Radcom

(21/01) Justiça determina que Rádio Comunitária não pode divulgar produtos e serviços

Emissora de Schroeder pode pagar multa se descumprir a decisão

radcom

(10/12) Justiça proíbe que RADCOM’s façam propaganda

Emissoras de Tijucas, no litoral, e Saudades, no oeste, podem ser multadas caso continuem com irregularidades

Radcom

(06/11) Sentença proferida em Mandado de Segurança proíbe rádio comunitária de participar de licitação

Justiça considera que a abrangência limitada da emissora fere o caráter de alcance público

Radcom

(25/10) Decisão liminar proíbe comunitária de fazer propaganda

Justiça considerou que os danos ao mercado são evidentes, já que RADCOMs têm vantagens tributárias

Radcom

(21/10) ACAERT conquista liminar contra RADCOM de São Bento do Sul

Justiça considerou que a Rádio Liberdade FM extrapolou os limites legais e não pode captar recursos públicos

Radcom

(17/10) ACAERT vence mais uma e RADCOM está proibida de fazer propaganda

Catanduvas FM terá que pagar multa se descumprir a ordem da justiça

RADCOM

(14/10) Tribunal de Justiça condena RADCOM por concorrência desleal

Essa é a 20ª vitória da ACAERT este ano contra ilegalidades cometidas por comunitárias

Radcom

(03/10) Justiça condena RADCOM de São Miguel do Oeste por propaganda ilegal

Ação foi movida pela ACAERT, que só este ano reúne 21 vitórias contra ilegalidades de rádios comunitárias

STF

(16/08) STF declara inconstitucional lei sobre concessão de rádio comunitária

Lei de município de Tocantins regulamentava serviço de radiodifusão comunitária

Comunitária ilegal

(30/07) ACAERT vence na Justiça ação contra rádio comunitária que veiculava propagandas

Emissora teria agido em desacordo com a legislação, ao distorcer o conceito de apoio cultural

Destaques
GERAL

(30/03) Ministério público estadual, federal e do trabalho apoiam continuidade das medidas de isolamento social em Santa Catarina

Repórter: Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

Tempo: 03m01s

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SAÚDE

(30/03) Busca pela informação aumenta consumo dos serviços do rádio e televisão durante a pandemia do covid-19 Pesquisas confirmam crescimento da audiência e confiabilidade dos veículos essenciais

Repórter: Marco Aurélio Gomes RNA/ Florianópolis

Tempo: 03m51s

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Programetes
ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

(30/03) SEGUNDA-FEIRA–SC ESTENDE PERIODO DE QUARENTENA. 40 MILHÕES PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. PANDEMIA DERRUBA CONFIANÇA DA INDÚSTRIA. UNIÃO DO ESTADO E MUNICÍPIOS FORTALECE COMBATE AO CORONAVÍRUS. Edição: Stefany Alves – Editor/apresentador: Silvio Loddi

Tempo: 14m41s

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