Radcom

(21/10) ACAERT conquista liminar contra RADCOM de São Bento do Sul

Justiça considerou que a Rádio Liberdade FM extrapolou os limites legais e não pode captar recursos públicos

Radcom

(17/10) ACAERT vence mais uma e RADCOM está proibida de fazer propaganda

Catanduvas FM terá que pagar multa se descumprir a ordem da justiça

RADCOM

(14/10) Tribunal de Justiça condena RADCOM por concorrência desleal

Essa é a 20ª vitória da ACAERT este ano contra ilegalidades cometidas por comunitárias

Radcom

(03/10) Justiça condena RADCOM de São Miguel do Oeste por propaganda ilegal

Ação foi movida pela ACAERT, que só este ano reúne 21 vitórias contra ilegalidades de rádios comunitárias

STF

(16/08) STF declara inconstitucional lei sobre concessão de rádio comunitária

Lei de município de Tocantins regulamentava serviço de radiodifusão comunitária

Comunitária ilegal

(30/07) ACAERT vence na Justiça ação contra rádio comunitária que veiculava propagandas

Emissora teria agido em desacordo com a legislação, ao distorcer o conceito de apoio cultural

RADCOM

(13/05) MCTIC multa rádios comunitárias irregulares

Portaria do MCTIC publicada no Diário Oficial determina a aplicação de multa que varia de R$ 571,16 a R$ 5.254,30

RADCOM

(09/04) ACAERT e SERT/SC discutem irregularidades de RADCOMS

As entidades estão unidas para ampliar as informações aos seus associados sobre as ações contra as constantes irregularidades cometidas pelas comunitárias

RADCOMS

(01/04) Proliferação de RADCOMS desequilibra o mercado

Irregularidades constantes e falta de fiscalização provocam concorrência desleal, afirma representante da ACAERT no Conselho de Comunicação do Senado

RADCOM

(07/01) Cinco comunitárias deixam de operar em SC por decisão do MCTIC

Ministério extinguiu a autorização de outorga de mais de 100 rádios no Brasil

Destaques
ACAERT/RNA

(23/10) || EDITORIAL || Reforma da Previdência: um marco histórico do Novo Brasil

Repórter: ACAERT

Tempo: 03m11s

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POLÍTICA

(23/10) Fim das coligações na proporcional pode acabar com os partidos pequenos a partir do ano que vem

Repórter: Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

Tempo: 04m10s

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Programetes
ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

(23/10) QUARTA-FEIRA – Destaques: TEXTO PRINCIPAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA APROVADO NO SENADO. REMUNERAÇÃO DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS. AS GRAVES DENÚNCIAS CONTRA OS FILHOS E ASSESSORES DO PRESIDENTE. Edição: Stefany Alves – Editor e apresentador: Silvio Loddi

Tempo: 15m17s

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