STF

(16/08) STF declara inconstitucional lei sobre concessão de rádio comunitária

Lei de município de Tocantins regulamentava serviço de radiodifusão comunitária

Comunitária ilegal

(30/07) ACAERT vence na Justiça ação contra rádio comunitária que veiculava propagandas

Emissora teria agido em desacordo com a legislação, ao distorcer o conceito de apoio cultural

RADCOM

(13/05) MCTIC multa rádios comunitárias irregulares

Portaria do MCTIC publicada no Diário Oficial determina a aplicação de multa que varia de R$ 571,16 a R$ 5.254,30

RADCOM

(09/04) ACAERT e SERT/SC discutem irregularidades de RADCOMS

As entidades estão unidas para ampliar as informações aos seus associados sobre as ações contra as constantes irregularidades cometidas pelas comunitárias

RADCOMS

(01/04) Proliferação de RADCOMS desequilibra o mercado

Irregularidades constantes e falta de fiscalização provocam concorrência desleal, afirma representante da ACAERT no Conselho de Comunicação do Senado

RADCOM

(07/01) Cinco comunitárias deixam de operar em SC por decisão do MCTIC

Ministério extinguiu a autorização de outorga de mais de 100 rádios no Brasil

RADCOMS

(07/11) Conselho de Comunicação do Congresso Nacional pede rejeição de projetos sobre rádios comunitárias

Sugestões do conselho serão encaminhadas à Mesa do Congresso Nacional

RADCOMS

(27/07) Justiça determina que Rádio Comunitária tenha transmissor apreendido

Ação foi movida pela ACAERT após sucessivas irregularidades da emissora

Comunitárias

(24/08) PGR: somente a União pode legislar sobre rádio comunitária

A ação foi ajuizada pela própria PGR, e conta com parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que também se manifestou pela inconstitucionalidade de lei do município de Uberaba

Comunitárias

(11/08) RADCOM deve pegar multa por não cumprir decisão judicial

Rádio Energia Fm, de Rio Negrinho, desrespeitou sentença e continua veiculando propaganda comercial

Destaques
ESPECIAL

(23/08) Carnes de suínos e aves saem da cesta básica, e imposto sobre de 7 para 12%

Repórter: Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

Tempo: 05m00s

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POLÍTICA

(23/08) Em encontro inédito, Bolsonaro recebe mídia da Região Sul. Presidente destaca o papel da imprensa regional

Repórter: Rita Sardi - RNA/Brasília

Tempo: 03m59s

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Programetes
ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

(23/08) SEXTA-FEIRA – Destaques: BOLSONARO DESTACA IMPORTÂNCIA DOS VEÍCULOS REGIONAIS. MOISÉS ACEITA ISENTAR ICMS DOS AGROTÓXICOS ATÉ O FIM DO ANO. SC TEM O SETOR DE TECNOLOGIA MAIS PRODUTIVO DO PAÍS. Edição: Stefany Alves – Editor e apresentador: Silvio Loddi

Tempo: 16m29s

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