Radiodifusão
MCom

Ministério das Comunicações tem como prioridade a desburocratização da radiodifusão

Simplificação do fluxo de processos deve ocorrer até o final do ano

12/03/2024
Radiodifusão
MCom

Ministério das Comunicações prorroga prazo para solicitação de licenciamento de estações de radiodifusão e ancilares

Portaria publicada no DOU estabelece 30 de junho de 2024 como data limite para evitar a instauração de processos de extinção das outorgas das entidades que não estiverem regularizadas

14/02/2024
Radiodifusão
MCom

MCom facilita comunicação de interrupção de serviço de radiodifusão

Processo é feito pelo Portal de Serviços do Governo Federal

20/06/2023
Radiodifusão
MCom

MCom consolida regras de radiodifusão

A norma unifica questões referentes à comissão permanente de licitação pública de serviços de rádio e TV

05/06/2023
Radiodifusão
MCom

Portaria do MCom sobre fiscalização regulatória responsiva

Novas regras passam a valer a partir do dia 1º de junho

12/05/2023
Radiodifusão
MCom

MCom edita portaria sobre o processo de licenciamento de estações de radiodifusão

Confira a análise da Assessoria Técnica da ACAERT

05/04/2023
Radiodifusão
MCom

MCom tem novos serviços digitais disponíveis na plataforma Gov.br

Digitalização permite maior agilidade dos processos de radiodifusão, que poderão ser acompanhados pela internet

08/02/2023
Radiodifusão
MCom

Mcom nomeia responsável do Departamento de Radiodifusão Privada da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica

Antônio Malva Neto comandará nova área do ministério

07/02/2023
Radiodifusão
MCom

Martinhão será Secretário de Telecom e Wellisch, de Radiodifusão

06/01/2023
Radiodifusão
MCom

Juscelino Filho assume o Ministério das Comunicações

02/01/2023