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Força Tarefa

Desembargador acolhe entendimento da ACAERT sobre conceito de apoio cultural às Rádios Comunitárias

Decisão impactará no julgamento das ações contra atuação ilegal de radcoms em Santa Catarina

08/11/2021
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Força Tarefa

Em decisão inédita, magistrado intima cobrança de multa de rádio comunitária que descumpriu decisão judicial

Ação foi impetrada pela ACAERT contra radcom de Rio do Sul que veiculava comercial na programação

18/08/2021
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Força Tarefa

ACAERT entrega relatório de ilegalidades de RADCOMS ao Ministério das Comunicações

Documento é resultado da força-tarefa liderada pela entidade em Santa Catarina

23/06/2021
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Força Tarefa

ACAERT reforça combate à ilegalidade na radiodifusão comunitária em Santa Catarina

Entidade já entrou com mais de 100 ações judiciais e trabalho da Força-Tarefa ganhará reforço de Unidade Móvel

08/06/2021
Acaert
Força Tarefa

Rádio Comunitária de Porto União proibida de veicular comercial

Decisão atendeu à ação promovida pela Força-Tarefa da ACAERT contra ação ilegal de radcoms

22/04/2021
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Força Tarefa

Força-Tarefa – Justiça proíbe veiculação de comerciais em rádio comunitária de Canoinhas

Decisão atende ação da ACAERT contra a atuação irregular de radcoms em Santa Catarina. Desde 2013, a entidade já impetrou 103 ações

20/04/2021
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Força Tarefa

Força-Tarefa da ACAERT apresenta balanço de combate às rádios comunitárias com práticas ilegais

Entidade ganhou as decisões judiciais em 2020. Unidade Móvel contribuirá para identificar ilegalidade cometida pelas emissoras

04/02/2021
Acaert
Força Tarefa

ACAERT enviará documento aos gestores eleitos sobre a vedação da administração pública contratar rádios comunitárias

Material tem como base em decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina- TJ/SC e entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE/SC

23/12/2020