Radcom

(06/11) Sentença proferida em Mandado de Segurança proíbe rádio comunitária de participar de licitação

Justiça considera que a abrangência limitada da emissora fere o caráter de alcance público

Radcom

(25/10) Decisão liminar proíbe comunitária de fazer propaganda

Justiça considerou que os danos ao mercado são evidentes, já que RADCOMs têm vantagens tributárias

Radcom

(21/10) ACAERT conquista liminar contra RADCOM de São Bento do Sul

Justiça considerou que a Rádio Liberdade FM extrapolou os limites legais e não pode captar recursos públicos

Radcom

(17/10) ACAERT vence mais uma e RADCOM está proibida de fazer propaganda

Catanduvas FM terá que pagar multa se descumprir a ordem da justiça

RADCOM

(14/10) Tribunal de Justiça condena RADCOM por concorrência desleal

Essa é a 20ª vitória da ACAERT este ano contra ilegalidades cometidas por comunitárias

Radcom

(03/10) Justiça condena RADCOM de São Miguel do Oeste por propaganda ilegal

Ação foi movida pela ACAERT, que só este ano reúne 21 vitórias contra ilegalidades de rádios comunitárias

STF

(16/08) STF declara inconstitucional lei sobre concessão de rádio comunitária

Lei de município de Tocantins regulamentava serviço de radiodifusão comunitária

Comunitária ilegal

(30/07) ACAERT vence na Justiça ação contra rádio comunitária que veiculava propagandas

Emissora teria agido em desacordo com a legislação, ao distorcer o conceito de apoio cultural

RADCOM

(13/05) MCTIC multa rádios comunitárias irregulares

Portaria do MCTIC publicada no Diário Oficial determina a aplicação de multa que varia de R$ 571,16 a R$ 5.254,30

RADCOM

(09/04) ACAERT e SERT/SC discutem irregularidades de RADCOMS

As entidades estão unidas para ampliar as informações aos seus associados sobre as ações contra as constantes irregularidades cometidas pelas comunitárias

Destaques
NOTÍCIAS REGIONAIS

(06/12) Novo Mirante da Pedra Furada, no alto do Morro da Igreja, é inaugurado em Urubici.

Repórter: Especial Gralha Azul, Adroaldo Ribeiro, para Rede de Noticias Acaert

Tempo: 03m29s

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ECONOMIA

(06/12) Primeiro emprego para jovens será incentivado com redução do custo da folha de pagamento

Repórter: Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

Tempo: 03m14s

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Programetes
ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

(06/12) SEXTA-FEIRA – Destaques: DIREITO À RESTITUIÇÃO DO IPVA. TARIFA DE GÁS EM SC MAIS BARATA. SETOR DE AUTOMÓVEIS EM ALTA NO ESTADO. PACOTE ANTICRIME. PROPOSTA ESCANDALOSA PARA O FUNDO ELEITORAL. Edição: Stefany Alves – Editor e apresentador: Silvio Loddi

Tempo: 15m00s

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