Comunitárias

(24/08) PGR: somente a União pode legislar sobre rádio comunitária

A ação foi ajuizada pela própria PGR, e conta com parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que também se manifestou pela inconstitucionalidade de lei do município de Uberaba

Comunitárias

(11/08) RADCOM deve pegar multa por não cumprir decisão judicial

Rádio Energia Fm, de Rio Negrinho, desrespeitou sentença e continua veiculando propaganda comercial

Comunitárias

(03/07) Quais as razões para rejeitar a liberação de propaganda paga nas rádios comunitárias?

A ABERT afirma que a possível liberação da propaganda para emissoras comunitárias desvirtua o mercado de radiodifusão

Piratas

(08/06) Conselho de Comunicação pede que se torne crime anúncio em emissoras clandestinas

Proposta altera lei do Código Brasileiro de Telecomunicações

Comunitárias

(23/05) ACAERT conquista 4ª vitória consecutiva contra Rádios Comunitárias

A decisão da justiça detalha “promoções, condições de pagamento e entrega” anunciadas de forma irregular

comunitárias

(11/05) ACAERT vence ações contra irregularidades de Radcoms

Processos tramitaram no âmbito da justiça estadual: na comarca de Rio do Sul e no Tribunal de Justiça, em Florianópolis

Comunitárias

(09/05) Justiça condena Rádio Comunitária por irregularidades

Emissora de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, infringiu diversas normas que regulam a atividade das Radcoms

Comunitárias

(08/05) Rádio comunitária não pode veicular propaganda ou confundi-la com apoio cultural

A ACAERT, autora da ação e também da apelação, aduziu que a rádio desrespeita a legislação ao veicular propaganda travestida de apoio cultural

fronteira

(12/04) Governo argentino notifica 13 rádios por operação irregular na fronteira

Emissoras podem ser fechadas caso não corrijam os problemas. Empresas estão instaladas no país vizinho, mas transmitem em português para o Brasil

comunitárias

(26/01) Liberação de propaganda paga para as emissoras comunitárias desvirtua o mercado

ABERT é contra os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e tentam autorizar a prática comercial em rádios e TVs comunitárias

Destaques
POLÍTICA

(27/04) Governo do Estado vai pedir que Assembleia Legislativa segure tramitação da medida provisória que reduziu ICMS de alguns setores econômicos e descontentou outros

Repórter: Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

Tempo: 04m24s

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POLÍTICA

(27/04) Por oferecer menor risco de calote, cadastro positivo de bons pagadores pode reduzir em 50% juros ao consumidor. Catarinenses falam da proposta. Medida será votada na quarta-feira

Repórter: Rita Sardi - RNA - Brasília

Tempo: 02m33s

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Programetes
ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

(27/04) SEXTA-FEIRA – Destaques: MEDIDA PROVISÓRIA 220 - ICMS. CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DIGITAL. DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA: PRAZO TERMINA SEGUNDA. DEPUTADOS DA OPOSIÇÃO ESTÃO EM OBSTRUÇÃO. Edição: Kátia Santin. Produção e apresentação: Silvio Loddi

Tempo: 14m57s

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