Radcom

(21/01) Justiça determina que Rádio Comunitária não pode divulgar produtos e serviços

Emissora de Schroeder pode pagar multa se descumprir a decisão

radcom

(10/12) Justiça proíbe que RADCOM’s façam propaganda

Emissoras de Tijucas, no litoral, e Saudades, no oeste, podem ser multadas caso continuem com irregularidades

Radcom

(06/11) Sentença proferida em Mandado de Segurança proíbe rádio comunitária de participar de licitação

Justiça considera que a abrangência limitada da emissora fere o caráter de alcance público

Radcom

(25/10) Decisão liminar proíbe comunitária de fazer propaganda

Justiça considerou que os danos ao mercado são evidentes, já que RADCOMs têm vantagens tributárias

Radcom

(21/10) ACAERT conquista liminar contra RADCOM de São Bento do Sul

Justiça considerou que a Rádio Liberdade FM extrapolou os limites legais e não pode captar recursos públicos

Radcom

(17/10) ACAERT vence mais uma e RADCOM está proibida de fazer propaganda

Catanduvas FM terá que pagar multa se descumprir a ordem da justiça

RADCOM

(14/10) Tribunal de Justiça condena RADCOM por concorrência desleal

Essa é a 20ª vitória da ACAERT este ano contra ilegalidades cometidas por comunitárias

Radcom

(03/10) Justiça condena RADCOM de São Miguel do Oeste por propaganda ilegal

Ação foi movida pela ACAERT, que só este ano reúne 21 vitórias contra ilegalidades de rádios comunitárias

STF

(16/08) STF declara inconstitucional lei sobre concessão de rádio comunitária

Lei de município de Tocantins regulamentava serviço de radiodifusão comunitária

Comunitária ilegal

(30/07) ACAERT vence na Justiça ação contra rádio comunitária que veiculava propagandas

Emissora teria agido em desacordo com a legislação, ao distorcer o conceito de apoio cultural

Destaques
GERAL

(29/01) Casos de trabalho escravo são investigados em Santa Catarina

Repórter: Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

Tempo: 03m11s

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EDUCAÇÃO

(29/01) Secretaria estadual de educação começa chamada para professores ACT’s

Repórter: Carol Denardi / RNA

Tempo: 02m21s

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Programetes
ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

(29/01) QUARTA-FEIRA – Destaques: TRABALHO ESCRAVO INVESTIGADO EM SC. COMEÇA CHAMADA PARA PROFESSORES ACT’s. CONFIRMADOS 3 CASOS SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS NO BRASIL. ANÁLISE: DEMISSÃO SUMÁRIA DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL. Edição/apresentação: Silvio Loddi

Tempo: 15m00s

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