Manchetes dos Jornais e Clipping - 04/09/13 - Quarta-feira

Diário Catarinense
Cai o principal entrave à duplicação total da BR-101

Jornal de Santa Catarina
Oktober gera 2.5 mil vagas para trabalho

Folha de São Paulo
 Câmara aprova proposta que extingue voto secreto

O Estado de São Paulo
 Câmara aprova proposta que acaba com votação secreta

O Globo
Acredite se quiser: Câmara derruba voto secreto por unanimidade

Correio Braziliense
 Depois de vexame, Câmara aprova fim do voto secreto

Valor Econômico
 ‘Fundo noiva’ vai suprir até 49% do capital de concessão

Zero Hora
Câmara aprova fim do voto secreto legislativo

(Folha de São Paulo)
Câmara aprova fim do voto secreto, mas impasse resiste
Em uma ação orquestrada com o objetivo de minimizar o desgaste causado pela absolvição do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), a Câmara aprovou ontem um projeto que acaba com o voto secreto no Legislativo. Na prática, contudo, acabou criando mais obstáculos para que a medida saia do papel. Sem acordo com o Senado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), desengavetou uma polêmica proposta parada havia sete anos, que coloca fim a todas as votações secretas no Congresso, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. O texto, por exemplo, elimina o voto secreto para a análise de vetos que a Presidência da República faz a projetos aprovados no Congresso. A votação sigilosa, nesse caso, é considerada essencial para que o Congresso não sofra pressão do Planalto. Apontado como principal motivo da absolvição de Donadon na semana passada, apesar de ele estar preso desde junho por causa de uma condenação no Supremo Tribunal Federal, o voto secreto passou a ser o ponto central da agenda do Congresso. Um projeto que acaba com o sigilo somente para a votação de cassações de mandato, já aprovado no Senado, está em análise em uma comissão especial da Câmara e é o que mais rapidamente pode entrar em vigor. Mas ele precisa ainda de duas semanas de tramitação na comissão, o que levou Alves a optar pela outra proposta. Referendada em primeiro turno em setembro de 2006, a proposta de emenda à Constituição analisada ontem em segundo turno obteve 452 votos a favor e nenhum contra. Entre eles, o de Pedro Henry (PP-MT), condenado no processo do mensalão e que poderá passar por processo de cassação na Casa. Os outros três deputados condenados no escândalo não votaram. O texto agora segue para o Senado, onde não há nenhuma garantia de que vá ser aprovado. Na noite de ontem, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a ação da Câmara, dizendo ter faltado racionalidade. "Ao votar esta PEC que ainda não tramitou no Senado, não tenho dúvida de que vai delongar o processo. O fundamental era que nós pudéssemos avançar no calendário e promulgássemos a PEC que o Senado já aprovou em 8 dias ou 10 dias no máximo", completou, referindo-se ao texto que está em análise na comissão da Câmara. Além disso, a bancada do PMDB na Câmara ameaça agora não votar o projeto que está na comissão. "Se eu já votei voto aberto para tudo, eu não vou votar uma segunda. É redundante. É contraditório", afirmou o líder da bancada do partido, Eduardo Cunha (RJ). Desde a absolvição de Donadon na Câmara, Henrique Alves tem buscado uma saída para diminuir o desgaste. Ontem, o peemedebista disse que a manutenção do mandato do deputado promoveu o maior desgaste da história na imagem da Casa, superando até episódios da ditadura. "Enfrentamos ditadura, passamos por momentos difíceis nesta Casa (...) mas o dano maior que esta Casa sofreu na sua imagem, na sua credibilidade, foi na última quarta [na sessão que salvou o mandato do Donadon]." A repercussão do caso chegou ao STF, que suspendeu anteontem os efeitos da sessão em que o mandato de Donadon foi preservado. Acolhendo mandado de segurança proposto pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que Donadon, por cumprir regime fechado de prisão, não poderia exercer o cargo no Legislativo. O tema será discutido pelo plenário da corte na semana que vem.

Estoques altos derrubam a produção da indústria
Estoques elevados e confiança dos empresários em baixa --somados ao temor de mais custo, mais inflação e menos consumo provocados pela alta do dólar-- levaram a produção da indústria a cair mais que o previsto em julho. O setor industrial recuou 2% em relação a junho, e a expectativa de um novo recuo em agosto são o prenúncio de que o PIB favorável do segundo trimestre ficou para trás. Com pátios lotados, as montadoras, por exemplo, produziram 5,4% menos de junho para julho. Foi o setor que mais contribui para a queda da indústria. O resultado fez consultorias e bancos revisaram suas projeções para o terceiro trimestre. Relatório de Octávio de Barros, economista-chefe do Bradesco, diz que a produção industrial em julho reforça expectativa de retração do PIB. O banco prevê queda de 0,5% de junho a agosto. O Itaú também passou a estimar um recuo de 0,5% --antes, a projeção era de estabilidade. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, porém, afirma que é precipitado falar em retração no terceiro trimestre. O ministro Guido Mantega (Fazenda) havia chegado a declarar que "o fundo do poço foi superado", ao comemorar a alta de 1,5% do PIB no segundo trimestre. "Daqui para frente é expansão." Esse "efeito gangorra" da indústria é explicado, em parte, pelo fato de que no primeiro semestre ela ficou muito dependente de setores estimulados pelo governo. É o caso de veículos (IPI reduzido) e máquinas e equipamentos (com juros do BNDES abaixo da inflação). Tal ação do Estado, diz Aurélio Bicalho, economista do Itaú, explica que a produção suba muito num mês e recue no outro: consumidores e empresários antecipam suas compras para não perder o benefício. O efeito negativo é que se formam estoques, já que é difícil prever como o consumo vai se comportar. "É um ano de uma volatilidade muito grande, como não se via nos últimos dez anos", disse André Macedo, economista do IBGE. Macedo cita como causas da piora da indústria o consumo mais fraco (pela desaceleração da renda e do emprego e pela inflação) e o crédito mais escasso e caro. O dólar valorizado, diz, não mostrou ainda seu potencial de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Bicalho prevê tal efeito só em 2014. Um possível primeiro sinal negativo da alta do dólar, porém, pode ser a queda de 10,7% da indústria farmacêutica, segundo Macedo. Trata-se de um ramo que depende muito de matérias-primas e insumos importados, cujos custos subiram.

Sindicalistas invadem a Câmara, e comissão susta votação de projeto
No primeiro dia de vigência das novas regras que limitam a entrada de manifestantes na Câmara, dezenas de sindicalistas entraram em confronto com policiais legislativos e com a Polícia Militar numa das entradas da Casa. Um policial legislativo ficou ferido. Um grupo de 20 manifestantes conseguiu invadir a sala da Comissão de Constituição e Justiça. Houve novo choque com seguranças da Câmara. Um manifestante foi detido. A polêmica envolve a votação do projeto 4.330, que permite a terceirização das atividades-fim. As centrais sindicais são contra. Ontem o texto seria votado na CCJ, mas a sessão foi cancelada depois do tumulto. Após a invasão do plenário da Câmara na semana passada, a Casa limitou o número de pessoas que podem ter acesso às comissões. No caso da CCJ, o limite é de 30 pessoas.

Obama ganha aval republicano a ataque
O presidente americano, Barack Obama, recebeu ontem um apoio vital à intervenção na Síria após se reunir com o republicano John Boehner, presidente da Câmara dos Representantes. Boehner anunciou que vai endossar o pedido de Obama e instou seus pares a fazerem o mesmo. Eric Cantor, líder dos republicanos na Câmara, também votará a favor. Isso diminui o temor de uma derrota na Casa, dominada pelos republicanos. A proposta deve entrar em votação na segunda-feira. Na semana passada, quando anunciou que pretendia atacar o regime sírio, Obama ressalvou que preferia, antes, consultar o Congresso. Dias antes, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, sofreu uma derrota ao ver a proposta de agir na Síria rejeitada pelo Parlamento. Washington acusa Bashar al-Assad de ter ordenado ataque com armas químicas em Damasco no último dia 21. "Temos inimigos pelo mundo que precisam entender que não vamos tolerar esse tipo de comportamento. E temos aliados no mundo e na região que também precisam saber que os EUA estão prontos para enfrentar o que for necessário", disse Boehner. Ocupado nos últimos dias em galvanizar os legisladores, Obama afirmou que já tem um plano de ataque e repetiu que a ação será limitada e não envolverá tropas terrestres, em um esforço para convencer seus interlocutores de que a entrada na Síria "não é o Iraque nem o Afeganistão" --conflitos cuja participação americana desagradou a população. Em importante mudança de discurso, Obama disse que o ataque faz parte de uma estratégia mais ampla, que pode levar a "uma transição para trazer paz e estabilidade, não só à Síria, mas a toda a região". Até então, insistia que a intervenção não visava a uma mudança de regime. Os argumentos a favor da ação foram ecoados na Comissão de Relações Exteriores do Senado, que se reuniu ontem com a presença dos secretários John Kerry (Estado) e Chuck Hagel (Defesa), além do chefe militar dos EUA, general Martin Dempsey. A Comissão deve votar hoje uma resolução aprovando o "uso da força" contra a Síria por 60 dias, prorrogáveis por mais 30, mas sem o emprego de tropas terrestres. "Essa é uma decisão que o Congresso enfrenta e é o que o mundo espera saber nos próximos dias", disse Kerry na audiência. "O presidente não está pedindo para irmos à guerra (...). Está pedindo autorização para diminuir e impedir a capacidade de Assad de usar armas químicas."

Senado aprova MP que exige doutorado para professor universitário
O Senado aprovou ontem medida provisória que exige formação de doutorado para o ingresso na carreira de professor universitário em universidades federais. A exceção valerá para locais onde houver "grave carência" de professores com doutorado, mas a liberação terá que ser fundamentada pelo conselho superior da instituição. A medida segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Em março, uma lei determinou que as federais não podiam mais exigir os títulos de mestre ou doutor. Segundo dirigentes de universidades, a mudança teria sido ocasionada por um erro no projeto. Por esse motivo, o governo encaminhou a MP ao Congresso para restabelecer a exigência.

Senadores aprovam limite de mandato para os dirigentes
O Congresso aprovou ontem duas propostas que aumentam a transparência na gestão do esporte. Mas também abriu espaço para que clubes possam refinanciar dívidas e voltar à Timemania. Um dos textos, aprovado na Comissão de Educação do Senado, diz que dirigentes esportivos só poderão ser reeleitos uma vez a mandatos de até quatro anos e proíbe eleição de cônjuges e parentes até segundo grau. Aprovado em caráter terminativo, o projeto será votado na Câmara. Só haverá votação no Senado se for apresentado recurso para uma nova análise. "Há 30 anos a gente tentava aprovar propostas semelhantes, mas a bancada da bola não deixava", disse Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), autor da proposta. A bancada da bola é formada por deputados e senadores com ligação com clubes de futebol. Ricardo Teixeira, que tinha respaldo da bancada da bola, presidiu por 23 anos a CBF. O projeto prevê uma transição, que permite aos atuais cartolas tentar a reeleição --eles podem estar nos cargos na Copa-2014 e na Rio-2016. Em outra frente, uma comissão mista aprovou a medida provisória 620 que altera a Lei Pelé e impõe regras de transparência às gestões. A ação driblou interesses da CBF e de outras entidades olímpicas, já que a MP só permite que elas recebam recursos públicos e isenções tributárias se cumprirem as novas regras de transparência. Atletas e congressistas tentaram incluir as regras na MP 615, aprovada no Congresso --permite a clubes refinanciarem suas dívidas tributárias e voltarem à Timemania. O relator da medida, senador Gim Argello (PTB-DF), porém, negou o pedido dos atletas. Por isso, o grupo trabalhou para ter as regras de transparência na MP 620. As duas MPs vão para votação nos plenários da Câmara e do Senado. Se forem aprovadas, os times de futebol poderão refinanciar dívidas tributárias, mas seguindo regras de transparência. Uma delas prevê limitação do mandato nos mesmos moldes da proposta da Comissão de Educação. Também obriga a participação de atletas em eleições e diretorias das entidades e determina que associados e filiados tenham acesso a documentos e prestações de contas.

(Diário Catarinense)
Licença ambiental remove entrave no Morro dos Cavalos
Era a única obra não autorizada – ou a maior pendência para que se possa cruzar Santa Catarina de norte a sul em pista duplicada. Dois anos e meio após a entrega do estudo de impacto ambiental, o Ibama liberou a Licença Prévia (LP), principal autorização ambiental que permite ao DNIT lançar o edital de licitação das obras para construir dois túneis no Morro dos Cavalos, entre os quilômetros 232 e 235 da BR-101. Com o aval, o departamento promete dar início ao processo de contratação da empresa que executará o serviço ainda neste ano. Se confirmar, a previsão de início de obras fica para o primeiro semestre de 2014. O Ibama emitiu a licença que chancela a viabilidade do empreendimento. Para autorizar o início das obras, ainda será preciso apresentar um plano básico ambiental, seguindo as condicionantes da LP (e que, no caso da obra no Morro dos Cavalos, deve incluir as questões ligadas às áreas indígenas). E é isso o que a cúpula do DNIT começa a fazer a partir de hoje, em uma reunião entre a diretoria geral e a área técnica, em Brasília. De acordo com o departamento, no encontro serão tratadas tanto a elaboração do plano e como a do edital de licitação para as obras. Porém, no DNIT, tem se evitado falar em prazos. Existe a promessa de findar esse processo até o fim do ano, mas não há garantia de quando, exatamente, será feito. Depois de pronto, o plano precisa ser protocolado no Ibama – que tem 75 dias para emitir a Licença de Instalação. Mesmo com 95% das obras de duplicação já concluídas, a BR-101 Sul ainda deve ter pontos de congestionamentos até o segundo semestre de 2017. Isso porque os 5% que ainda faltam são as obras mais complexas – entre elas, a construção dos túneis do Morro dos Cavalos, que conforme o engenheiro e consultor da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Ricardo Saporiti, deve ser a última a ficar pronta, pela complexidade. O DNIT não confirma a data e informa que só será possível prever prazos após a contratação dos serviços.

Estado tem nova queda de homicídios
O número de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) registrou queda pelo segundo mês consecutivo em Santa Catarina. Em agosto foram 42 contra 62 no mesmo mês de 2012 – uma redução de 35,39%. Julho já havia registro queda no número de assassinatos em comparação com o mesmo mês do ano passado. No comparativo anual, de 1o de janeiro a 3 de setembro de 2013, foram 460 assassinatos contra 488 ocorridos no mesmo período do ano passado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Uma redução de 5,74%. A taxa de homicídio por 100 mil habitantes é de 7,34 mortos. A ONU considera aceitável uma taxa de até 10 mortos por 100 mil habitantes. Houve registro de assassinatos em 119 dos 295 municípios catarinenses. Outras 176 cidades não tiveram ocorrência de homicídio e em 65 delas ocorreu apenas um crime. Já as estatísticas de latrocínio (roubo seguido de morte) registram uma redução de 25,53% no período analisado, de 1o de janeiro a 3 de setembro. Neste ano, Santa Catarina teve 35 latrocínios contra 47 no mesmo período do ano passado. Na análise regional, foram 126 assassinatos no Vale e 102 no Norte. A Grande Florianópolis contabiliza 79 casos; o Sul, 61, e o Oeste, 64. O Planalto Serrano é a região com o menor número de homicídios dolosos. Foram somados 28 neste ano.

Esquenta a briga dos smartphones
Pegou de surpresa a transação bilionária envolvendo duas gigantes da tecnologia. Ao comprar a divisão de celulares da Nokia, uma das líderes mundiais, a Microsoft promete entrar de vez no concorrido mundo dos smartphones. A notícia é boa para os consumidores já que o negócio – em tese – fortalece uma terceira via em um mercado bastante polarizado. A disputa, no entanto, não se dá no tamanho ou no formato do telefone, mas no sistema operacional que cada um utiliza. Enquanto a Apple produz o próprio aparelho e investe em seu sistema operacional iOS para atrair usuários, a coreana Samsung, atual líder nas vendas de celulares, utiliza o sistema criado pelo Google, o Android. Com a aquisição, a Microsoft passa a contar com um braço próprio de produtos para expandir a oferta de seu próprio sistema operacional. O movimento segue a estratégia do Google, que comprou a Motorola, no ano passado, para ganhar força frente à Apple, que sempre trabalhou software e hardware de forma integrada. Durante o anúncio da aquisição da Nokia ontem, na Finlândia, a empresa de Bill Gates divulgou planos de triplicar sua participação no mercado de celulares e de smartphones para 15% dentro de cinco anos. O objetivo é vender 1,7 bilhão de aparelhos até 2018, obtendo um lucro de US$ 45 bilhões, de acordo com documentos apresentados para investidores. Para Tuong Nguyen, analista da consultoria Gardner, o sucesso do negócio é incerto e depende de muitos fatores. O principal deles é tornar o sistema da Microsoft mais popular. Com tradição no mercado de computadores, a empresa chegou um pouco atrasada na era dos smartphones e parece ter dificuldade para achar um nicho de negócio: não tem a exclusividade da Apple e nem a popularidade do Android. – A demora custou caro, mas é tudo muito dinâmico. É um mercado de transformações muito rápidas – diz Nguyen.