RADCOM

(07/05) Rádios Comunitárias são proibidas de veicular publicidade

Decisão da justiça considera que propagandas de natureza comercial são irregulares

Radcom

(21/01) Justiça determina que Rádio Comunitária não pode divulgar produtos e serviços

Emissora de Schroeder pode pagar multa se descumprir a decisão

radcom

(10/12) Justiça proíbe que RADCOM’s façam propaganda

Emissoras de Tijucas, no litoral, e Saudades, no oeste, podem ser multadas caso continuem com irregularidades

Radcom

(06/11) Sentença proferida em Mandado de Segurança proíbe rádio comunitária de participar de licitação

Justiça considera que a abrangência limitada da emissora fere o caráter de alcance público

Radcom

(25/10) Decisão liminar proíbe comunitária de fazer propaganda

Justiça considerou que os danos ao mercado são evidentes, já que RADCOMs têm vantagens tributárias

Radcom

(21/10) ACAERT conquista liminar contra RADCOM de São Bento do Sul

Justiça considerou que a Rádio Liberdade FM extrapolou os limites legais e não pode captar recursos públicos

Radcom

(17/10) ACAERT vence mais uma e RADCOM está proibida de fazer propaganda

Catanduvas FM terá que pagar multa se descumprir a ordem da justiça

RADCOM

(14/10) Tribunal de Justiça condena RADCOM por concorrência desleal

Essa é a 20ª vitória da ACAERT este ano contra ilegalidades cometidas por comunitárias

Radcom

(03/10) Justiça condena RADCOM de São Miguel do Oeste por propaganda ilegal

Ação foi movida pela ACAERT, que só este ano reúne 21 vitórias contra ilegalidades de rádios comunitárias

STF

(16/08) STF declara inconstitucional lei sobre concessão de rádio comunitária

Lei de município de Tocantins regulamentava serviço de radiodifusão comunitária

Destaques
ESPECIAL

(10/07) Superação. Empresário do Sul do Estado relata sua experiência com a Covid-19. Ele não tinha falta de ar, mas os pulmões já estavam comprometidos

Repórter: Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

Tempo: 04m57s

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POLÍTICA

(10/07) Câmara aprova empréstimo de R$ 50 mil a micro e pequenas empresas por meio de maquininha de cartão de crédito

Repórter: Rita Sardi - RNA/Brasília

Tempo: 03m26s

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Programetes
ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

(10/07) SEXTA-FEIRA – Destaques: QUASE MIL CASOS DE COVID-19 EM MENORES DE 9 ANOS NO ESTADO. EMPRÉSTIMO DE R$ 50 MIL A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. CPI DOS RESPIRADORES CHEGA À RETA FINAL NA ASSEMBLEIA. Edição: Stefany Alves – Editor e apresentador: Silvio Loddi

Tempo: 15m25s

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