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(07/09 )
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TRE desmonta a versão do PT sobre falso procurador
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Serra diz que Lula fez deboche com quebra de sigilo na Receita
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Brasil já atrai mais investidor que os EUA
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TRE desmente PT e diz que contador não foi desfiliado
Correio Braziliense
Comércio cria 118 mil empregos no fim do ano
Zero Hora
Espionagem derruba oficial e faz Piratini rever acesso a dados sigilosos
(Folha de São Paulo)
Vigiado pelo TCU, Planalto faz desfile mais econômico
A Presidência da República faz hoje o desfile de Sete de Setembro mais econômico da era Lula. Por R$ 999,7 mil, contratou a mesma empresa que, em 2007, cobrou R$ 2,2 milhões por estrutura igual. O Planalto estimava que o custo seria de R$ 3,1 milhões. Gastará um terço disso. O que parece ser economia está ligado a uma descoberta feita pelo Tribunal de Contas da União. Auditoria do TCU concluiu que a despesa de 2007, 45% superior à de 2006, nasceu de contratação feita por um edital com itens irregulares, que deixou uma única empresa na disputa. Questionada pela Folha em 2007, a Secretaria de Comunicação da Presidência alegou que o Pan-Americano do Rio (que acabou em julho) elevou os preços na época. O TCU multou a coordenadora-geral de relações públicas do cerimonial da Presidência e o responsável pelo pregão. A contratada foi a João Palestino Eventos, especialista em rodeios. Ela ficou só na licitação porque foi exigido "projeto de fabricação dos equipamentos para arquibancadas": sem isso, as firmas não podiam dar lances. Segundo o TCU, a exigência é ilegal -o termo é contestado pelo Planalto. A lei do pregão prevê que as empresas devem dar os lances, e só depois se verifica se cumprem as exigências técnicas. Duas concorrentes foram desclassificadas. A João Palestino continuou, mas com uma certidão que nada tinha a ver com a exigida, que tratava só da montagem da estrutura de arquibancadas em Aparecida de Goiânia (GO). O tribunal diz que houve "aceitação indevida do projeto". A Secretaria de Comunicação da Presidência atribuiu o alto preço do contrato para o Sete de Setembro de 2007 à menor concorrência, à sazonalidade do mercado e ao Pan-Americano do Rio. A secretaria diz que o TCU não considerou a exigência de certidão ilegal, mas extemporânea, e que os preços caíram porque neste ano havia mais concorrentes. A João Palestino diz desconhecer a decisão do TCU e alega ser mais competitiva por ser dona da "maior parte das estruturas do evento".
Impostos "mordem" 46% da alta do PIB
Quase metade do crescimento da produção de bens e serviços contabilizada no Brasil nos últimos 15 anos foi apropriada pelo governo por meio da cobrança de impostos, impulsionando um aumento igualmente expressivo do gasto público. Cálculos do economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, mostram que o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu quase R$ 1,1 trilhão entre 1994 e 2009 em termos reais (descontada a inflação). No mesmo período, a carga tributária aumentou cerca de R$ 500 bilhões, o equivalente a 46% do crescimento da produção nacional. A mordida foi maior nos anos FHC, entre 1994 e 2002, (60% da alta do PIB) do que no governo Lula, entre 2003 e 2009 (42%). Mas ambos os números são considerados muito altos. O aumento da carga em relação à expansão do PIB se traduziu em crescimento da mesma magnitude do gasto público, que subiu R$ 500 bilhões entre 1994 e 2009. Segundo Schwartsman, seus cálculos indicam que o impacto da cobrança de impostos no Brasil é ainda maior do que o sugerido pela alta carga tributária, que foi de 33,6% do PIB em 2009. As contas mostram que para cada R$ 100 de crescimento adicional da produção entre 1994 e 2009, R$ 46 foram absorvidos pelo governo (incluindo União, Estados e municípios). "Essa é uma forma imperfeita de se calcular a alíquota marginal de imposto. E esse percentual de 46% é muito alto, o significa que o incentivo para investir no Brasil é baixo", diz Schwartsman. Entre abril e junho, a taxa de investimento brasileira voltou para o nível de 18% do PIB, atingido antes da crise de 2008. A taxa é considerada baixa, inferior à de outros países emergentes como Colômbia (24,2%), Índia (32%), México (22%) e China (44%). Essa base estreita tende a impedir que o atual ritmo forte de crescimento dos investimentos seja sustentável a menos que barreiras como a alta carga tributária e o baixo gasto público em infraestrutura sejam atacadas. "O investimento privado já esbarra em diversos gargalos. Para que sustente uma taxa alta de expansão, o governo precisa aumentar a fatia dos gastos destinados a melhorar a infraestrutura", diz André Loes, economista-chefe do HSBC.
Poupança é a menor entre os emergentes
Os gastos excessivos do setor público contribuem para que o Brasil divida com a Turquia o posto de país emergente com a menor taxa de poupança doméstica. A poupança de um país engloba recursos que, em vez de serem destinados ao consumo, são economizados. Na conta, entram tanto governo como empresas e famílias. Segundo dados da consultoria Economist Intelligence Unit (EIU), Brasil e Turquia tinham taxas de poupança doméstica próximas a 15% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, a menor entre 24 mercados emergentes. O percentual baixo contrasta com números de 54,5% da China, 31,4% da Índia, 24% da Argentina e 21,7% do México. País que poupa pouco tem baixa capacidade de financiar investimentos. Se há disposição do setor privado para investir muito, os recursos precisam vir de fora. É exatamente o que vem ocorrendo no Brasil, onde os investimentos produtivos das empresas têm aumentado, nos últimos anos, em um ambiente de forte consumo do governo e das famílias. A consequência da baixa poupança doméstica tem sido deficit crescentes nas chamadas transações correntes do país com o exterior. Depois de registrar superavit em conta corrente entre 2003 e 2007, o Brasil voltou a apresentar deficit em 2008. Os deficit em conta corrente do país acumulados em 12 meses têm crescido de forma consecutiva nos últimos dez meses, alcançando 2,24% do PIB em julho. Robert Wood, analista sênior da EIU, diz que as reformas feitas na última década para aumentar a estabilidade econômica e desenvolver os mercados de capitais criaram um melhor ambiente para que as famílias brasileiras pudessem poupar parte de sua renda. "Mas o fato de que a poupança doméstica permanece tão baixa sugere que fatores inerciais, como temor de volta da inflação ou de confiscos, e culturais, como a baixa propensão para poupar, talvez continuem sendo determinantes", diz Wood.
Brasil é 3º mais atraente para múltis
O último relatório das Nações Unidas sobre investimentos estrangeiros trouxe duas boas notícias: o otimismo das multinacionais e o aumento da atratividade do Brasil, que subiu uma posição no ranking dos países mais promissores. As conclusões do estudo, feito a partir de consultas com mais de 200 multinacionais e uma centena de agências estatais para promoção de investimentos, indicam uma possível reversão do quadro visto no segundo semestre de 2008, devido a crise do subprime. "Enquanto alguns sinais de um repique nos fluxos de investimentos diretos estrangeiros foram observados no segundo trimestre de 2009, a metade de 2010 permaneceu nos patamares de dois ou três anos atrás", observam os analistas da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e o Desenvolvimento), responsável pela pesquisa. Se no ano passado, quando questionados sobre 2010, quase metade dos entrevistados manifestaram pessimismo em suas projeções, neste ano o grupo de pessimistas caiu para 36%. Essa visão mais positiva tem chances significativas de se converter em investimentos. Em relação aos níveis de 2009, 58% dos executivos responderam que pretendem aumentar seus investimentos no exterior no próximo ano; o mesmo percentual repetiu a resposta para as projeções de 2012. A pesquisa da Unctad ainda detectou que o Brasil subiu da quarta para a terceira posição numa lista dos países prioritários nos planos de investimentos externos das empresas entrevistadas. No topo da lista continua a China, com mais de 100 citações, seguida pela Índia (que subiu da terceira para a segunda posição) e Brasil. Nesse ranking dos países "top priority", os Estados Unidos caíram do segundo para o quarto lugar. Essa lista mostra também a grande importância dos países emergentes asiáticos nos programas das multinacionais: entre os 15 "tops", há seis dessa região.
(Diário Catarinense)
Independência do Brasil é comemorada com desfiles
A Semana da Pátria, que iniciou em Santa Catarina no dia 1º, chega em seu último dia e comemora com o desfile oficial de 7 de Setembro o 188º aniversário da Independência do Brasil. Na Capital, o fogo simbólico desta data histórica, aceso na última quarta-feira no ginásio do Instituto Estadual de Educação (IEE), chega à Passarela Nego Quirido às 8h45min de hoje. A chama será levada por quatro militares do Exército que serviram na missão de paz no Haiti e em Angola. A festa patriótica começa, às 9h, com a entrada de aproximadamente 2,5 mil estudantes da rede pública da Grande Florianópolis e está prevista para terminar às 11h. A entrada é gratuita e o acesso do público será pela Casa da Liberdade, na Avenida Gustavo Richard, no Centro. Não é preciso ingresso para prestigiar o evento. O desfile militar, após o dos estudantes, vai contar com pelo menos 1,7 mil integrantes da Marinha, Exército, Aeronáutica, Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), cavalaria e canil da Polícia Militar. Além dos militares, equipamentos, veículos e aeronaves estarão na passarela. De acordo com o organizador do evento, capitão da Polícia Militar José Eduardo Vieira, o sentido do desfile será em direção ao CentroSul, o oposto dos outros anos. O motivo da mudança é a utilização dos novos camarotes. A estimativa de turistas e moradores que vão assistir o desfile é de cerca de 7 mil pessoas. A partir das 6h30min, o tráfego na saída da Ponte Pedro Ivo Campos será desviado em direção à Avenida Beira-Mar Norte. Para assistir ao desfile, quem vem do Continente, deve seguir pelas ruas Padre Roma, Rio Branco, Mauro Ramos e Avenida Hercílio Luz. Para quem pretende se deslocar de ônibus, deve ficar atento às mudanças de horários. Os coletivos vão circular com o quadro de horários de domingo, com carros extras de acordo com a demanda de passageiros na parte da manhã.
Receita abre consulta ao 4º lote do IR
A Receita Federal libera nesta quinta-feira, às 9h, a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física, incluindo os exercícios de 2010 (ano-base 2009), além da malha fina de 2009 e 2008. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146 e informar o número do CPF.
No dia 15 de setembro, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 e da malha fina de 2009 e 2008, por depósito bancário, para um total de 1,125 milhão de contribuintes, totalizando um montante de R$ 1 bilhão. Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 1,092 milhão de contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 940,692 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 4,29% referente ao período de maio a setembro. Desse montante, 11.037 contribuintes foram priorizados conforme Estatuto do Idoso, totalizando R$ 26,363 milhões. Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil ou ligar para qualquer agência do BB ou para o “BB responde” no 4004 0001 nas capitais ou no 0800 729 0001 nas demais localidades (ligação gratuita). A consulta ao processamento da declaração poderá ser feita na internet. A restituição ficará disponível no banco durante o prazo de um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse período, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.
