Comunitárias

(24/08) PGR: somente a União pode legislar sobre rádio comunitária

A ação foi ajuizada pela própria PGR, e conta com parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que também se manifestou pela inconstitucionalidade de lei do município de Uberaba

Comunitárias

(11/08) RADCOM deve pegar multa por não cumprir decisão judicial

Rádio Energia Fm, de Rio Negrinho, desrespeitou sentença e continua veiculando propaganda comercial

Comunitárias

(03/07) Quais as razões para rejeitar a liberação de propaganda paga nas rádios comunitárias?

A ABERT afirma que a possível liberação da propaganda para emissoras comunitárias desvirtua o mercado de radiodifusão

Piratas

(08/06) Conselho de Comunicação pede que se torne crime anúncio em emissoras clandestinas

Proposta altera lei do Código Brasileiro de Telecomunicações

Comunitárias

(23/05) ACAERT conquista 4ª vitória consecutiva contra Rádios Comunitárias

A decisão da justiça detalha “promoções, condições de pagamento e entrega” anunciadas de forma irregular

comunitárias

(11/05) ACAERT vence ações contra irregularidades de Radcoms

Processos tramitaram no âmbito da justiça estadual: na comarca de Rio do Sul e no Tribunal de Justiça, em Florianópolis

Comunitárias

(09/05) Justiça condena Rádio Comunitária por irregularidades

Emissora de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, infringiu diversas normas que regulam a atividade das Radcoms

Comunitárias

(08/05) Rádio comunitária não pode veicular propaganda ou confundi-la com apoio cultural

A ACAERT, autora da ação e também da apelação, aduziu que a rádio desrespeita a legislação ao veicular propaganda travestida de apoio cultural

fronteira

(12/04) Governo argentino notifica 13 rádios por operação irregular na fronteira

Emissoras podem ser fechadas caso não corrijam os problemas. Empresas estão instaladas no país vizinho, mas transmitem em português para o Brasil

comunitárias

(26/01) Liberação de propaganda paga para as emissoras comunitárias desvirtua o mercado

ABERT é contra os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e tentam autorizar a prática comercial em rádios e TVs comunitárias

Destaques
EDUCAÇÃO

(18/06) Estágio pode fazer a diferença na construção de uma carreira profissional

Repórter: Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

Tempo: 03m45s

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POLÍTICA

(18/06) Salário de servidores não poderá exceder R$ 33.763,00. Medida trará economia de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos

Repórter: Rita Sardi - RNA - Brasília

Tempo: 02m18s

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Programetes
ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

(18/06) SEGUNDA-FEIRA – Destaques: VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA. CENTROS DE INOVAÇÃO. PROJETO QUE LIMITA TETO SALARIAL. COMÉRCIO CATARINENSE ACUMULA 18 ALTAS CONSECUTIVAS. Edição: Stefany Alves – Editor e apresentador: Silvio Loddi

Tempo: 14m44s

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