseguiram pelo menos quatro votos a favor da absolvição --de 11 possíveis-- e podem apresentar esses recursos. Embora alguns ministros avaliem que a recusa a analisar os embargos infringentes já possa resultar em prisão imediata dos condenados, ministros como Marco Aurélio Mello afirmam que o tribunal precisa aguardar pelo menos mais uma rodada de apresentação e julgamento de recursos antes de determinar o cumprimento das penas. Há precedentes para os dois casos. Em 2008, o Supremo mandou para a prisão um condenado por assassinato depois de analisar o primeiro recurso que ele apresentou contra sua condenação. Mais recentemente, no caso do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO), o STF aguardou a apresentação de um segundo recurso contra a condenação antes de determinar o envio do parlamentar ao presídio. Posição decisiva nesta etapa do processo caberá à Procuradoria-Geral da República. Como o presidente do STF, Joaquim Barbosa, tem dito a interlocutores que não pretende abrir a discussão sobre a prisão dos condenados, caberá à procuradora Helenita Acioli provocar o tribunal. Helenita, que exerce interinamente a chefia do Ministério Público Federal porque o novo procurador-geral, Rodrigo Janot, ainda não tomou posse, já avisou que pretende renovar o pedido de prisão imediata se os embargos infringentes forem recusados. Ela não revelou, contudo, se submeterá o pedido ao plenário do Supremo, logo após os debates sobre os embargos infringentes, ou se seguirá o exemplo de seu antecessor, Roberto Gurgel, que no ano passado, após o fim da primeira fase do julgamento, fez o pedido de prisão diretamente ao ministro Joaquim Barbosa, que é o relator do caso. Questionada sobre a estratégia que ela pretende usar, a assessoria de Acioli disse que a procuradora ainda está pensando em como agir. Num dos cenários traçados, um ministro ouvido pela Folha disse acreditar na possibilidade de a procuradora esperar o fim do julgamento e repetir a estratégia de Gurgel. Nesse caso, Barbosa poderia decidir sozinho a prisão imediata dos réus e depois submeter a determinação aos colegas no plenário. Se o pedido de prisão for submetido ao plenário primeiro, a expectativa dos ministros é de que haverá um debate acalorado sobre o tema. Se Barbosa decidir as prisões sozinho, ministros dispostos a votar pela liberação dos condenados presos poderiam ficar constrangidos. Há ainda a possibilidade de a corte admitir julgar os embargos infringentes, o que adiaria o desfecho do processo por mais um ano pelo menos, segundo os ministros.

Receita Federal libera hoje consulta ao quarto lote do IR
A Receita Federal libera a partir das 9h desta segunda-feira a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O pagamento será creditado na conta do contribuinte no próximo dia 16. Ao todo, serão sete lotes de restituições, que terminam de ser pagos no dia 16 de dezembro, no cronograma da Receita. A consulta pode ser feita tanto por telefone, discando para o número 146, quanto pela internet, por meio do site do órgão (www.receita.fazenda.gov.br).

(Diário Catarinense)
PGC começa a SER JULGADO
Justiça montou esquema inédito em Itajaí para analisar, no maior julgamento da história de SC, as acusações contra membros da facção que orquestrou atentados a ônibus e a unidades policiais De hoje até 18 de setembro, um grande aparato policial ficará de prontidão no complexo prisional da Canhanduba, em Itajaí, no Litoral Norte, para aquele que está sendo tratado como o maior julgamento montado em Santa Catarina: o de 98 réus acusados de integrar a quadrilha do Primeiro Grupo Catarinense (PGC). O tribunal instalado dentro da cadeia por medida de segurança vai julgar os responsáveis por ordenar ondas de atentados a ônibus e prédios policiais no Estado entre o ano passado e este. Pelo grande número de acusados, advogados, agentes penitenciários e policiais envolvidos, as autoridades acreditam ser a maior mobilização feita na história de Santa Catarina para audiências. Discretamente, longe de Itajaí, a ofensiva é ainda mais criteriosa e envolve setores de inteligência das polícias Civil e Militar e das secretarias de Segurança Pública e Justiça e Cidadania. Há policiais envolvidos no trabalho de detectar também possíveis ameaças à população nesse período em outras partes do Estado. A atenção foi redobrada nos últimos dias. Dentro da Canhanduba, a partir do meio-dia de hoje, pelo menos 100 pessoas serão ouvidas pela juíza da 3a Vara Criminal de Blumenau, Jussara Schittler dos Santos Wandscheer e pelo promotor do caso, Flávio Duarte de Souza, que também atua em Blumenau, onde o processo tramita. O promotor José Renato Côrte, de Timbó, vai auxiliar nos trabalhos. O primeiro a prestar depoimento será o delegado da Diretoria de Investigações Criminais (Deic), Procópio Batista da Silveira Neto. Ele atuou na investigação da Polícia Civil que prendeu os acusados e originou o processo que está em andamento. A participação dele deve se estender por toda a tarde. Na sequência, será vez dos depoimentos de outras sete testemunhas de acusação. Duas delas são mantidas em sigilo. Por isso, entrarão na sala destinada à audiência com roupas escuras e proteção na cabeça, que não possibilite a identificação. As testemunhas de defesa devem começar a ser ouvidas na quinta-feira. A terceira e última etapa será o depoimento dos réus. Ao todo, dos 98 acusados, 78 estão presos, 14 respondem em liberdade e seis estão foragidos. Para representá-los são esperados 50 advogados e defensores públicos. Com exceção de hoje, as sessões da audiência devem iniciar todos os dias às 9h. Não há um horário definido para término, mas a intenção é de que não se estenda para além das 19h. Terá parada para almoço e não haverá depoimento aos fins de semana. Na sexta-feira passada o promotor e a juíza estiveram no complexo para acertar os últimos detalhes da audiência. Uma das preocupações era a conexão online para a videoconferência com 23 envolvidos que estão presos em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Segundo o promotor Souza, não foram identificados problemas. Todos os acusados irão responder pelos crimes de quadrilha armada e associação para o tráfico. Somente uma pessoa envolvida responderá por outro crime além desses – falta de registro para uso de arma de fogo. A juíza responsável foi procurada pela reportagem na sexta-feira, mas não estava no Fórum. A assessoria informou que ela não falaria sobre o caso e apenas adiantou informações sobre os procedimentos. A audiência será encerrada ao final dos depoimentos, mas a sentença não sairá nessa ocasião. O processo seguirá para alegações finais e, depois, a partir de nova manifestação do Ministério Público, o juiz dará a sentença em gabinete.

Câmara gasta R$ 78 milhões para divulgar parlamentares
Desde o começo da atual legislatura, em 2011, a Câmara dos Deputados gastou R$ 78,13 milhões com despesas de divulgação dos mandatos dos parlamentares. É o principal gasto com verba indenizatória. Com o valor, usado para pagar panfletos e boletins informativos, seria possível erguer 1,9 mil habitações populares do programa Minha Casa, Minha Vida ou construir 48,8 mil cisternas para ações de combate à seca. Os gastos constam em levantamento feito pelo DC, com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência da Câmara. A reportagem analisou os valores de reembolso de 574 deputados, entre titulares e suplentes dos 27 Estados. A verba de divulgação consta na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, ajuda de custo mensal que a Câmara oferece a cada deputado para bancar gastos como locomoção, alimentação e passagens aéreas. O valor da cota varia conforme o Estado de origem do político, que no caso de Santa Catarina é de R$ 33.721,16 por parlamentar. Os valores gastos pela Câmara são considerados altos pelo secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco. Para ele, seria importante criar um teto para a despesa de divulgação, a fim de evitar gastos desnecessários. – A cada dia é preciso criar mecanismos para regulamentar o bom senso do parlamentar – diz. O reembolso com divulgação é alvo de processo no Tribunal de Contas da União (TCU). Ao votar em acórdão de abril deste ano, o ministro relator Walton Alencar Rodrigues destaca a dificuldade para distinguir a divulgação do trabalho com atos de promoção pessoal, o que configuraria propaganda eleitoral com recursos públicos. A Câmara respondeu ao TCU em agosto. Informou não ter condições de acatar todas as recomendações. Em breve, a Casa pretende colocar em seu site cópias das notas fiscais.

Verão fora de época vai persistir nesta semana
As temperaturas altas e o sol levaram bom público ao litoral catarinense no fim de semana. E para quem gosta de curtir à beira-mar, a boa notícia é que o verão fora de época deve persistir ao longo desta semana. Hoje, os termômetros marcam entre 15°C e 26°C nas principais cidades litorâneas e o sol aparece, mesmo que entre nuvens. Nas outras regiões, o ar mais seco prevalece com temperaturas altas, com máximas na casa dos 30ºC no Oeste do Estado. Segundo a Epagri/Ciram, órgão que monitora as condições climáticas em Santa Catarina, até a quinta-feira o tempo deve continuar seco e com sol entre poucas nuvens. As temperaturas não baixam, com máximas superiores a 25ºC e vento fraco no litoral.

À espera de bons negócios
Os olhos da indústria metalmecânica brasileira estarão voltados a Joinville a partir de hoje. Até a próxima sexta-feira, a cidade recebe a nona edição da Feira e Congresso Internacional de Tecnologia, Máquinas, Equipamentos, Automação e Serviços para a Indústria Metalmecânica (Intermach), maior evento do setor do Sul do país. Durante a feira, empresários, compradores e visitantes poderão conhecer de perto as novidades de 550 expositores de quatro países – Brasil, China, Taiwan e Portugal – espalhados em 21 mil metros quadrados do Complexo Expoville. Os organizadores estimam que 32 mil pessoas, de todo o Brasil e do exterior, circulem pelo lugar durante os cinco dias de exposição. De acordo com Richard Spirandelli, diretor da Messe Brasil, empresa responsável pela organização, o evento pode movimentar até R$ 350 milhões – o valor considera também acordos comerciais fechados a partir de conversas iniciais realizadas na feira. A principal novidade da Intermach 2013 será a realização de uma rodada de negócios com foco no setor metalmecânico. Amanhã e quarta, compradores e vendedores irão discutir fornecimento de produtos, preços, condições e prazos de pagamento. Entre as compradoras estão confirmadas companhias de renome como ArcelorMittal Vega, Altona, Ciser, Docol, General Motors, Petrobras e Weg. A rodada deve reunir mais de 400 empresas.