RADCOMS

(07/11) Conselho de Comunicação do Congresso Nacional pede rejeição de projetos sobre rádios comunitárias

Sugestões do conselho serão encaminhadas à Mesa do Congresso Nacional

RADCOMS

(27/07) Justiça determina que Rádio Comunitária tenha transmissor apreendido

Ação foi movida pela ACAERT após sucessivas irregularidades da emissora

Comunitárias

(24/08) PGR: somente a União pode legislar sobre rádio comunitária

A ação foi ajuizada pela própria PGR, e conta com parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que também se manifestou pela inconstitucionalidade de lei do município de Uberaba

Comunitárias

(11/08) RADCOM deve pegar multa por não cumprir decisão judicial

Rádio Energia Fm, de Rio Negrinho, desrespeitou sentença e continua veiculando propaganda comercial

Comunitárias

(03/07) Quais as razões para rejeitar a liberação de propaganda paga nas rádios comunitárias?

A ABERT afirma que a possível liberação da propaganda para emissoras comunitárias desvirtua o mercado de radiodifusão

Piratas

(08/06) Conselho de Comunicação pede que se torne crime anúncio em emissoras clandestinas

Proposta altera lei do Código Brasileiro de Telecomunicações

Comunitárias

(23/05) ACAERT conquista 4ª vitória consecutiva contra Rádios Comunitárias

A decisão da justiça detalha “promoções, condições de pagamento e entrega” anunciadas de forma irregular

comunitárias

(11/05) ACAERT vence ações contra irregularidades de Radcoms

Processos tramitaram no âmbito da justiça estadual: na comarca de Rio do Sul e no Tribunal de Justiça, em Florianópolis

Comunitárias

(09/05) Justiça condena Rádio Comunitária por irregularidades

Emissora de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, infringiu diversas normas que regulam a atividade das Radcoms

Comunitárias

(08/05) Rádio comunitária não pode veicular propaganda ou confundi-la com apoio cultural

A ACAERT, autora da ação e também da apelação, aduziu que a rádio desrespeita a legislação ao veicular propaganda travestida de apoio cultural

Destaques
POLÍTICA

(14/12) Suinocultores conseguem derrubar na Assembleia Legislativa dívidas de ICMS cobradas pela venda de animais

Repórter: Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

Tempo: 02m49s

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POLÍTICA

(14/12) Com o aval de Paulo Guedes, Temer edita MP que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Segundo ministro, medida pode baratear passagens

Repórter: Rita Sardi - RNA - Brasília

Tempo: 02m22s

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Programetes
ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

(14/12) SEXTA-FEIRA – Destaques: OPERAÇÃO VERANEIO VEM AÍ. 100% DE CAPITAL ESTRANGEIRO NAS AÉREAS. FIM DO FORO PRIVILEGIADO AVANÇA. LOJISTAS CATARINENSES APOSTAM EM VENDAS MELHORES NESTE NATAL. Edição: Stefany Alves – Editor e apresentador: Silvio Loddi

Tempo: 15m00s

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