Piratas

(08/06) Conselho de Comunicação pede que se torne crime anúncio em emissoras clandestinas

Proposta altera lei do Código Brasileiro de Telecomunicações

Comunitárias

(23/05) ACAERT conquista 4ª vitória consecutiva contra Rádios Comunitárias

A decisão da justiça detalha “promoções, condições de pagamento e entrega” anunciadas de forma irregular

comunitárias

(11/05) ACAERT vence ações contra irregularidades de Radcoms

Processos tramitaram no âmbito da justiça estadual: na comarca de Rio do Sul e no Tribunal de Justiça, em Florianópolis

Comunitárias

(09/05) Justiça condena Rádio Comunitária por irregularidades

Emissora de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, infringiu diversas normas que regulam a atividade das Radcoms

Comunitárias

(08/05) Rádio comunitária não pode veicular propaganda ou confundi-la com apoio cultural

A ACAERT, autora da ação e também da apelação, aduziu que a rádio desrespeita a legislação ao veicular propaganda travestida de apoio cultural

fronteira

(12/04) Governo argentino notifica 13 rádios por operação irregular na fronteira

Emissoras podem ser fechadas caso não corrijam os problemas. Empresas estão instaladas no país vizinho, mas transmitem em português para o Brasil

comunitárias

(26/01) Liberação de propaganda paga para as emissoras comunitárias desvirtua o mercado

ABERT é contra os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e tentam autorizar a prática comercial em rádios e TVs comunitárias

Comunitárias

(06/10) TJSC confirma que rádio comunitária é proibida de veicular propaganda

Emissora tentou recorrer, mas análise de mérito deu ganho de causa à ACAERT

Piratas

(20/07) Justiça mantém multa a operador de rádio clandestina em Joinville

Órgão aplicou multa de mais de R$ 3 mil por atividade irregular de radiodifusão

Comunitárias

(13/04) TJ veda exploração de propaganda comercial em rádio comunitária

Decisão confirma liminar concedida à ACAERT contra emissora do oeste de SC

Destaques
SAÚDE

(26/06) Esta segunda é o Dia Internacional de Combate às Drogas

Repórter: Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

Tempo: 03m28s

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POLÍTICA

(26/06) Reforma Trabalhista vai à votação na última comissão do Senado. Os três senadores catarinenses votam favoravelmente à proposta

Repórter: Rita Sardi - RNA - Brasília

Tempo: 03m29s

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Programetes
ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

(26/06) SEGUNDA-FEIRA - Destaques: Dia Internacional de Combate às Drogas. Semana pode ser decisiva para a Reforma Trabalhista no Senado. Análise: Objetivos da viagem internacional do presidente. Edição: Kátia Santin. Produção e apresentação: Silvio Loddi

Tempo: 12m00s

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COM A PALAVRA O GOVERNADOR

(26/06) Entrevista semanal com o governador de Santa Catarina - Produção: Serviço de Rádio da Secretaria de Estado da Comunicação

Tempo: 06m22s

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